História da Espanha: De Isabel II à Restauração

UNIDADE 12

O reinado de Isabel II

A) INTRODUÇÃO

Em setembro de 1833, quando Fernando VII morreu, os carlistas proclamaram Dom Carlos como rei, enquanto os liberais apoiaram Isabel II, que tinha apenas três anos. Para estabelecer o governo, foi criada uma regência liderada pela rainha-mãe, Maria Cristina.

O reinado de Isabel II (1833-1868) foi fundamental para a Espanha, porque estabeleceu o liberalismo no país, processo que havia começado com as Cortes de Cádiz e fora interrompido durante o reinado de Fernando VII.

O liberalismo é o sistema político e o poder económico dominante no mundo no século XIX, sofrendo modificações no século XX. O liberalismo tem as suas raízes na obra "A Riqueza das Nações", do economista Adam Smith. A ideia básica é que a economia é um ciclo: a produção vem da terra, gera benefícios económicos, circula nos mercados e, finalmente, retorna à terra. Todos os mecanismos intermediários devem ser desenvolvidos de forma livre para promover o desenvolvimento económico e o bem-estar social.

Com a Revolução Industrial, o liberalismo económico surgiu na Inglaterra e espalhou-se para o resto da Europa, onde se misturou com o liberalismo político. Este já havia surgido nos EUA, onde apareceu a primeira constituição moderna, defendendo pela primeira vez a ideia de liberdade como princípio da vida política. A Constituição define os limites da liberdade, estabelecendo direitos, obrigações, o sistema político e a soberania.

Na Espanha, os liberais tentaram implementar essas ideias nas Cortes de Cádiz, mas encontraram a oposição dos absolutistas. Com a morte de Fernando VII, viram a oportunidade de tomar o poder. O processo foi difícil devido à menoridade da Rainha, por dois motivos principais:

1. A Guerra Carlista.
2. As divergências entre as correntes políticas liberais.

B) DESENVOLVIMENTO

Guerras Carlistas

Na Espanha do século XIX, ocorreram três Guerras Carlistas. A primeira foi a mais grave e intensa; a segunda ocorreu no meio do reinado e a terceira durante a República, quando Isabel II já não era rainha.

A Guerra Carlista durou sete anos, sem frentes fixas ou exércitos organizados. Os lados eram dois: os carlistas, que defendiam os princípios de "Deus, Pátria e Rei", e os liberais, que defendiam a liberdade económica, a Constituição e a Rainha.

Os carlistas queriam que a Espanha fosse um país dividido em reinos e organizações federais, como nos tempos dos Reis Católicos, mantendo as suas cartas forais ou constituições locais.

Os liberais pretendiam uma política centralizada, onde o Estado garantisse a unidade de todo o país.

Como resultado, as regiões carlistas incluíam a Catalunha, o Reino de Aragão, o País Basco, Navarra e outros locais que não concordavam com a centralização, como Cartagena.

Socialmente, os carlistas eram maioritariamente camponeses, alguns industriais e muitos religiosos.

Entre os liberais, encontravam-se maçons, banqueiros, comerciantes e membros da nobreza, que seriam beneficiados pelas novas medidas económicas, especialmente o fim do morgadio (primogenitura) e a venda de terras, gerando grandes lucros.

ETAPAS

• De 1833-1835: Domínio carlista. Sucessos militares vindos da América. Campanha do Norte. O Caudilho Zumalacárregui lidera. O cerco a Bilbau foi um fracasso. Capital em Estella (Navarra).
• De 1835-1837: Equilíbrio. Expedições a Castela-a-Nova, Andaluzia e Estremadura. O chefe militar é Dom Carlos. A aproximação a Madrid assusta os liberais, mas os carlistas acabam por recuar.
• De 1837-1840: Declínio do carlismo. Isolamento do País Basco e Catalunha. Convenção de Vergara: fim da guerra no Norte. O chefe carlista Maroto assina um tratado de paz com o líder liberal Espartero.

