A Independência dos EUA e a Constituição de 1787

Atacada por franceses e espanhóis no Mediterrâneo e com derrotas navais na costa da Índia, a Inglaterra decidiu-se pelas negociações de paz. Pelo Tratado de Versalhes, assinado em 1783, reconheceu a independência das 13 colónias, transformando-as depois em 13 estados.

A Formação da República Federal

O modelo político adotado pela nova nação veio a ser o de uma república federal, consagrada na Constituição de 1787. Segundo este modelo, o governo central ocupava-se das questões militares e monetárias, enquanto os estados federados gozavam de autonomia judicial e administrativa.

Divisão dos Poderes

O governo assentou na divisão dos poderes:

• Poder Legislativo: confiado a um Congresso, formado por duas câmaras: a Câmara dos Representantes (deputados de cada estado) e o Senado (dois representantes por estado).
• Poder Executivo: detido pelo Presidente, eleito por 4 anos.
• Poder Judicial: exercido por um Tribunal Supremo, com nove membros nomeados pelo Presidente, responsável por regular conflitos entre estados.

Nascida sob a égide das Luzes, a nação americana criou o primeiro país descolonizado do mundo e a primeira república democrática que baseou a escolha dos órgãos máximos da soberania no voto dos seus cidadãos — o princípio da soberania popular.

O Caminho para a Independência

Organizaram-se comités de correspondência, reuniram-se armas e treinaram-se milícias. Em abril, na pequena aldeia de Lexington, perto de Boston, a população atacou uma coluna inglesa enviada para apreender armas ilegais, o que levou Jorge III a declarar os americanos rebeldes e a enviar tropas para esmagar a insurreição.

Na América, jornais e panfletos justificavam a rebeldia das colónias contra a tirania da Inglaterra. Thomas Jefferson redigiu uma Declaração de Independência, aprovada por todos os delegados no dia 4 de julho, no Segundo Congresso de Filadélfia. Pela primeira vez na história, os ideais iluministas da liberdade, da igualdade entre os homens, da soberania popular e do contrato social eram aplicados na libertação de um povo.