História Econômica: Do Feudalismo ao Capitalismo

Questões a serem pesquisadas e desenvolvidas:

1º. Transição do Feudalismo

De forma genérica, podemos dizer que uma das características importantes do sistema feudal era a divisão da terra arável em duas partes: uma pertencente ao senhor do feudo e cultivada apenas para ele, enquanto a outra era dividida entre seus arrendatários. Outra característica era o cultivo da terra não em campos contínuos, tal como hoje, mas pelo sistema de faixas espalhadas, ainda bastante encontrado em determinadas regiões da Europa. O servo tinha uma relação de servidão com a terra, tanto com as que foram arrendadas quanto com aquelas aradas e cultivadas exclusivamente para o senhor feudal. A relação de servidão não é a mesma coisa que ser escravo; entretanto, havia graus diferenciados de servidão, sendo difícil para os historiadores econômicos delinear todos os matizes existentes. Havia várias formas de servidão, mas o certo é que, nos séculos XII e XIII, um camponês “nunca bebia o produto de suas vinhas, nem provava uma migalha do bom alimento; muito feliz seria se pudesse ter seu pão preto e um pouco de sua manteiga e queijo...”. Nesse sistema sociopolítico e econômico que predominou durante séculos na Europa, a relação senhorial foi um marco, e sua natureza dividiu historiadores marxistas e historiadores tradicionais. Para os primeiros, a relação senhorial que marcou o feudalismo era essencialmente, ou predominantemente, econômica, enquanto para os historiadores tradicionais esta relação, ainda que pudesse ter aspectos econômicos relevantes, era mais política.

a) Explique por que fazemos a diferenciação entre o sistema escravocrata e o feudal e as formas de servidão existentes;

No sistema escravocrata, o escravo podia ser comprado ou vendido para qualquer parte, a qualquer tempo; o servo, ao contrário, não podia ser vendido fora de sua terra. Seu senhor podia transferir a posse do feudo a outro, mas isso significava apenas que o servo teria um novo senhor; ele próprio permanecia em seu pedaço de terra. Essa era uma diferença fundamental, pois concedia uma espécie de segurança que o escravo nunca teve.

Existiam basicamente três tipos de servidão:

• Servos de domínio: Eram basicamente ligados à casa do senhor e trabalhavam em seus campos todos os dias, e não somente alguns dias da semana.
• Fronteiriços: Trabalhadores extremamente pobres que mantinham pequenos arrendamentos, ou até mesmo nenhum, nas orlas da aldeia; trabalhavam como contratados em troca de comida.
• Vilões: Servos mais abastados que possuíam, aparentemente, mais privilégios pessoais e econômicos. Possivelmente eram descendentes de camponeses livres e, por conta disso, poderiam deixar o feudo. Os vilões diferenciavam-se dos demais servos no que diz respeito a direitos e deveres: alguns eram dispensados do dia da dádiva, enquanto outros pagavam ao senhor em vez de trabalhar.

b) Explique por que afirmamos que a mobilidade social era, praticamente, inexistente no sistema feudal;

A sociedade era estamental, onde um indivíduo que nascia em um determinado estamento não podia ascender à condição de outro. Porém, vemos que, posteriormente, a burguesia comprava títulos de nobreza, dando origem à chamada nobreza de toga.

c) Explique, do seu ponto de vista, por que, nesse período, o feudo era a base política e produtiva desse sistema.

Com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades, levando consigo camponeses que estavam amedrontados de ser saqueados e até mesmo escravizados. Com os bárbaros dominando grande parte da Europa Medieval, foi impossível para os nobres se reunirem entre si. Com as transformações culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização política e econômica.