Por este acordo, respeitaram-se os regulamentos internos bascos e foram concedidos privilégios militares aos combatentes que aderiram ao pacto.

A guerra continuou na Catalunha com guerrilhas. A situação de conflito em Barcelona foi aproveitada para manifestações. Espartero bombardeou Barcelona e a guerra finalmente terminou. Os catalães não esqueceram o incidente.

Diferenças entre as políticas liberais

A transição para o liberalismo passou por várias fases durante a Guerra Carlista:

• Regência de Maria Cristina.
• Governo ilustrado de Cea Bermúdez: Recusou mudanças profundas. Dividiu a Espanha em províncias.
• Governo moderado de Martínez de la Rosa: Criou o Estatuto Real, uma carta outorgada que limitava o poder do rei.

Revolta dos Sargentos de La Granja em Segóvia: Uma secção liberal exigiu a Constituição de Cádiz, acusando o governo de autoritarismo e criticando a subida do preço do tabaco para financiar a guerra.

• Governo Progressista: A regente nomeou Mendizábal (maçom) como presidente. Ele não restaurou a Constituição de imediato, mas pediu a confiança das Cortes.

Medidas de desamortização eclesiástica e aristocrática em 1836.

Os liberais começaram a vender terrenos para comprar armas e reorganizar o exército de voluntários, elaborando a nova Constituição de 1837.

Características da Constituição de 1837

• Soberania nacional.
• Sufrágio censitário: Apenas votavam os proprietários registados.
• Separação de poderes: Executivo (Rei e Conselho de Ministros), Judicial (Juízes) e Legislativo (Cortes e Senado).
• Exército e Milícias Urbanas.
• Secularismo religioso.
• Liberdade de expressão.

Regência de Espartero (1840-1843): Em 1840, Maria Cristina enfrentou o General Espartero, que derrotou os carlistas e exigiu o poder, opondo-se à Lei dos Municípios para não desarmar as milícias.

O seu regime foi ditatorial. Em 1842, Espartero bombardeou Barcelona novamente após uma greve. Em reação, o general Narváez liderou um pronunciamento em 1843, derrubando Espartero.

• A Maioridade de Isabel II.
• Década Moderada (1843-1853).

Aos 13 anos, Isabel II é proclamada rainha. Os moderados organizaram-se como partido e escolheram Narváez como presidente. Foi um período de relativa paz política.

Grandes obras de renovação dos moderados

• Lei dos Municípios.
• Criação da Guarda Civil em 1844 para segurança rural e controlo de armas.
• Lei de Imprensa.
• Concordata com a Santa Sé.
• Constituição de 1845.

Características da Constituição de 1845

• Soberania partilhada entre o Rei e as Cortes.
• Poder militar submetido ao Governo.
• Proibição de milícias.
• Estado Confessional católico.
• Sufrágio censitário restrito.

Aprovada a Constituição, tentou-se a reconstrução da Espanha com reformas fiscais para obter fundos através de dois impostos: o Imposto sobre a Propriedade e o Imposto sobre o Consumo (equivalente ao IVA).

Adotaram-se medidas protecionistas para o trigo, óleo e têxteis. Contudo, o país não se modernizou plenamente por falta de capital. O governo devolveu a educação às escolas da igreja, mas pela Lei Moyano, o Estado assumiu o currículo escolar.

Nos anos 50, o medo de revoluções levou ao fecho de escolas. Um novo golpe militar, a Vicalvarada, entregou o poder aos progressistas liderados por Espartero.

• Biénio Progressista (1854-1856)

Os progressistas aplicaram o Manifesto de Manzanares, visando modernizar o país com a rede ferroviária. A Lei das Ferrovias permitiu a entrada de capital estrangeiro. Realizou-se também a Desamortização de Madoz (1856), atingindo terras municipais e do Estado.

• Década da União Liberal (1856-1866)

Liderada por O'Donnell, a União Liberal focou-se na industrialização com leis importantes: Lei Bancária, Lei das Sociedades, Lei das Minas (permitindo o usufruto por 20 anos) e Direito Urbanístico (planos de expansão em Madrid e Cartagena).

