História: Roma, Sociedade Medieval e Reforma Religiosa

Módulo 1: Roma, Cidade Ordenadora de um Império Urbano

De acordo com a lenda, Roma foi fundada por Rómulo em 753 a.C., que teria matado o seu irmão gémeo, Remo, por este ter saltado sobre as muralhas da nova cidade. Apesar de ser uma lenda, é verdade que a história de Roma está permeada de conflitos: os romanos conquistaram progressivamente as margens do Mediterrâneo até que, cercando-o, o consideraram um lago romano — Mare Nostrum. Roma foi uma cidade conquistadora que se tornou capital de um glorioso império.

Ao contrário da Grécia Antiga, o Império Romano era um estado único, ou seja, uma federação de cidades com os seus territórios circundantes, com um governo central em Roma, a grande urbe onde tudo convergia.

A Unidade do Mundo Imperial

O culto a Roma e ao Imperador:

• Poderes do Imperador:
• 1. Suprema autoridade civil.
• 2. Chefe militar.
• 3. Supremo sacerdote.
• 4. Considerado divino.
• 5. Justiça augusta (divina).
• 6. Liberdade augusta.

A Codificação do Direito

O Direito Romano espelha bem o espírito prático e metódico dos romanos:

1. De início não existiam leis escritas; os procedimentos jurídicos baseavam-se no costume, ou seja, num conjunto de normas vagas e imprecisas transmitidas oralmente de geração em geração. No século V a.C., os plebeus revoltaram-se contra esta situação e exigiram leis escritas. Passaram-se a escrito as leis vigentes que, redigidas de forma clara e concisa, foram gravadas em 12 Tábuas, dando corpo em 425 a.C. ao primeiro Codex (código).
2. Aplicadas em todo o império, uniformizaram o direito e os procedimentos jurídicos em todas as províncias, sobrepondo-se aos direitos locais.

Em suma: O direito acabou por ser um garante de ordem e justiça, uma vez que as leis eram aplicadas uniformemente em todo o império. Foi também importante para pacificar os povos que se sentiam discriminados.

A Progressiva Extensão da Cidadania

Para além do direito, também o acesso à cidadania romana funcionou como fator de inclusão no império, pois só quem era cidadão romano beneficiava de um conjunto de direitos. A cidadania garante poder político e económico.

Evolução da Cidadania Romana:

• 1. Até ao século I a.C., a cidadania plena (direito romano) estava reservada aos naturais da cidade de Roma e a quem se destacasse pelo seu valor; a Itália, primeira região conquistada, usufruiu então do direito latino (o que os impedia de aceder a altas magistraturas).
• 2. Em 49 a.C., na Itália, todos os homens livres foram equiparados a cidadãos romanos.
• 3. Em 212 d.C., o imperador Caracala concedeu a plena cidadania romana a todos os habitantes livres do império.

Direitos e Deveres de um Cidadão Romano

1. Possuir direitos civis e políticos, como realizar atos jurídicos, possuir e transacionar propriedades, votar e ser eleito para magistraturas.
2. Ter iguais deveres: servir no exército e pagar impostos.

Principais Fatores de Coesão do Império

1. A vida urbana como epicentro da cultura latina.
2. Culto do imperador.
3. Direito romano.
4. Acesso à cidadania.

Romanização da Península Ibérica

À medida que se reorganizava o território após as conquistas, um conjunto de elementos foram fixados, contribuindo para a romanização:

• 1. As cidades: Com o objetivo de melhor administrar o império, os romanos remodelaram ou fundaram cidades (municípios).
• 2. O exército e imigração: Os legionários que se estabeleciam nos territórios conquistados eram portadores da cultura romana. A crise política do século I a.C. em Roma levou vários habitantes de classe alta para a Hispânia.
• 3. As autoridades provinciais: Estabeleceram um clima de paz, confiança e tolerância entre os nativos, favorecendo a atração destes pela civilização romana. Escolas eram fundadas para educar os filhos dos chefes indígenas.
• 4. A língua, a religião e o direito: Todos os habitantes do império passaram, de forma gradual, a falar latim. Os deuses romanos eram adorados a par das divindades locais e todos prestavam culto ao imperador.
• 5. Desenvolvimento económico e rede viária: Os romanos desenvolveram as regiões ocupadas. Nas villae produzia-se agricultura intensiva (cereais, vinho, azeite) e pecuária; nas cidades proliferavam forjas, olarias e tecelagens. As estradas e pontes foram essenciais para o comércio, criando pela primeira vez um espaço económico livre de barreiras na Europa.