2º. Estrutura de Poder no Feudalismo

No sistema feudal, como se por direito divino, a nobreza e o clero determinavam “as coisas deste mundo” e acumularam poder e riqueza, formando uma “classe governante”. Também determinavam as leis comuns e as punições decorrentes do não cumprimento de deveres e crimes. Enquanto a Igreja prestava ajuda espiritual, definindo as regras sociais, a nobreza se encarregava da defesa e da proteção militar, exigindo dos trabalhadores e camponeses o cultivo das terras, obediência e permanência. “O sistema feudal, em última análise, repousava sobre uma organização que, em troca de proteção, frequentemente ilusória, deixava as classes trabalhadoras à mercê das classes parasitárias, e concedia a terra não a quem a cultivava, mas aos capazes de dela se apoderarem.” (Boissonnade, apud Huberman, 1981, p. 19).

a) Explique como o sistema de defesa acaba unificando o território e redefinindo o poder feudal;

Para vencer as guerras, era preciso alistar o máximo de pessoas possível, e a forma de fazê-lo era contratar guerreiros; como pagamento, concediam-se terras e promessas de auxílio quando necessário. Os nobres mantinham terras em troca de serviço militar e concediam-nas, por sua vez, a outros nas mesmas condições, mas com o consentimento de seu senhor, além do pagamento de certos impostos.

b) Explique por que, enquanto a nobreza, com o desenrolar do sistema feudal, foi fragmentando suas terras, a Igreja foi centralizando o poder político e o poder econômico, tornando-se a maior força ideológica do sistema feudal.

Enquanto a nobreza, ao conquistar terras, as concedia aos seus vassalos, uma parte dessas terras era doada à Igreja por ela realizar um trabalho de assistência aos pobres e doentes. O nobre acreditava que, doando parte das terras conquistadas, garantiria sua salvação divina. A Igreja também aumentou seus domínios através do dízimo cobrado aos fiéis.

3º. O Renascimento Comercial e Urbano

“Stadtluft macht frei”, ou seja, “o ar da cidade torna o homem livre”, é um velho provérbio alemão, aplicável a quase todas as regiões da Europa Ocidental. Embora existam muitas interpretações, é consenso que a vida nas cidades era diferente da vida no feudo e que, em função do estilo de vida, novos padrões tiveram que ser criados. Os mercadores viviam nas cidades e, apesar de serem comerciantes audazes e viverem em função do movimento das marés e das chuvas, foram eles também que criaram as primeiras associações de interesse comum. Reuniam-se para se proteger contra piratas, ladrões e salteadores nos mares e nas estradas; organizavam-se para melhor comercializarem seus produtos em mercados e feiras; aliavam-se e referendavam-se uns aos outros para poderem melhor concluir seus negócios. Foi desse padrão de acumulação que surgiram as letras de câmbio, as associações, corporações ou ligas, e os bancos — tudo criado nas cidades, favorecendo a liberdade que o comércio exigia. No processo de aceleração da acumulação comercial da Europa feudal, as cidades-estado italianas tiveram a primazia da acumulação mercantil-financeira e dominaram o Mar Mediterrâneo, “entrada” fundamental para o mercado europeu. No Mar do Norte, também se desenvolveu um profícuo comércio de longa distância, diferenciando e, ao mesmo tempo, assemelhando a capacidade de inovação e a preferência pela comercialização de produtos com alto valor de mercado.

a) Por que dizemos que o poder de acumulação desse período foi “atropelado” pelos mercadores das cidades em crescimento e não por aqueles que se reuniam nas feiras em volta dos burgos, apenas comercializando o excedente de produtos agrícolas?

Porque o feudo era autossuficiente — tudo de que precisava, ele produzia —, mas, com o tempo, os senhores feudais foram desenvolvendo desejos requintados por objetos que estavam além da produção feudal interna.

b) Quais os principais limites que o mundo feudal impunha aos mercadores?

Os mercados locais eram pequenos, negociando apenas produtos da região, em sua maioria agrícolas. As feiras, ao contrário, eram imensas e negociavam mercadorias por atacado vindas de todas as partes do mundo conhecido. Além disso, os mercadores que efetuavam negócios nas feiras pagavam taxas pelo privilégio aos senhores locais. As estradas eram precárias e havia constantes saques por parte de bandidos.

c) Por que associamos a origem do sistema bancário ao sistema de concessão de crédito contemporâneo?

