A Indústria da Pesca em Espanha: Crise e Reestruturação

Zonas de Pesca

A pesca é uma atividade económica que tem vindo a perder peso na economia global.

• Em Espanha, consumia-se cerca de 40 kg/ano de pescado por pessoa no ano 2000.

1. Pescas

• A zona de pesca está dividida em oito regiões: Noroeste, Cantábrica, Tramontana, Levante, Sul do Mediterrâneo, Atlântico Sul, Ilhas Baleares e Canárias. As mais importantes são o Noroeste e o Atlântico.
• Produção de peixes: As espécies de peixes capturados representam três quartos da produção e o restante provém de moluscos. No valor, destaca-se o peixe branco (pescada e badejo) e, na tonelagem, a sardinha e a anchova.
• O alvo é o consumo humano, principalmente fresco, embora haja um aumento da salga e conserva.
• Os desembarques de pescado tiveram um enorme crescimento até 1976; a partir desta data, houve uma queda pelo esgotamento dos pesqueiros, restrições internacionais e da União Europeia.

2. A Crise e os Problemas das Pescas

• Situação de crise (indicadores):
  • A diminuição da população ativa no setor.
  • O declínio na sua participação no PIB; é notável o efeito multiplicador em estaleiros, fábricas de conservas, etc.
  • O comércio externo é deficitário e o consumo interno é muito alto.
  • Escassez de recursos face à capacidade da frota de pesca, além da degradação ambiental que reduz as capturas.

2.1. O problema da pesca

• Pesqueiro (Caladero): lugar próprio para lançar as redes.
• Os pesqueiros nacionais estão esgotados pelo excesso de consumo interno e pelos modestos recursos disponíveis.
• Os pesqueiros comunitários estão sujeitos a níveis de produção (quotas) para assegurar a sustentabilidade; o montante é distribuído entre os barcos de pesca com permissão.
• Pesca internacional: desde 1974, os recursos do mar não são mais considerados livres; foram estabelecidas zonas de pesca exclusiva de 200 milhas náuticas a partir da costa. Este foi um duro golpe para a frota espanhola, que passou a depender de acordos com outros países. As capturas caíram, levando à sobrecapacidade da frota.

2.2. Os problemas estruturais da pesca

• A população ativa: diminui com a crise da pesca devido ao esgotamento dos recursos e à redução de licenças. Há um envelhecimento da maioria das pessoas que trabalham na frota artesanal.
• Problemas da frota: Até 1977, a frota cresceu devido ao baixo preço do combustível, livre acesso a pesqueiros e melhoria do poder de compra. Hoje, o tamanho é excessivo face à subida do petróleo e restrições de pesca. O crescimento deveu-se a novos barcos sem a devida demolição dos antigos.
• O número excessivo de navios de pequena tonelagem impede o afastamento da costa, contribuindo para a superexploração dos estoques.

2.3. Os problemas ambientais

• A sobreexploração dos recursos haliêuticos.
• Poluição das águas causada por descargas agrícolas, industriais e petrolíferas.

3. Pescas: Regulamentação e Conversão do Setor

• Para resolver o problema da pesca, realiza-se um processo de regulamentação e conversão enquadrado na política da União Europeia:
  • Espanha integrou-se no mercado interno da UE, que define os preços dos produtos.
  • O comércio com a União Europeia foi liberalizado.
  • A União Europeia adotou medidas de conversão e proteção ambiental.

3.1. Regulamento de acesso à pesca

• A União Europeia regula o acesso aos pesqueiros e gere acordos com outros países.
• Ponto positivo: o peso da UE nas negociações. Desvantagem: políticas que priorizam questões gerais sobre os interesses espanhóis.
• Acordos com Marrocos envolvem contrastes em matérias agrícolas e financeiras.
• A UE procura outros acordos com países africanos e indianos.

3.2. A conversão e o ajustamento estrutural

• A UE obrigou Espanha a reestruturar e modernizar a sua frota e desenvolver novas áreas afetadas pela conversão.
• Meios para a conversão:
  • Reduzir o tamanho e o número de barcos, eliminando o excesso por demolição ou reformas antecipadas.
  • Transferência de navios para empresas mistas ou uso de trabalhadores estrangeiros.
  • Renovação e modernização da frota e dos portos.
  • Subsídios para infraestruturas e formação de pessoas nas zonas afetadas.
• Desenvolvimento da aquicultura: surge como solução para o défice. Espanha tem condições litorais, mas custos, poluição e falta de técnicos limitam o setor.
• Aquicultura de água doce: mais de 2000 incubadoras para produção de peixes, mariscos e ovos para repovoamento. O custo de produção é o principal problema.
• Aquicultura marinha: mariscos (mexilhão, ostras) e peixes (robalo, pargo). Pode ser intensiva ou extensiva.

3.3. Problemas de política ambiental

• Estabelecimento de quotas (sementeira).
• Restrição ou proibição da pesca indiscriminada.
• Recuperação dos pesqueiros nacionais.