História e Evolução do Policiamento Comunitário na PMERJ
Resumo
O texto apresenta o papel do Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira na promoção do policiamento comunitário na PMERJ e descreve programas como o CIPOC, os Postos de Policiamento Comunitário, o modelo Copacabana e Grajaú, o modelo Cosme e Damião e os Conselhos Comunitários de Segurança. O estudante conhecerá a finalidade de cada iniciativa e as dificuldades enfrentadas.
Pontos-chave
- Carlos Magno Nazareth Cerqueira foi Secretário de Estado da Polícia Militar e Comandante-Geral da PMERJ em períodos de 1983-1987 e 1991-1994, respectivamente.
- O CIPOC foi criado em 1983 na área do 18º BPM, na comunidade Cidade de Deus, oferecendo atendimento policial e acesso a serviços do Estado.
- Os Postos de Policiamento Comunitário (PPC) visavam capilarizar ações comunitárias, mas foram subutilizados e tornaram-se ineficazes por falta de efetivo e preparação.
- O modelo Copacabana e Grajaú contou com apoio da ONG Viva Rio e com os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) como parceiros formais.
- No início dos anos 2000, a PMERJ reeditou o policiamento a pé por duplas de militares, apelidadas pela população de "Cosme e Damião".
- Os CONSEG são grupos de pessoas de uma mesma comunidade que discutem e acompanham soluções para problemas de segurança pública.
O maior promotor da Polícia Comunitária na PMERJ, o Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, foi Secretário de Estado da Polícia Militar e Comandante-Geral entre os períodos de 1983-1987 e 1991-1994, respectivamente. A abordagem alternativa de Nazareth Cerqueira como chefe da Polícia Militar, durante dois governos, tentou alterar a forma como a Polícia lidava com as comunidades. Em uma abordagem pioneira, ele utilizava documentos de policiamento comunitário traduzidos do inglês, incluindo-os em manuais de treinamento policial.
Programas e Iniciativas de Policiamento Comunitário
A seguir, vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre esses programas e iniciativas:
Centro Integrado de Policiamento Comunitário (CIPOC)
O CIPOC foi criado em 1983, sendo implantado na área do 18º BPM, na comunidade Cidade de Deus, com a finalidade de disponibilizar à comunidade, além do atendimento policial, o acesso a diversos serviços do Estado. Nessa experiência, os policiais do Batalhão e representantes comunitários elencavam as prioridades para a manutenção da ordem pública, construindo uma forma de administração do problema.
Posto de Policiamento Comunitário (PPC)
O PPC foi criado com a finalidade de capilarizar as ações comunitárias. Funcionava em áreas mais distantes das Unidades Operacionais, geralmente em comunidades, onde os policiais deveriam promover o policiamento comunitário. Com o tempo, observou-se a subutilização dos PPCs, geralmente com efetivo reduzido para atuação e falta de preparação para ações comunitárias e parcerias com a comunidade, o que tornou esse elemento desdobrado ineficaz, pois não cumpria com sua finalidade.
Modelo de Policiamento Comunitário Copacabana e Grajaú
Este modelo inaugurou uma nova estratégia de apoio às ações comunitárias. Amparado por uma instituição não-governamental, a "Viva Rio", buscava uma redução das resistências externas às ações comunitárias. Idealizou-se um sistema formal de parceria, composto pelos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) daquelas áreas.
Modelo de Policiamento "Cosme e Damião"
No início do ano 2000, a PMERJ reeditou uma prática de policiamento a pé realizada na cidade há algumas décadas, sendo realizado por duplas de militares, que foram denominados pela população de "Cosme e Damião". Um dos objetivos era resgatar na memória das pessoas a imagem de policiais próximos e acessíveis.
Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG)
O Conselho Comunitário de Segurança é uma entidade de apoio às polícias estaduais. Em outras palavras, são grupos de pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir, planejar, analisar e acompanhar as soluções de seus problemas, o que se reflete na segurança pública. São meios de estreitar a relação entre comunidade e polícia, e fazer com que estas cooperem entre si.
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O que foi o CIPOC?
O Centro Integrado de Policiamento Comunitário foi criado em 1983 na área do 18º BPM, na Cidade de Deus. Além do atendimento policial, oferecia à comunidade acesso a diversos serviços do Estado.
O que são os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG)?
São entidades de apoio às polícias estaduais formadas por pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir, planejar e acompanhar soluções de problemas ligados à segurança pública. Buscam aproximar a comunidade da polícia.
Por que o modelo "Cosme e Damião" foi criado?
Foi uma reedição do policiamento a pé realizado por duplas de militares, iniciada no início dos anos 2000. Um dos objetivos era resgatar na memória das pessoas a imagem de policiais próximos e acessíveis.
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