Os ourives e primeiros banqueiros perceberam que os recibos emitidos para o depósito de ouro acabavam circulando como meio de pagamento facilitado, e que apenas uma pequena fração do ouro guardado era efetivamente retirada. Assim, descobriram a possibilidade de emitir mais recibos (crédito) do que o total de riqueza real depositada. Ao emprestar esses recibos a quem buscava capital, os bancos utilizavam o dinheiro depositado para gerar mais lucros para si, cobrando juros sobre os empréstimos.

4º. O Surgimento do Artesanato e das Corporações de Ofício

A habilidade de alguns camponeses, o progresso e o crescimento das cidades, o enfraquecimento de alguns feudos e o uso do dinheiro acabaram por criar as condições para que alguns abandonassem a agricultura e passassem a viver de seu ofício, criando uma nova categoria de trabalhadores: os artesãos. Nesse movimento, as cidades passaram a abrigar o açougueiro, o padeiro, o fabricante de velas, o moveleiro, o ferreiro e tantos outros. Dedicaram-se a um novo tipo de negócio cujo objetivo era produzir mercadorias para satisfazer as necessidades de outros consumidores, geralmente pertencentes ao clero e à nobreza. Sem necessidade de muito capital, pequenos negócios foram surgindo e os mais habilidosos foram se tornando mestres, responsáveis pelas corporações de ofício, chanceladas pelo sistema feudal. Sobrenomes ingleses como Taylor, Carpenter, Baker e Smith expressam a profissão daqueles que os ostentavam, ou seja, alfaiate, carpinteiro, padeiro, ferreiro, etc. O mesmo ocorreu na França e na Alemanha, assim como em Portugal e na maioria dos países europeus, onde as corporações de ofício foram criando um tipo de mão de obra especializada e que, muitas vezes, era “assalariada”, denominada de jornaleiro, pois era aquele que cumpria a journée — a jornada de trabalho.

a) Explique, exemplificando, o funcionamento dessa nova fase do desenvolvimento, na qual a manufatura, originária das corporações de ofício, vai ganhando maior protagonismo.

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As populações das cidades em luta, dirigidas pelas associações de mercadores organizados, não eram revolucionárias. Não lutavam para derrubar seus senhores, mas apenas para fazê-los abandonar algumas das práticas feudais já gastas pelo uso, que constituíam um estorvo decisivo à expansão do comércio.

“A liberdade pessoal, por si só, não era exigida como direito natural. Era desejada apenas pelas vantagens que proporcionava. E tanto isso é verdade que em Arras, por exemplo, os mercadores tentaram enquadrar-se na classe dos servos do Mosteiro de St. Vast, a fim de gozar da isenção das taxas de pedágio nos mercados, que havia sido concedida àqueles.”

Na luta pela conquista da liberdade da cidade, os mercadores assumiram a liderança. Constituíam o grupo mais poderoso e lograram para suas associações e sociedades todos os tipos de privilégios. As associações de mercadores, com frequência, exerciam um monopólio sobre o comércio por atacado das cidades. Quem não era membro da liga de mercadores não fazia bons negócios.

b) Como funcionavam as corporações de ofício?

Seu objetivo único era possuir o controle total do mercado. Quaisquer mercadorias que entrassem ou saíssem da cidade tinham que passar por suas mãos. Devia ser eliminada a concorrência externa. Os preços das mercadorias deviam ser determinados pelas associações. Em todas as fases do processo, eram elas que desempenhavam o papel principal. O controle do mercado tinha de ser seu monopólio exclusivo.

c) Pode-se afirmar que a Revolução Industrial foi uma evolução natural das corporações de ofício? Justifique sua resposta.

Sim. De forma resumida, é possível dizer que as bases da Revolução Industrial estão firmadas justamente na transição do sistema das corporações de ofício para o sistema de manufatura. No sistema difundido pelas corporações de ofício, a hierarquia de trabalho funcionava respeitando um organograma rígido: mestres artesãos supervisionavam a produção e detinham os meios de produção, desde as ferramentas até a matéria-prima. Em um segundo momento, com o advento da Revolução Industrial, o modelo evolui e se inverte: o antigo mestre ou o capitalista passa a ser o detentor exclusivo dos meios de produção, e o trabalhador torna-se um simples assalariado que, apesar de conhecer o ofício, limita-se a cumprir sua jornada de trabalho para ser remunerado.

