História de Cabo Verde: Da Resistência à Democracia

Cabo Verde: Resistência e Libertação Nacional

1. A Génese da Consciência Nacionalista

• Resistência Inicial: Começou com formas intelectuais e de imprensa que contestavam o poder colonial português.

• Geração Nativista (Eugénio Tavares): Representa a primeira crise sociopolítica, focada no sentimento de pertença às ilhas e na exigência de igualdade jurídica face aos portugueses da metrópole.

• Movimento Claridoso (Anos 30): Fundamental para a afirmação da identidade nacional cabo-verdiana através da literatura e cultura, "fincando os pés na terra" e definindo a especificidade do povo.

2. Repressão e Luta Política

• Tarrafal (Chão Bom): Funcionou como colónia penal para opositores do Estado Novo e, mais tarde, como centro de detenção para nacionalistas das colónias africanas.

• Amílcar Cabral e o PAIGC: Cabral foi o principal estratega da unidade entre a Guiné e Cabo Verde, fundamentando a luta de libertação nacional tanto política como diplomaticamente.

II. A Luta Anticolonial e o Contexto Internacional

1. Fatores de Descolonização

• Contexto Externo: A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), o papel da ONU e a Conferência de Bandung (1955) foram decisivos para pressionar o fim do colonialismo.

• Isolamento de Portugal: A recusa do regime de Salazar em descolonizar levou ao isolamento internacional e ao início das Guerras Coloniais.

2. A Transição para a Independência

• O 25 de Abril de 1974: A Revolução dos Cravos em Portugal permitiu o início das ondas diplomáticas para a descolonização.

• Processo de Transição: Incluiu os encontros de Dakar e Argel, o Acordo de Lisboa e a formação do Governo de Transição que culminou na Proclamação da Independência a 5 de julho de 1975.

III. Da Libertação à Construção da Democracia

1. A 1.ª República (1975-1990)

• Regime de Partido Único: Caracterizado pelo monopólio político do PAIGC/PAICV e por uma economia centralizada e planificada.

• Queda do Regime: Motivada por fatores internos (descontentamento social) e externos (pressão internacional e queda dos regimes socialistas).

2. A II República e o Estado de Direito

• Abertura Política: Marcada pela declaração de 19 de fevereiro de 1990 e a criação do MpD.

• Institucionalização da Democracia: Realização das primeiras eleições livres (1991) e implementação de reformas liberais realizadas por Carlos Veiga.

IV. História, Historiadores e Historiografia

1. Escolas Históricas através dos Tempos

• Antiguidade: Passagem do mito ao "inquérito" racional na Grécia (Heródoto e Tucídides).

• Idade Média: Historiografia teocêntrica e providencialista (focada na vontade de Deus).

• Século XIX: Afirmação da História como ciência através do Positivismo, Romantismo e Materialismo Histórico.

• Século XX: Surgimento da Escola dos Annales e da "Nova História", focado na história total, nas massas e nas mentalidades.

2. Metodologia e Ciência Histórica

• Heurística: O processo de coleta e crítica das fontes (escritas, orais, visuais).

• Tempo Histórico: Compreensão das noções de curta, média e longa duração.

• Objetividade: A problemática da neutralidade do historiador e a natureza relativa do conhecimento histórico.