Módulo 2: O Espaço Português - A Consolidação de um Reino Cristão Ibérico

O País Rural e Senhorial

Tornou-se o laço de dependência pessoal entre suserano (o que atribui um bem) e um vassalo. Um suserano podia ter sob a sua dependência um número variado de vassalos, bem como podia ser igualmente vassalo de um senhor (suserano) mais poderoso. O suserano dá terras ao vassalo e este jura fidelidade. Senhorios: território que pertence a um senhor nobre.

Tipos de Senhorios:

• 1. Reguengos: As terras eram do rei por direito de conquista.
• 2. Honras: As terras eram honradas pela presença do senhor nobre, que nelas exercia poderes públicos.
• 3. Coutos: Senhorios que pertenciam à Igreja e gozavam de isenção fiscal, judicial e militar.

Exercício do Poder Senhorial: Poder Banal

No século XIII, um grupo de ricos-homens constituiu o estatuto dominante da sociedade portuguesa, enquanto o termo infanção é substituído por fidalgo. Os senhores nobres ou eclesiásticos exerciam um poder económico e, sobretudo, político, dado por um rei em troca de serviços e administração de terras no castelo.

Privilégios do Senhor (Nobreza):

1. Possuir armas e comandar os exércitos de cavaleiros e peões armados (comando militar).
2. Cobrar exigências fiscais.
3. Receber multas judiciais relativas ao exercício da justiça.

Exploração Económica do Senhorio

1. Quintã (ou reserva/paço): Incluía a morada do senhor, uma igreja, estábulos, moinhos e terra explorada diretamente pelo senhor.
2. Casais (ou vilares/mansos): Eram terras arrendadas através de contratos entre senhores e colonos/caseiros. A renda era paga de forma fixa ou com colheitas.

Tipos de Habitantes do Senhorio

• Herdadores: Proprietários de terras livres, submetidos por Afonso II à dependência de um senhor.
• Colonos: Homens livres que arrendavam terras em contratos perpétuos.
• Servos de gleba: Exploravam casais e tinham serviços obrigatórios ao senhor.
• Escravos: Prisioneiros utilizados para serviços pesados.
• Assalariados: Viviam do aluguer do seu trabalho.

Módulo 3: A Reforma Protestante

Críticas à Igreja Católica

1. Os sucessivos episódios de fome, pestes e guerras nos séculos XIV e XV abalaram a mentalidade europeia, dando origem a comportamentos de religiosidade exacerbada, ceticismo e heresia.
2. A Igreja oferecia uma imagem de desunião e desordem.
3. Desagregamento financeiro e moral: pouca disciplina do clero, luxo, corrupção e interferência do poder civil.
4. O Cisma do Ocidente (dois papas) gerou críticas públicas. Movimentos modernos apelavam ao desprezo pelos bens materiais e à busca individual de Deus (Wiclif, Hussitas, Savonarola, Erasmo de Roterdão, Lourenço Valla).

A Rotura Teológica

A polémica em torno da venda de indulgências (perdão dos pecados) para custear obras na Basílica de S. Pedro foi o estopim. Martinho Lutero insurgiu-se, foi excomungado e criou o Luteranismo (justificação pela fé, predestinação, primado das escrituras). O Calvinismo e o Anglicanismo seguiram princípios semelhantes de primazia da Bíblia e justificação pela fé.

A Contrarreforma

O Concílio de Trento reafirmou os dogmas católicos: recusa da justificação pela fé, confirmação do purgatório, dos 7 sacramentos, autoridade do Papa e culto aos santos. Reformou-se a disciplina (seminários, celibato, residência dos clérigos). O combate ideológico foi feito através do Index (livros proibidos) e da Inquisição. A Companhia de Jesus (Jesuítas) teve papel fundamental no ensino, pregação e missão.

A Igreja Católica é uma Igreja cristã com aproximadamente dois mil anos, colocada sob a autoridade suprema visível do Papa, Bispo de Roma e sucessor do apóstolo Pedro. Seu objetivo é a conversão ao ensinamento e à pessoa de Jesus Cristo em vista do Reino de Deus.