Infraestrutura, Mercados e Tributação de Fundos

Infraestrutura de Mercado

• Bolsa: Realiza a negociação de ativos.
• Compensação: Calcula e apura as obrigações financeiras.
• Liquidação: Efetiva a entrega de dinheiro + ativo.
• Central Depositária: Responsável pelo depósito e controle dos ativos.
• CCP (Contraparte Central): Atua como compradora de todo vendedor e vendedora de todo comprador.
• DvP (Delivery versus Payment): Mecanismo de entrega contra pagamento.
• Netting: Liquidação pelo saldo líquido.
• Liquidação Bruta: Processamento operação por operação.
• Finalidade e Irrevogabilidade: Uma vez liquidado, o processo é definitivo e não retrocede.

SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia)

• Focado em Títulos Públicos Federais.
• Responsável pelo registro, custódia (depósito central) e liquidação.
• Utiliza Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR).
• Registra operações compromissadas e definitivas.

Mercados Financeiros

• À Vista: Compra e venda imediata do ativo.
• Termo: Acerto de condições hoje para liquidação em data futura.
• Futuro: Mercado padronizado com ajuste diário de posições.
• NDF (Non-Deliverable Forward): Contrato de termo de balcão, não padronizado.
• Opção: Negociação de um direito de compra ou venda.

Mercado de Opções — Conceitos Essenciais

• Titular: Detém o DIREITO e realiza o pagamento do prêmio.
• Lançador: Assume a OBRIGAÇÃO e recebe o prêmio.
• CALL: Opção de comprar.
• PUT: Opção de vender.
• Titular de CALL: Direito de comprar.
• Titular de PUT: Direito de vender.
• Lançador de CALL: Obrigação de vender.
• Lançador de PUT: Obrigação de comprar.
• Perda Máxima do Titular: Em uma compra simples, limita-se ao prêmio pago.

Tributação: Onde incide o Come-Cotas?

Para o exame PQO, associe principalmente aos fundos sujeitos ao regime geral de tributação periódica:

• Fundos de Renda Fixa: POSSUEM ✅
• Fundos Multimercado: POSSUEM ✅
• Fundos Cambiais: POSSUEM ✅

A Receita Federal confirma a existência de fundos sujeitos à tributação periódica. A legislação atual também estendeu esse regime a diversos fundos fechados, ressalvadas as exceções legais.

Onde NÃO incide o Come-Cotas?

Pontos fundamentais para memorização:

• Fundo de Ações (FIA): NÃO POSSUI ❌ (Incidência de IR de 15% no resgate, distribuição ou amortização, conforme o caso, sem come-cotas periódico).
• FII (Fundos de Investimento Imobiliário): NÃO segue o regime geral do come-cotas ❌ (Possui regime tributário próprio).
• Fiagro: Possui regime próprio, operando fora do regime geral do come-cotas.