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Governo Juscelino Kubitschek (1956-1960)
- Necessidade de levar adiante o processo desenvolvimentista de Substituição de Importações (ISI).
- Solução viável: entrada de capitais autônomos.
- JK cria arcabouço institucional para estimular a entrada de capitais externos.
- Política fiscal e monetária ficaram em segundo plano.
- A política cambial é o principal instrumento da política econômica.
- Tarifa aduaneira protecionista (manteve o confisco cambial).
- Manutenção da Instrução 113 da SUMOC (subsídio implícito ao capital estrangeiro).
O Plano de Metas
- 1956: Criação do Conselho de Desenvolvimento (elabora o Plano de Metas).
- Baseou-se no diagnóstico do CMBEU, Grupo Misto Cepal-BNDE e da Missão Abbink.
- Identificaram gargalos e pontos-chave para investimentos.
- 5 áreas principais: Indústria de Base, Alimentação, Transporte, Energia e Educação.
- 30 objetivos (metas) específicos.
- A construção de Brasília não estava inserida no plano (meta autônoma).
Distribuição de Investimentos:
- 72% - Energia e Transporte
- 22% - Indústria de Base
- 6% - Alimentação e Educação
Financiamento do Plano:
- Setor Público (50%): Infraestrutura.
- Setor Privado (35%): Setor automobilístico, construção naval e mecânica pesada.
- Agências Creditícias Internacionais (15%): Também com bens duráveis.
Atuação do Setor Público:
- Siderúrgicas (CSN, Usiminas e Cosipa).
- Petrobrás (monopólio de produção e refino).
- Mineração de ferro (Vale).
- Setor energético (Chesf, Furnas).
- Transportes (grande aumento de rodovias).
- Controle sobre crédito do BB.
- Atenção: Grande aumento dos gastos do governo, colocando em risco a poupança pública.
Pontos Básicos do Plano de Metas:
- Tratamento especial para capital estrangeiro.
- Financiamento dos gastos públicos via aumento dos meios de pagamento e do crédito (provocando grande inflação).
- Aumento da participação do setor público na FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo).
- Estímulo à iniciativa privada com câmbio preferencial para importar bens de capital e créditos do BNDE e BB.
Reforma Cambial (1957):
- Reduz taxas múltiplas de 5 para 2.
- Impõe tarifas ad valorem.
- Desvincula recursos obtidos com leilões cambiais.
Resultados do Governo JK
- Economia maior e mais desenvolvida, mas com piora dos principais indicadores macroeconômicos.
- Maioria das metas específicas do Plano de Metas alcançaram grande realização.
- Aumento do emprego e maior integração nacional.
- Ampliação do crédito com taxas de juros reais baixas.
- Intensificação do processo de ISI – grande crescimento industrial (11%).
- Avanços em bens duráveis e de capital.
- Grande perdedor: setor de não-duráveis.
- O PIB cresce a 5% a.a.
- A inflação ficou entre 30% e 40% no fim do mandato (principal mecanismo de financiamento, junto com crédito para investimentos privados).
- Fortes déficits no Balanço de Pagamentos (BP) (dobrou).
- Queda nas exportações e nas importações.
- Queda no preço do café.
- * É durante o governo JK que o café deixa de ser o principal produto de exportação.
- Aumento das desigualdades sociais e regionais.
- Aumento da dívida externa em 50%.
- A substituição de importações foi mais intensa nos setores de bens de capital e de bens de consumo duráveis.
Programa de Estabilização Monetária (PEM) - Lucas Lopes
- Tentativa de reduzir a inflação mediante distribuição de renda.
- Objetivo: Limitar a expansão dos meios de pagamento.
- O plano sofreu grande desgaste, em plena euforia dos "50 anos em 5".
- Tentativa de obter crédito do Eximbank (condicionava a ajuda a exigências impostas pelo FMI, que arruinariam o projeto desenvolvimentista).
- 1959: Rompimento com o FMI (retomada em 1960).
- Queda de Lucas Lopes e Roberto Campos (BNDE).
- Entre crescer e estabilizar, JK optou pelo primeiro.
