Impactos e Processos do Confisco de Mendizábal

Resultados da Mudança Agrária e Confisco

O processo de confisco teve diversas consequências:

• 1) A terra deveria ser repartida entre os mais pobres, mas não houve uma reforma real, apenas planos para arrecadar dinheiro para o Estado.
• 2) A médio e longo prazo, ajudou a aumentar o volume global de produtos agrícolas.
• 3) Estima-se que a extensão das vendas atingiu 50% das terras aráveis.
• 4) Trouxe uma expansão da área cultivada e uma agricultura mais produtiva.
• 5) Outros fatores de destaque: a abolição dos dízimos, a abolição da Mesta, melhoria do transporte e uma política mais protecionista.
• 6) O aumento da população como fator a favor da intensificação da colheita.
• 7) O surgimento de um proletariado agrícola.
• 8) O aparecimento de uma nova burguesia que buscava imitar a antiga aristocracia.
• 9) Consolidação do latifúndio no centro e sul da península e pequenas propriedades no norte.
• 10) Agravamento das condições de vida dos pequenos agricultores devido à venda de imóveis municipais.
• 11) Perda e saques de grande parte do patrimônio artístico e cultural (pinturas, livros, etc.).

O Confisco de Mendizábal

Após a morte de Fernando VII, aos problemas econômicos não resolvidos e ao déficit do governo, somaram-se os juros da dívida e o custo da Guerra Carlista. Para resolver esses problemas, em 24 de março de 1834, ordenou-se a supressão de casas religiosas cujos membros tivessem fugido para as fileiras carlistas. Durante o governo do Conde de Toreno, a Companhia de Jesus foi suprimida e seus bens aplicados à extinção da dívida. Em julho de 1835, suprimiram-se os mosteiros com menos de 12 professos.

Como Toreno não conseguiu um empréstimo vantajoso para o Tesouro, a rainha convocou Juan de Dios Álvarez Méndez, mais conhecido como Mendizábal, para radicalizar essas medidas. O objetivo era acabar com a Guerra Carlista, pagar a dívida, circular a propriedade da Igreja e aumentar o número de isabelinos dedicados à causa.

Nessas condições, em 11 de outubro de 1835, decretou-se a secularização geral e a dissolução das ordens religiosas, exceto as dedicadas à educação e assistência hospitalar. Em 19 de fevereiro de 1836, iniciou-se a venda de imóveis das empresas extintas em hasta pública, pagáveis em dinheiro ou títulos da dívida.

Quanto à propriedade do clero secular, foi declarada patrimônio nacional pelo Decreto Real de 29 de julho de 1837. Sua venda, porém, só avançou durante a regência de Espartero, com a lei de 2 de setembro, vigente até o decreto de 8 de agosto de 1844, que suspendeu as vendas. Em abril de 1845, acordou-se que os bens do clero secular não vendidos seriam devolvidos aos antigos proprietários. Com a Concordata com o Vaticano (1851), as vendas foram paralisadas, mas o Vaticano aceitou as transações já realizadas.

A apreensão visava atingir vários objetivos: financiar as necessidades militares da Guerra Carlista, eliminar a dívida, conquistar o apoio dos beneficiários liberais, alterar a estrutura da propriedade e enfraquecer a Igreja, vista como um fator de atraso para o triunfo do liberalismo.