A Implantação da República em Portugal: Causas e Reformas

A Implantação da República em Portugal

A implantação da República foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da Igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder, a ditadura de João Franco e a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade contribuíram para um inexorável processo de erosão da monarquia, do qual os defensores da República souberam tirar proveito.

Causas da Queda da Monarquia

• Dificuldades económicas: balança comercial deficitária; endividamento externo; crise económica de 1890 a 1892; falência de empresas e bancos; quebras no investimento; aumento dos impostos, desvalorização da moeda e inflação.
• Descontentamento social: aumento do desemprego; agravamento das condições de vida da classe média e do operariado; descontentamento geral e greves.
• Regicídio: foi a morte do rei D. Carlos e do seu príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, em Lisboa. Após o regicídio, D. Manuel II, filho mais novo de D. Carlos, subiu ao trono com apenas 19 anos.

Realizações da 1ª República

Através da formação do Governo Provisório, o Partido Republicano tomou conta da governação do país, presidido por Teófilo Braga. Este governo preparou as eleições para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição de 1911, elegendo o 1º Presidente da República constitucional, Manuel de Arriaga.

Estrutura de Poderes

• Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado.
• Executivo: Presidente da República.
• Judicial: Tribunais.

Os republicanos procederam à substituição dos símbolos monárquicos: bandeira, hino e moeda.

Leis Aprovadas pelo Governo Provisório

• Leis da Família: Igualdade entre os direitos dos homens e das mulheres no casamento; instituição do divórcio e obrigatoriedade do registo civil.
• Lei da Separação do Estado da Igreja: Proibição do ensino religioso nas escolas; expulsão de ordens religiosas e nacionalização das propriedades da Igreja.
• Lei da Greve: Regularização do direito à greve.

As prioridades da 1ª República foram o ensino e a cultura.