História do Direito: Do Feudalismo à Era Moderna
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Idade Média e Sistema Feudal
A Idade Média foi marcada por altas e baixas taxas. As principais obrigações feudais incluíam: corvéia, talha, banalidade, mão morta e vintém.
O Sistema Feudal caracterizava-se pela relação de dependência onde um homem livre tornava-se vassalo de outro. O Feudalismo foi um conjunto de políticas econômicas e sociais que vigoraram na Idade Média.
O Contrato Feudo-Vassálico consistia na concessão de um feudo, estabelecendo obrigações recíprocas entre senhor e vassalo. O sistema jurídico baseava-se no Direito Romano, Germânico e Canônico.
Religião e Direito
- Inquisição: Tribunal que julgava hereges e desvios do catolicismo.
- Islamismo: Originado pelas revelações de Maomé (anjo Gabriel). Suas fontes de direito são: Alcorão, Suna, Idjma e Qiyas.
- Hégira: A fuga que marcou o primeiro ano do calendário islâmico.
- Alcorão: Reunião das palavras de Maomé, organizada por seus sucessores.
Direito Inglês
O sistema jurídico inglês divide-se em: Statute Law, Common Law e Equity.
- Habeas Corpus: Surgiu com a restauração da monarquia e conflitos entre rei e parlamento, visando evitar prisões indevidas. Hoje, garante o direito de ir e vir, consolidado pelo Bill of Rights.
- Equity: Criado para suprir falhas e atenuar o excesso de formalismo da Common Law.
Absolutismo e Formação do Estado
O Absolutismo Monárquico foi um aparelho de dominação feudal. A formação do Estado moderno baseou-se na força de coerção e exército próprio, tendo Luís XIV (França) como exemplo central. Pensadores como Maquiavel (O Príncipe) e Hobbes (Leviatã) fundamentaram esse período.
Iluminismo e Revoluções
O Iluminismo (século XVIII) desafiou a autoridade e incentivou o livre pensamento. Destacam-se: Montesquieu, Rousseau e Cesare Beccaria (advogado italiano que traduziu os ideais da época).
Independência dos Estados Unidos
As 13 colônias serviram como válvula de escape para pressões políticas. As Leis Intoleráveis (Chá, Açúcar e Selo) impulsionaram o movimento. A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia foi um marco da liberdade individual. A Constituição norte-americana, aprovada na Convenção da Filadélfia, subordinou a Equity e a Common Law ao entendimento federalista.
Revolução Francesa e Era Napoleônica
A Revolução Francesa teve caráter popular e resultou na derrubada do governo e na criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Era Napoleônica consolidou a igualdade perante a lei e a liberdade religiosa através da criação do Código Civil Napoleônico e outros códigos jurídicos.