HIV e Sífilis no Sistema Penitenciário Brasileiro

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O HIV é a sigla em inglês do Vírus da Imunodeficiência Humana, causador da Aids, que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+, e é alterando o DNA dessa célula que o HIV produz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção2.

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter Aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Contudo, podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação (transmissão vertical), quando não tomam as devidas medidas de prevenção2.

A Sífilis e sua Evolução

A Sífilis é uma doença infectocontagiosa sistêmica, causada pelo Treponema pallidum, espiroqueta de alta patogenicidade e evolução crônica, com manifestações cutâneas temporárias. Sua evolução é dividida em:

  • Recente: caracteriza-se por apresentar lesão inicial denominada cancro duro ou protossifiloma, que surge de 10 a 90 dias (em média 21 dias), ocorrendo adenite satélite.
  • Tardia: ocorre em indivíduos infectados pelo treponema que não receberam tratamento adequado3.

A transmissão é sexual, na área genitoanal, na quase totalidade dos casos. É de notificação compulsória desde 2010, pelo Ministério da Saúde4. Toda IST constitui-se em evento sentinela para a busca de outra IST e possibilidade de associação com o HIV3.

Saúde no Sistema Penitenciário

O Sistema Penitenciário Brasileiro retrata sérios problemas de superpopulação carcerária. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2010 havia 496.251 detentos. No mesmo ano, no estado de Pernambuco, o número era de 71.745 presidiários, sendo 4.477 no sistema fechado de reclusão.

A atenção à saúde nas unidades prisionais é reduzida, limitando-se a ações de saúde mental, tuberculose, IST/AIDS e imunizações5. Falta, contudo, uma estratégia robusta para monitorar o status imunológico para HIV, Sífilis e Hepatites.

Desafios e Assistência

O Sistema Único de Saúde (SUS) visa garantir a universalidade e equidade no atendimento6. Contudo, a assistência médica no interior das prisões é deficiente. A atuação profissional deve ser preventiva, antes mesmo da realização de testes sorológicos, dada a vulnerabilidade da população carcerária7.

Detentos soropositivos devem ser monitorados para evitar doenças oportunistas. O tratamento da Sífilis é essencial para a cura e para o controle da disseminação da doença, tanto no presídio quanto na comunidade externa, via visitas íntimas.

Atualmente, os dados de morbidade sobre IST/HIV/AIDS em presídios brasileiros são escassos. A população carcerária apresenta alto risco de infecção devido à transmissão parenteral e sexual, como o compartilhamento de seringas e sexo desprotegido, comportamentos frequentemente relatados nesse ambiente8,10,11.

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