História do Movimento Feminista e Sufrágio no Panamá

Movimento Feminista no Panamá

No início do século XX, a interferência dos EUA era evidente e deixou um saldo de mortos e feridos. Politicamente, o Panamá estava em um estado de dependência total da política dos EUA, que era bastante corrupta e crioula, visto que as intervenções serviam para impor "ordem" nas eleições. Nestas circunstâncias, o movimento feminista ganha força na conjuntura do direito ao voto político, pois líderes profissionais e não profissionais buscavam o direito ao sufrágio e a consulta das mulheres na vida pública.

• Clara González de Behringer: Famosa na década de 1920, atuou no Partido Nacional Feminista. Este grupo político tinha a intenção de buscar direitos de voto e igualdade para que a cidadania feminina fosse reconhecida. Formou o movimento chamado Renovação, com o objetivo de alcançar uma maior participação das mulheres na vida pública e o direito ao sufrágio feminino.
• Gumercinda Páez: Destacou-se como constituinte e participou ativamente da elaboração da Constituição de 1946.
• Esther Neira de Calvo: Uma das primeiras deputadas panamenhas na Assembleia Constituinte. Foi nomeada representante do Panamá na Comissão Interamericana de Mulheres da OEA.
• Otilia Arosemena de Tejeira: Suas atividades no campo da educação e dos direitos das mulheres e minorias étnicas tiveram um impacto no continente. Por isso, foi escolhida "Mulher das Américas" em 1967. Foi a primeira presidente do Comitê do Panamá para os Direitos Humanos em 1978. Ingressou no Partido Nacional Feminista e participou ativamente na eleição da Assembleia Constituinte de 1945.

A Constituição de 1941 (Artigo 21 sobre cidadania) declarava: "Os estrangeiros no Panamá gozam dos direitos civis e garantias concedidas aos cidadãos, com exceção de limitações estabelecidas nesta Constituição ou pela lei. Os direitos políticos só podem ser exercidos por nacionais." Sob o Título II da Constituição, reuniam-se atos e regulamentos contra a discriminação de imigrantes no Panamá. Nas eleições de 1945, Esther Neira de Calvo e Gumercinda Páez tornaram-se as duas primeiras deputadas panamenhas na Assembleia Constituinte. Sua contribuição durante a elaboração da Constituição foi voltada para a proteção das mulheres e das crianças.

Luta pela Igualdade no Voto

A inclusão dos direitos de voto das mulheres ocorreu durante a presidência do Dr. Arnulfo Arias Madrid (1940-1941). Ele deu às mulheres o direito de voto, embora limitado, pois apenas mulheres com 21 anos que possuíssem diploma universitário, escola profissional, normal ou secundária podiam eleger e ser eleitas nas eleições para os conselhos municipais. Ou seja, elas não eram autorizadas a votar nas eleições presidenciais ou para deputados.

Igualdade de Sufrágio na Constituição de 1946

O sufrágio surge primeiramente com a Constituição de 1941, que estabeleceu que a lei poderia conferir direitos às mulheres com mais de 21 anos, sob limitações acadêmicas. A Lei 98, de 5 de julho de 1941, efetivou essa possibilidade para eleições de conselhos provinciais. O primeiro exercício do sufrágio feminino ocorreu em 6 de maio de 1945, na eleição de deputados à Assembleia Constituinte, convocada pelo Decreto nº 12 de 2 de fevereiro de 1945. A Constituição de 1946 finalmente colocou as mulheres em condições de igualdade com os homens, incluindo o pleno exercício de direitos políticos.

Luta das Mulheres em Outras Regiões

• Elizabeth Cady Stanton: Foi a primeira teórica do feminismo americano no século XIX. Baseou seus argumentos nos princípios da racionalidade e igualdade do Iluminismo. Juntamente com Susan B. Anthony, garantiu o sufrágio feminino nos EUA.
• Mary Wollstonecraft: Defendia que os indivíduos devem ser tratados como tais, e não apenas como membros de um grupo. Considerava que não havia argumento racional para excluir as mulheres da educação ou da classe dos guardas. Para ela, a inocência era adequada na infância, mas adultos de ambos os sexos deveriam ser tratados como criaturas racionais, exercendo grande influência na formação do pensamento sobre a igualdade de gênero.