Hobbes vs. Locke: O Estado de Natureza e o Contrato Social

Hobbes: O Estado de Natureza

É uma situação em que o homem se encontra antes de viver em sociedade. O homem viveria em plena liberdade e igualdade, sem leis ou autoridades. Todos teriam direito a tudo ou, na prática, a nada, pois não haveria meios de fazer valer os seus direitos. Por causa do egoísmo e da falta de freios, o homem se torna o lobo do homem (homo homini lupus), e o estado de natureza se tornaria um estado de guerra permanente e generalizado. Isso impediria qualquer progresso humano, seja na agricultura, indústria, conhecimento ou cultura. No entanto, o instinto de autopreservação, aliado ao desejo de segurança e paz, levará os homens a buscar uma saída para essa situação de perigo constante. Embora a concepção de Hobbes sobre a origem do Estado seja muito moderna, sua visão pessimista do homem o leva a defender e justificar um Estado absolutista, capaz de manter a ordem e a segurança.

Locke: O Estado de Natureza

Locke parte de uma visão diferente do estado de natureza hobbiano. Para Locke, nesse estado, além de desfrutar de liberdade e igualdade, os homens possuem direitos naturais pelo simples fato de serem humanos, independentemente de viverem em sociedade. Contudo, esses direitos nem sempre são respeitados, especialmente porque, no estado de natureza, não há uma força com poder suficiente para garanti-los.

A diferença mais óbvia entre a abordagem política de Hobbes e Locke é que, no primeiro caso, a teoria do contrato social serve para legitimar o absolutismo político, enquanto a segunda é uma defesa do liberalismo e um ataque frontal ao autoritarismo real. Um dos pontos para evitar o absolutismo, segundo Locke, é a divisão de poderes. O poder não pode se concentrar em uma única mão, pois esse seria o caminho mais rápido para a corrupção e o absolutismo. Locke argumenta que, em qualquer sistema político, existem três poderes:

• Legislativo: o Parlamento cria as leis;
• Executivo: o monarca impõe a lei e pune o descumprimento;
• Federativo: responsável por alianças e relações externas.