O crescimento económico foi espetacular e a Espanha interveio externamente: guerras em África (Ceuta e Melilha), Indochina e México.

• Crise (1866-1868)

Em 1866, iniciou-se uma crise económica devido à perda do mercado dos EUA após a sua Guerra Civil. Fábricas fecharam e a crise tornou-se política. O'Donnell demitiu-se. A oposição assinou o Pacto de Ostende para expulsar a Rainha, o que ocorreu na revolução de setembro de 1868.

C) CONCLUSÃO: Balanço do Reinado

Politicamente, implementou-se o liberalismo. Contudo, a Guerra Carlista deixou legados negativos: perda de vidas, o papel constante dos militares na política e o descontentamento na Catalunha e País Basco devido à centralização.

Economicamente, houve crescimento, mas a desvinculação de terras teve desvantagens: o dinheiro foi gasto em guerras e dívidas. Os camponeses pobres tornaram-se jornaleiros famintos. Houve perda de património artístico e desflorestação.

Apesar disso, o balanço é de modernização inicial, com novas infraestruturas e a organização de partidos políticos modernos.

UNIDADE 13

A Desamortização no Século XIX

A) INTRODUÇÃO

A Desamortização foi um processo histórico socioeconómico que consistiu na desapropriação forçada de propriedades rurais e urbanas para venda a indivíduos. Estas terras estavam "amortizadas" (mãos-mortas), não podendo ser vendidas ou herdadas segundo o direito feudal.

O processo começou com Carlos III e continuou no Triénio Liberal. Em 1833, com a Guerra Carlista e o défice público, a Espanha estava em ruínas. O economista Juan Álvarez de Mendizábal iniciou então um novo processo.

B) DESENVOLVIMENTO

Desamortização de Mendizábal (1837-1841)

Mendizábal, ligado à Maçonaria, queria arrecadar fundos para a guerra e criar uma base de apoio liberal entre a burguesia. Atacou a Igreja, que apoiava os carlistas. Através de decretos-leis, determinou:

• Extinção do morgadio: As terras da nobreza passaram a ser propriedade privada transacionável.
• Extinção de ordens religiosas: Proibição da vida monástica (exceto hospitais).
• Nacionalização e venda de bens da Igreja: Mosteiros e conventos foram leiloados.

O Estado assumiu o ensino e transformou edifícios religiosos em museus ou sedes governamentais. Mendizábal obteve fundos para armar o exército liberal e vencer a guerra.

Desamortização de Madoz (1854-1856)

O ministro Madoz decidiu vender bens do Estado, da Igreja e, crucialmente, das ordens militares e municípios (terras comunais). O pagamento era facilitado em 50 anos. O dinheiro foi usado para reduzir a dívida externa e financiar a ferrovia, permitindo a modernização bancária da Espanha.

C) CONCLUSÃO

O historiador José María Jover destaca que a desamortização de Mendizábal enriqueceu a nobreza e os grandes proprietários, mas causou o êxodo rural e a proletarização dos camponeses, que perderam o apoio social da Igreja. A desamortização de Madoz foi economicamente positiva para o Estado, mas socialmente desastrosa: 2 milhões de camponeses ficaram sem terras comunais, alimentando o anarquismo sob o lema "a terra a quem a trabalha".

UNIDADE 14

O Sexénio Democrático (1868-1874)

A) INTRODUÇÃO

Em 1866, o Pacto de Ostende uniu progressistas e democratas contra Isabel II. Em setembro de 1868, a revolução "A Gloriosa" começou com o pronunciamento do Almirante Topete em Cádis, apoiado por Prim e Serrano. A rainha fugiu para a França.

Estabeleceu-se um governo provisório e convocaram-se Cortes por sufrágio universal masculino. Surgiram dois blocos: monárquicos liberais e republicanos.

