Independência do Brasil e o Liberalismo em Portugal

Independência do Brasil

Independência do Brasil - D. João VI viveu no Brasil de 1807 a 1821. Este período viu um grande processo de transformação no país a nível económico, político e cultural. A independência concretizou-se a 7 de setembro de 1822, tendo como principal motivo a política anti-brasileira das Cortes Constituintes de Portugal: anularam os benefícios comerciais atribuídos ao Brasil, subordinaram administrativa, judicial e militarmente o Brasil a Lisboa, e ordenaram o regresso de D. Pedro a Lisboa. D. Pedro permaneceu no Brasil, declarando a sua independência nas margens do Ipiranga a 7 de setembro de 1822. A separação do Brasil representou um duro golpe para os vintistas.

A Resistência ao Liberalismo

A resistência ao liberalismo - Em 1815, constituiu-se a Santa Aliança entre a Rússia, Áustria e Prússia, com o objetivo de manter a ordem política estabelecida na Europa e evitar as ideias de liberdade e igualdade dos povos. A esta seguiu-se a Quádrupla Aliança para reprimir movimentos liberais.

A Carta Constitucional e a Tentativa de Apaziguamento Político-Social

A Carta Constitucional e a tentativa de apaziguamento político social - D. João VI morreu a 10 de março de 1826, dando origem ao problema da sucessão. D. Pedro era Imperador do Brasil e D. Miguel era absolutista. O Conselho de Regência Provisória ficou a cargo de D. Isabel Maria. D. Pedro considerou-se herdeiro legítimo da coroa portuguesa, confirmando a regência de D. Isabel Maria e aprovando um novo diploma: a Carta Constitucional. A 2 de maio, abdicou do direito à coroa portuguesa a favor da sua filha, D. Maria da Glória, de 7 anos. Esta deveria celebrar esponsais com o tio, D. Miguel, que, ao regressar a Portugal, juraria cumprir a Carta Constitucional e assumiria imediatamente a regência.

Guerra Civil

Guerra Civil - De acordo com as ordens de D. Pedro, D. Miguel regressou a Portugal em 1828. A sua adesão ao liberalismo revelou-se falsa, uma vez que se fez aclamar rei absoluto por cortes convocadas à maneira tradicional, e abateu-se uma repressão sem limites aos simpatizantes do liberalismo. Milhares de liberais tiveram de fugir para a França e Inglaterra para organizarem a resistência, podendo depois contar com o apoio de D. Pedro, que veio lutar contra D. Miguel para a restituição do trono português à sua filha, D. Maria da Glória. D. Pedro conseguiu dinheiro, navios e técnicos e formou um pequeno exército (7500 homens). D. Pedro ocupou a cidade do Porto, e viveu-se então o episódio mais dramático da guerra civil entre liberais e absolutistas: o Cerco do Porto. Após as batalhas de Almoster e Asseiceira, confirma-se a derrota de D. Miguel, que, após assinar a Convenção de Évora, partiu definitivamente para o exílio, instalando-se para sempre o liberalismo constitucional em Portugal.

Novo Ordenamento Político Socioeconómico: Ação Reformadora da Regência de D. Pedro

Novo ordenamento político socioeconómico - Ação reformadora da regência de D. Pedro - D. Pedro não poupou esforços para que o Cartismo triunfasse e se construísse um Portugal novo. O Cartismo defendia a Carta Constitucional, que valorizava a autoridade do rei e reconhecia alguns privilégios ao clero e à nobreza. Coube a Mouzinho da Silveira as grandes reformas legislativas que consolidaram o liberalismo. As suas medidas foram:

• Comércio: extinguiu as portagens internas e reduziu os impostos sobre a exportação, de forma a retirar os entraves à atividade comercial.
• Agricultura: aboliu as dízimas, morgadias e forais, libertando os camponeses das dependências tradicionais.
• Indústria: acabou com os monopólios.
• Administração: dividiu o país em províncias, comarcas e concelhos e criou o registo civil.
• Justiça: organizou o país segundo uma hierarquia de circunscrições (divisões territoriais), submetendo todos os cidadãos à mesma lei.
• Finanças: criou o sistema de tributação nacional e eliminou a tributação que revertia a favor do clero e da nobreza.
• Cultura: abriu escolas e a Biblioteca do Porto.

Os Projetos Setembrista e Cabralista

Os projetos setembrista e cabralista - No reinado de D. Maria II houve alterações políticas, sendo um período conturbado. De setembro de 1836 em diante, a revolução civil obrigou a rainha a revogar a Carta e a assinar e jurar a Constituição de 1822. O Setembrismo foi um projeto político associado à pequena e média burguesia, com o apoio do povo, que liderou entre 1836 e 1842. Os mentores do Setembrismo foram Sá da Bandeira e Passos Manuel. As principais medidas...