H2: Reinado de Isabel II: Década Moderada (1844-1854)

Reinadode Isabel II (1843-1868): A Década Moderada (1844-1854)

Após a queda de Espartero em 1843 e a proclamação da maioridade de Isabel II, os moderados ascenderam ao poder com o apoio da Coroa. Iniciou-se assim um período de governos moderados que durou dez anos, terminando em 1854 com o golpe militar progressista conhecido como a "Vicalvarada".

As eleições de 1844 deram a maioria aos moderados, que formaram um novo governo liderado pelo General Narváez. Este promoveu uma política baseada nos princípios do liberalismo moderado, apoiada na prevalência da ordem e da autoridade. Combinou medidas repressivas com a reforma política ferroviária, separando a sua política das expectativas sociais geradas pela fase dinâmica do regime revolucionário anterior. Este período assentou no domínio da burguesia latifundiária, nascida da fusão dos ex-aristocratas que aceitaram o novo liberalismo burguês e dos proprietários rurais. A Coroa e o Exército tornaram-se os seus fiéis garantes.

A Constituição de 1845 e o Conservadorismo

O governo aprovou a nova Constituição de 1845, que recolheu as ideias básicas do conservadorismo:

• Soberania partilhada entre o Rei e as Cortes.
• Expansão do poder executivo e diminuição dos poderes do Legislativo.
• Restrição do direito de voto.
• Instituição de um Senado não-eletivo.

Os conselhos municipais e provinciais ficaram sujeitos ao governo central, e a Milícia Nacional foi abolida. Além disso, concedeu-se exclusividade à religião católica, declarada oficial do Estado, concordando-se com a manutenção do culto e do clero.

A nova Constituição manteve a maioria dos artigos da Constituição de 1837, especialmente no que diz respeito à declaração de direitos, mas a sua regulamentação foi remetida para leis posteriores, que foram extremamente restritivas das liberdades. Também conferiu enormes poderes à Coroa através do decreto de 1845, que regulamentou a liberdade de imprensa, impondo controlo sobre a mesma.

A Lei Eleitoral de 1846 estabeleceu um sufrágio censitário limitado, que não ultrapassava 1% da população. Houve também uma modesta tentativa de melhorar as relações com a Igreja. Em 1851, assinou-se uma Concordata com o Vaticano, que instituiu a moratória sobre a venda dos bens da Igreja desamortizados e o seu retorno, enquanto a Santa Sé reconheceu Isabel II e aceitou a desamortização. Em troca, o Estado comprometeu-se a apoiar a Igreja espanhola, concedendo-lhe amplos poderes na educação e o reconhecimento do catolicismo como religião oficial.

Reformas e Conflitos

O governo iniciou uma reforma fiscal em 1845 para aumentar a receita. Foi aprovado o Código Penal (1848) e desenvolveu-se um projeto de Código Civil, que recolhia e racionalizava todas as leis anteriores, mas que só foi aprovado anos mais tarde. Abordou-se a reforma da administração pública para o reforço dos governos militares e civis, bem como dos conselhos provinciais. Ademais, a Lei de Administração Local de 1845 previa que os prefeitos dos municípios com mais de 2.000 habitantes e das capitais provinciais seriam nomeados pela Coroa, enquanto o governador provincial nomearia os prefeitos dos municípios menores.

A Segunda Guerra Carlista ocorreu entre 1846 e 1849, coincidindo com uma crise de subsistência que eclodiu na Catalunha. Os rebeldes apoiaram o pretendente carlista Conde de Montemolín. Após alguns êxitos alcançados pelo General Cabrera, o pretendente foi detido na fronteira e a insurreição terminou com a derrota militar dos carlistas.

Estabeleceu-se um sistema nacional de educação pública, que regulamentou os vários níveis de ensino e desenvolveu planos de estudo. Esta legislação foi complementada pela Lei Moyano de 1857, que foi a primeira grande lei de educação duradoura do país.

Foi criada a Guarda Civil (1844), um corpo armado de fins civis, mas com estrutura militar, responsável pela manutenção da ordem pública, especialmente no meio rural.

Fim da Hegemonia Moderada

Os governos moderados não conseguiram dar estabilidade política ao Estado: agiram de forma arbitrária e excludente, fraudaram as eleições e reduziram a importância do Legislativo. A vida política não se desenvolveu nas Cortes, mas sim em torno da Corte e da influência de facções diferentes que procuravam o favor real ou governamental, independentemente da vida parlamentar.

O autoritarismo piorou durante o governo de Bravo Murillo (1852), que propôs uma emenda constitucional que permitia governar por decreto e suspender indefinidamente as Cortes, ao mesmo tempo que restringia ainda mais a proposta eleitoral censitária. Isto falhou, mas exacerbou a divisão interna do partido moderado e aumentou o descontentamento dos amplos setores Progressistas.

O Bienio Progressista (1854 - 1856)

A ação autoritária do governo moderado provocou a oposição e o levantamento dos Progressistas e de alguns moderados descontentes com o governo. Esta união resultou, em junho de 1854, na Vicalvarada, liderada pelo General O'Donnell, um moderado descontente, que fundou um novo partido, a União Liberal. Os rebeldes elaboraram o chamado Manifesto de Manzanares, exigindo o cumprimento da Constituição de 1845, a reforma da lei eleitoral e a restauração da Milícia. Espartero voltou à presidência, e O'Donnell foi nomeado Ministro da Guerra.