5º. O Mercantilismo e a Expansão Comercial

A partir do século XVI, principalmente, o desenvolvimento econômico capitalista se deu sempre com base em Estados territoriais que praticaram políticas mercantilistas de defesa de suas economias nacionais. Nesse sentido, pode-se dizer que sempre existiu algum tipo de nacionalismo econômico “primitivo” desde a origem do sistema estatal europeu. Respondeu-se à expansão territorial com o acúmulo de mais poder, o que necessariamente implicou a produção e o acúmulo de mais riqueza. Nesse movimento, a formação e a expansão dos impérios europeus foram essenciais para que o capitalismo se desenvolvesse velozmente. O Mercantilismo surgiu como prática de governo essencial, tanto para a acumulação de poder como para a acumulação de riqueza. Dois séculos depois, a riqueza dos impérios europeus já era descomunal, e [...] o mundo na década de 1780 era, ao mesmo tempo, menor e muito maior que o nosso. Era menor geograficamente porque até mesmo os homens mais instruídos e bem-informados da época [...] conheciam somente pedaços do mundo habitado. Não só o "mundo conhecido" era menor, mas também o mundo real, pelo menos em termos humanos. [...] Ainda assim, se o mundo era, em muitos aspectos, menor, a simples dificuldade ou incerteza das comunicações faziam-no praticamente maior do que é hoje, pois projetava-se o infinito. O "Iluminismo", ou seja, a convicção no progresso do conhecimento humano, na razão, na riqueza e no poder de controle sobre a natureza — de que estava profundamente imbuído o século XVIII — derivou sua força, primordialmente, do evidente progresso da produção, do comércio e da racionalidade econômica e científica que se acreditava estar associada a ambos. E foram as classes economicamente mais progressistas, mas sem poder político, as que mais diretamente se envolveram nos avanços tangíveis da época: os círculos mercantis e financistas, os proprietários economicamente iluminados, os administradores sociais e econômicos de espírito científico, a classe média instruída, os fabricantes e os empresários. [...] Não obstante, qualquer que fosse seu status, as atividades comerciais e manufatureiras floresciam de forma exuberante. O Estado mais bem-sucedido da Europa no século XVIII, a Grã-Bretanha, devia o seu poderio plenamente ao progresso econômico. Por volta da década de 1780, todos os governos continentais com qualquer pretensão a uma política racional estavam, consequentemente, fomentando o crescimento econômico e, especialmente, o desenvolvimento industrial, embora o grau de sucesso alcançado fosse muito variável.

a) Explique as principais características do mercantilismo:

• Controle estatal na economia: Os reis, com o apoio da burguesia mercantil, foram assumindo o controle da economia nacional, visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio. Dessa forma, o controle estatal tornou-se a base do mercantilismo.
• Balança comercial favorável: Consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada à sua capacidade de exportar mais do que importar. Para que as exportações superassem as importações, era necessário que o Estado incentivasse o aumento da produção e buscasse mercados externos.
• Monopólio: Como controladores da economia, os governos interessados em uma rápida acumulação de capital estabeleceram monopólios sobre as atividades mercantis e manufatureiras, tanto na metrópole quanto nas colônias. O Estado transferia esses privilégios para a burguesia metropolitana mediante pagamento. A burguesia comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendia pelo preço mais alto o que eles necessitavam, fazendo com que a economia colonial funcionasse como complemento da metrópole.
• Protecionismo: Era realizado através de barreiras alfandegárias, com o aumento de tarifas sobre produtos importados, e também pela proibição de exportar matérias-primas que pudessem favorecer o crescimento industrial de países concorrentes.
• Ideal metalista: Os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que possuísse. Na prática, essa ideia provou-se insuficiente.

b) Explique por que se pode dizer que o pensamento fisiocrata, na França, e o liberal, na Inglaterra, se colocam contrariamente ao ideário mercantilista.

