História da Conservação Ambiental e Educação no Brasil

A Expansão das Unidades de Conservação (1959-1961)

• Foram criados 13 Parques Nacionais entre 1959 e 1961, cinco dos quais no Centro-Oeste: Araguaia, Emas, Tocantins, Brasília e Xingu.
• Em 1959, foram criados três Parques Nacionais: Ubajara (CE), Aparados da Serra (RS/SC) e Araguaia (GO).
• Em 1961, foram criados mais dez Parques Nacionais: das Emas e do Tocantins (ambos em Goiás), Sete Quedas (PR), Xingu (MT), Caparaó (MG/ES), Sete Cidades (PI), São Joaquim (SC), Rio de Janeiro (hoje, da Tijuca), Brasília (DF) e Monte Pascoal (BA).
• Somando-se estes às nove Reservas Florestais decretadas por Jânio Quadros na Amazônia em 25 de julho de 1961, verifica-se um verdadeiro boom de criação de Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral (BARRETO FILHO, 2004).

Institucionalização e Consciência Ambiental

• Seguindo a tendência mundial, foi implantada no país em 1973 a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).
• Foi criada na SEMA a Divisão de Divulgação e Educação Ambiental.
• No mesmo ano, também foi criada a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) em São Paulo.
• Na década de 1980, inicia-se o crescimento da consciência ambiental e do ambientalismo no Brasil.
• Na segunda metade da década de 1980, o tema passou a estar presente em movimentos sociais, ONGs, universidades, mídia, agências governamentais e empresas.

Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica foi criada em 1986 com a missão de promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, promovendo a educação e o conhecimento, mobilizando e capacitando a cidadania socioambiental.

Política Nacional do Meio Ambiente

Com a edição da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, marco legal para políticas públicas ambientais:

• Art. 2º: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico.
• Educação Ambiental: Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Marcos e Instituições

• Ministério do Meio Ambiente (MMA)
• Instituição dos Núcleos de Educação Ambiental pelo IBAMA
• Rio 92
• Agenda 21
• Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global