B) DESENVOLVIMENTO

Características da Constituição de 1869

• Declaração de Direitos avançada: Liberdade de imprensa, religião e associação.
• Soberania nacional sob forma monárquica.
• Cortes com poder de controlo sobre o governo.

• Primeira fase: Regência de Serrano (1869-1870)

Serrano foi regente e Prim primeiro-ministro. Procuraram um rei na Europa. A candidatura de um príncipe alemão provocou a guerra entre França e Prússia. Finalmente, Amadeu de Saboia foi eleito rei pelas Cortes.

• Segunda fase: Monarquia de Amadeu I (1871-1873)

O reinado foi marcado pela instabilidade: o assassinato de Prim, a falta de apoio político, a agitação operária (influência da Internacional Socialista), a Terceira Guerra Carlista e a guerra em Cuba. Amadeu abdicou em 1873.

• Terceira fase: A Primeira República (1873-1874)

Proclamada em fevereiro de 1873, teve quatro presidentes em menos de um ano:

1. Figueras: Enfrentou grande desordem.
2. Pi i Margall: Tentou a República Federal, mas foi atropelado pelo movimento cantonalista (revoltas locais, como em Cartagena).
3. Salmerón: Restaurou a ordem militarmente, mas demitiu-se por se recusar a assinar sentenças de morte.
4. Castelar: Governou por decreto para manter a ordem. Perdeu um voto de confiança, o que levou ao golpe de Pavia, que dissolveu as Cortes.

• Quarta etapa: Ditadura de Serrano (1874)

Serrano governou de forma presidencialista e repressiva, preparando o caminho para a restauração dos Bourbons na figura de Afonso XII.

C) CONCLUSÃO: O Fracasso do Sexénio

A instabilidade deveu-se a três conflitos: a Guerra dos Dez Anos em Cuba (apoiada pelos EUA), a Terceira Guerra Carlista e a insurreição cantonalista. O cantão de Cartagena resistiu até 1874, demonstrando os perigos de uma autonomia excessiva num país com graves problemas sociais.

UNIDADE 15

A Revolução Industrial na Espanha

A) INTRODUÇÃO

A Espanha tentou industrializar-se no século XIX, mas o resultado foi limitado devido à falta de uma revolução agrícola prévia, baixa procura interna e transportes deficientes.

B) DESENVOLVIMENTO

A Catalunha liderou com a indústria têxtil de algodão. A siderurgia desenvolveu-se na Andaluzia, Astúrias e, finalmente, na Biscaia. A Espanha tornou-se exportadora de minérios (ferro, chumbo, cobre). A ferrovia (Lei de 1855) foi o grande motor, mas as concessões a estrangeiros fizeram com que os lucros saíssem do país.

O protecionismo foi a política dominante para defender os têxteis catalães e o trigo castelhano. No sistema financeiro, surgiu a peseta e o Banco de Espanha.

C) CONCLUSÃO

A industrialização foi lenta e dependente de capital estrangeiro. No final do século, a base económica continuava a ser a agricultura, com focos industriais isolados na Catalunha e no País Basco.

UNIDADE 16

A Restauração (1875-1931)

A) INTRODUÇÃO

A Restauração marca o regresso dos Bourbons com Afonso XII. O mentor do sistema foi Antonio Cánovas del Castillo, que redigiu o Manifesto de Sandhurst. Em 1874, o general Martínez Campos proclamou o fim da República.

B) DESENVOLVIMENTO

O sistema canovista baseava-se no bipartidarismo entre o Partido Conservador (Cánovas) e o Partido Liberal (Sagasta). A Constituição de 1876 foi a mais duradoura, estabelecendo a soberania partilhada e o estado confessional.

SISTEMA OPERACIONAL

A alternância pacífica no poder (turnismo) era garantida pelo Pacto de El Pardo. Para assegurar as maiorias, utilizava-se o caciquismo: oligarcas em Madrid, governadores civis nas províncias e caciques locais manipulavam as eleições e os votos em troca de favores e projetos locais. Este sistema manteve a estabilidade política, mas à custa da verdadeira democracia.