Joaquín Costa: Oligarquia e Despotismo na Espanha

O autor deste texto é Joaquín Costa, o maior expoente do Regeneracionismo, movimento intelectual dos séculos XIX e XX que surgiu a partir da crise e do declínio espanhol, tentando encontrar as razões para esta falha nos sistemas políticos, sociais e econômicos. Em particular, Joaquín Costa procura as causas da crise na arena política.

Situamo-nos durante a Restauração dos Bourbon pelas mãos de Alfonso XII, na sequência da recente Primeira República e, precisamente, durante o reinado de Alfonso XIII. O sistema político foi promovido por Antonio Cánovas del Castillo e baseado num sistema de dois partidos oficiais que apoiam o regime e que se revezam no poder. É um sistema centralizado, ou seja, que promove o governo do centro e possui todos os poderes. Importante notar que este texto foi escrito próximo a um evento marcante: o Desastre de 1898, com a perda das colônias de Cuba, Porto Rico e Filipinas.

O texto baseia-se em uma crítica ao sistema canovista, rotulando-o como a causa da crise espanhola. O autor tenta identificar o problema não apenas para criticar, mas para encontrar uma solução. Este texto foi lido como memória cultural durante uma reunião.

O autor começa por apresentar os principais componentes do sistema, focando nos oligarca, nos príncipes e nos governadores provinciais. As oligarquias eram pessoas que, como o autor diz, tinham "a sua residência habitual no centro", referindo-se aos centros de poder e às pessoas que viviam em Madrid. Detinham uma posição economicamente privilegiada e lutavam para preservar e promover os seus próprios direitos, em detrimento da classe conservadora e dos trabalhadores de classe baixa.

Os chefes políticos (caciques) tinham grande poder administrativo e eram capazes de controlar grandes massas de pessoas. Tiveram grande importância nas áreas rurais, visando garantir que os resultados das eleições fossem os desejados pelo governo e pelo seu próprio interesse. Ele também critica os governadores civis em dois momentos do texto, chamando-os de "corpo estranho" ou "estrangeiros", atuando como instrumentos para a realização das expectativas do governo, sem representar o que o povo necessita.

Então, explica-se que o sistema funcionava da seguinte forma: o rei, perante uma situação de crise, escolhia um primeiro-ministro encarregado de formar um governo e eleger um Ministro do Governo responsável por executar o encasillado (listas eleitorais contendo todos os candidatos apresentados para o cargo de deputado, tanto oficiais como não oficiais). Este entrava em contato com o Governador Civil que, por sua vez, comunicava-se com os chefes locais para conseguir os resultados eleitorais esperados.

No entanto, recorriam a atividades fraudulentas, como a simulação de eleições, a falsificação de registros ou a manipulação na contagem de votos. Assim, o sufrágio universal, realizado sob a presidência de Sagasta e tão combatido pelos democratas, era apenas uma simulação de uma monarquia democrática.

Joaquín Costa não conseguiu, com este texto, o seu objetivo de acabar com a oligarquia e o despotismo; no entanto, serviu de modelo para muitos presidentes subsequentes, como Antonio Maura, José Canalejas ou Eduardo Dato, que adotaram políticas de regeneração. Embora, com o desenvolvimento das primeiras cidades, os cidadãos estivessem cada vez mais conscientes dos seus direitos e o sistema de chefia entrasse em crise, esta situação não mudaria completamente até o golpe militar de Miguel Primo de Rivera, que muitos veem como o "cirurgião de ferro" que Joaquín Costa ansiava para a Espanha.