6º. O Pioneirismo Inglês na Revolução Industrial

É comum situarmos as origens da Revolução Industrial na Inglaterra, como se só ali houvesse acúmulo de conhecimento técnico e científico. Sem dúvida, a partir dos séculos XVII e XVIII, a expansão industrial do Império da Grã-Bretanha não foi acidental. Olhando para trás, fica bem claro que a Revolução Industrial só poderia ocorrer em algum local do território europeu, que vivia um processo de expansão e de desenvolvimento econômico, mesmo que permeado por crises e não integralmente homogêneo, alternando regiões adiantadas e atrasadas em relação às suas forças produtivas.

a) Como explicar o que aconteceu na Inglaterra? Seria em função das condições geográficas e climáticas? Ou dever-se-ia a uma combinação de fatores endógenos e exógenos?

A Europa vivia sua fase de expansão e acúmulo de capital. Potências como França e Inglaterra disputavam entre si para definir qual seria a nação mais poderosa e influente da época. Para entender por que a Inglaterra deu um passo à frente e foi pioneira no processo de industrialização, é preciso avaliar a conjuntura do país. Os britânicos experimentaram um aumento na produtividade agrícola devido a técnicas inovadoras, o que possibilitou o crescimento populacional e forneceu mão de obra para as cidades. A fonte de energia mais utilizada até então era a madeira, que rapidamente se tornou escassa e cara. O carvão mineral assumiu o papel de protagonista na geração de energia, e a Inglaterra possuía enormes reservas de carvão em seu solo, estrategicamente próximas da costa — o desenho geográfico da ilha também facilitava o escoamento.

A enorme quantidade de matéria-prima vinda das colônias fornecia o que os ingleses precisavam para produzir, e o império ultramarino garantia um mercado consumidor sem precedentes, monopolizado pela coroa. Por fim, o grande triunfo inglês foi sua marinha mercante, que dominava as rotas comerciais e garantia a chegada segura de matérias-primas e a distribuição de produtos manufaturados. Esses fatores garantiram a demanda e a oferta necessárias para a produção em massa. Os franceses, por outro lado, enfrentavam tumultos políticos internos e não possuíam a mesma abundância de recursos de seus rivais.

b) Por que a França, que viveu um processo revolucionário em 1789, referência até hoje em quase todo o mundo, não liderou a revolução nas forças produtivas?

7º. O Liberalismo do Século XIX

Obrigatória: Chang (2004) diz que a Inglaterra veio aperfeiçoando a ordem mundial liberal durante todo o século XIX, apoiada em políticas industriais do laissez-faire internamente. Assim, o Império da Grã-Bretanha teria se utilizado de poucas barreiras aos fluxos internacionais de bens, de capital e de trabalho, favorecendo não apenas sua balança comercial (uma prática mercantilista), mas alcançando estabilidade macroeconômica nacional e internacional, garantida pelo padrão-ouro e pelo princípio do equilíbrio orçamentário. Sem dúvida, pode-se dizer que houve prosperidade durante o século XIX, ainda mais com a industrialização de países retardatários como a França, a Alemanha, os EUA, a Itália, a Rússia e o Japão. Entretanto, sabe-se que não foi bem assim, e que a ordem liberal escamoteava uma alta dose de protecionismo. Utilize os casos da Inglaterra, da França e da Alemanha para explicar por que afirmamos que o liberalismo do século XIX era mais “para inglês ver”.

A ideia do liberalismo “para inglês ver” dá-se pelo fato de que as políticas protecionistas foram amplamente utilizadas para alavancar a indústria nascente dos países europeus. Tanto no projeto da Alemanha quanto no da França, tarifas alfandegárias foram aplicadas para proteger o mercado interno, no que ficou conhecido como protecionismo da indústria infantil, especialmente em bens de alto valor agregado. Até mesmo na Inglaterra, à qual se credita o êxito do liberalismo econômico, houve medidas protecionistas severas (por vezes maiores que na França). Apenas depois que suas forças produtivas já estavam plenamente desenvolvidas e consolidadas é que o livre-comércio passou a ser defendido em solo inglês.

Boa prova! Profa. Gloria Moraes - [email protected]