O Intervencionismo Estatal e o New Deal: A Crise de 1929

O Intervencionismo do Estado

A depressão dos anos 30 revelou as fragilidades do capitalismo liberal. Com a crise de 1929, provou-se exatamente o contrário: o economista britânico John Keynes chamou a atenção para a necessidade de um maior intervencionismo por parte do Estado na regulação das atividades económicas. Keynes defendia uma política de investimento, de luta contra o entesouramento e de ajuda às empresas; segundo ele, só assim se resolveria o problema do desemprego crónico e se relançaria a procura e a produção de bens. Segundo Keynes, ao Estado deveria caber um papel ativo de organizador da economia e regulador do mercado, e jamais o de simples auxiliar dos homens de negócios.

New Deal

Em 1932, foi eleito um novo presidente americano, Franklin Roosevelt, que se propôs a tirar o país da crise. Influenciado por Keynes, Roosevelt decidiu que o Estado deveria intervir na economia americana e pôs em prática um conjunto de medidas que ficaram conhecidas como New Deal.

• Primeira fase (1933-1934): Focada no relançamento da economia e na luta contra o desemprego e a miséria. Foram tomadas medidas financeiras rigorosas: encerramento temporário de bancos, criação de sanções contra especuladores e a desvinculação do dólar do padrão-ouro (com uma desvalorização de 41%), o que originou a baixa das dívidas externas e a subida dos preços, aumentando o lucro das empresas.
• Grandes Obras: Combate ao desemprego através da construção de estradas, vias férreas, aeroportos, habitações e escolas.
• Proteção Industrial: Criação da lei de proteção à indústria e ao trabalho industrial, que fixou preços mínimos e máximos de venda e quotas de produção para evitar a concorrência desleal.
• Segunda fase (1935-1938): De características essencialmente sociais, reconheceu a liberdade sindical e o direito de greve, regularizou a reforma por velhice e invalidez, instituiu o fundo de desemprego e auxílio a pobres, estabeleceu o salário mínimo e reduziu o horário de trabalho para 44 horas semanais.

Foi nesta altura que o governo federal americano assumiu na plenitude os ideais do Estado-Providência, isto é, o Estado intervencionista que promove a segurança social, o bem-estar e o aumento do poder de compra dos cidadãos.

Os Governos de Frente Popular e a Mobilização dos Cidadãos

Com o intervencionismo do Estado, a democracia liberal americana resistiu à crise económica e recuperou a credibilidade política. No caso da França, a crise eternizava-se, o número de desempregados subiu e as classes médias, os agricultores e os operários foram particularmente atingidos. A opinião pública, descrente do governo, exigia soluções inspiradas em Keynes e no New Deal.

Os cidadãos mobilizaram-se e criaram uma coligação de esquerda denominada Frente Popular, que tinha como objetivo acabar com o fascismo em França. Os governos da Frente Popular criaram um notável impulso à legislação social na sequência de um vasto movimento grevista que ocupou fábricas, grandes armazéns, bancos e escritórios. O governo interveio na mediação do conflito entre patrões e trabalhadores, resultando nos Acordos de Matignon:

• Assinatura de contratos coletivos de trabalho (que ainda hoje vigoram);
• Aceitação da liberdade sindical;
• Previsão de aumentos salariais;
• Redução do horário de trabalho para 40 horas semanais;
• Concessão de quinze dias de férias pagas por ano.

Com estas medidas, a Frente Popular combatia a crise com a subida do poder de compra.