H2. Cortes de Cádiz: Contexto, Eleições e Composição Social

1. Descrição e Análise do Gráfico

O gráfico apresenta a composição social dos deputados das Cortes de Cádiz. Seus elementos são:

• Tipo: Gráfico de barras simples, representando o número de deputados por categoria profissional.
• Natureza: Sócio-política. A composição social dos deputados reflete o contexto que levou à revolução política das Cortes.
• Eixo Horizontal: Número de membros (em unidades de 10).
• Eixo Vertical: 13 categorias profissionais.

Os dados fornecidos indicam um total de 296 deputados. Os grupos majoritários são:

• Igreja (Clero): 90
• Advogados: 56
• Funcionários Civis: 49
• Militares: 30
• Profissão Livre: 20

O restante dos grupos possui números significativamente mais baixos.

2. Interpretação e Contexto Histórico das Cortes de Cádiz

A Convocação das Cortes

A convocação das Cortes remonta à origem (setembro de 1808) e às funções da Suprema Junta Central, órgão responsável por conduzir a guerra contra os franceses. A dificuldade em gerir o conflito, o desespero e o sofrimento, somados à derrota das tropas espanholas em Ocaña (novembro de 1809), levaram a Junta a refugiar-se em Cádiz. Lá, discutiu-se a sua dissolução e a convocação do Parlamento, não sem antes nomear uma Regência.

Em janeiro de 1810, a Junta enviou a convocação das Cortes às juntas provinciais e municipais com direito a voto. No entanto, a convocação para a nobreza e o clero não foi emitida. A Junta também elaborou um decreto que regulamentava o funcionamento do Parlamento em duas câmaras, mas este documento desapareceu.

O Processo Eleitoral

A Regência tomou posse em finais de janeiro de 1810. Sob pressão internacional, decidiu realizar o parlamento de câmara única em agosto. As eleições foram realizadas por sufrágio universal indireto, primeiro nas paróquias e, em seguida, nas capitais de província, onde os deputados seriam eleitos.

Não se sabe exatamente como estas eleições foram realizadas em meio a um país majoritariamente ocupado pelos franceses. Poder-se-ia esperar um processo clandestino e uma participação muito baixa. Os deputados eleitos chegaram lentamente a Cádiz, e foi necessário recorrer ao sistema de deputados suplentes, nomeados entre os nativos de cada região que residiam na cidade.

Composição Social e Resultados

Os resultados eleitorais surpreendem pelo grande número de clérigos, quase um terço do total. Contudo, eles não atuavam como representantes do clero institucional, mas sim como indivíduos nomeados no processo eleitoral (proprietários ou suplentes). A grande maioria representava o clero urbano e ilustrado, pois os bispos não se preocuparam em se candidatar, já que, teoricamente, seriam chamados a participar segundo a tradição.

Esta alta representação eclesiástica ajuda a explicar o tratamento dado à religião católica na Constituição de 1812. A baixa porcentagem de nobres é explicada pelo mesmo motivo: a nobreza esperava ser chamada às Cortes, como sempre ocorrera.

Os membros do clero e da nobreza (representantes do suposto Antigo Regime) somavam 104 deputados, em contraste com os 162 componentes das profissões liberais (advogados, funcionários, acadêmicos, comerciantes, etc.), representantes do mundo burguês que estava emergindo.

Mais da metade dos membros pertencia ao Terceiro Estado (plebeus). No entanto, não havia artesãos ou camponeses (exceto talvez entre os 20 não identificados). A classe comerciante também não estava bem representada. Em vez disso, destacavam-se os advogados e funcionários. Considera-se que os deputados das Cortes de Cádiz representavam o “surgimento de uma elite urbana ilustrada”, em uma Espanha predominantemente rural e analfabeta.

Tendências Políticas

Os membros das Cortes geralmente são agrupados em três tendências políticas principais:

1. Conservadores: Contrários a qualquer plano de reforma.
2. Renovadores: Defendiam mudanças, mas sempre dentro da tradição.
3. Inovadores (Liberais): Pretendiam aproveitar a situação de guerra para implementar o programa político do liberalismo.

Não houve uniformidade dentro de cada tendência. No entanto, a maior capacidade de organização dos inovadores, que nunca formaram uma maioria absoluta, permitiu-lhes manter a iniciativa em todos os momentos (a partir da primeira sessão, quando reivindicaram o princípio da soberania nacional). Seus pontos de vista prevaleceram contra uma maioria amorfa e silenciosa, o que possibilitou a aprovação da Constituição de 1812, que marcou o fim do Antigo Regime.