John Locke: Contexto Histórico e Tolerância Religiosa

LOCKE: Contexto Histórico

Locke viveu em um dos períodos mais movimentados da história da Inglaterra no século XVII. É um período dominado pela luta entre a aristocracia rural, defensora da monarquia absoluta, e a burguesia urbana, em favor da república.

A primeira metade do século XVII foi marcada pela intolerância religiosa e política, a centralização do poder, o intervencionismo econômico, a falta de paz e segurança, violência e fanatismo. Na segunda parte do século, ocorreu a derrota final da monarquia. Antes disso, a coroa havia sido restaurada para a cabeça dos Stuart, na sequência da dissolução do Parlamento e da ditadura de Cromwell.

É a partir de 1688 (A Gloriosa), quando se produz o golpe contra a dinastia de Stuart, como resultado do acordo entre os Whigs e os Tories e da adesão de Guilherme de Orange, o que resulta no "triunfo do parlamentarismo": dividir o governo e garantir a propriedade privada e a liberdade individual. A Declaração de Direitos garante a aprovação de impostos pelo Parlamento. A Revolução Inglesa de 1688 e o triunfo das liberdades políticas, religiosas e econômicas tornam a Inglaterra uma potência mundial.

Segundo Tópico: Separação entre Igreja e Estado

Define-se a separação entre Igreja e Estado, estabelecendo suas funções, destacando a barbárie da intolerância religiosa e/ou política:

1. As causas dos conflitos e guerras ocorridas ao longo da história do cristianismo são mostradas na intolerância às crenças religiosas que não sejam as da própria igreja.
2. A igreja agiu contra os ensinamentos fundamentais do Evangelho e buscou poder e riqueza, utilizando a ambição ilimitada de reis e governantes. Usou a religião como um meio para manipular e controlar pessoas ignorantes. Apreendeu e destruiu bens de pessoas com crenças contrárias.
3. É necessário separar claramente o poder religioso e o poder civil, definindo os poderes e deveres da Igreja e do Estado, pois são completamente diferentes.

Relacionamentos

Locke foi um dos primeiros defensores da tolerância. Para ele, uma igreja autoritária e despótica, que tende a subordinar a consciência religiosa dos fiéis e todos os governantes ao poder político absoluto, parece ser a negação do ideal cristão da Igreja como uma comunidade livre.

A competência para negar o poder político sobre tudo o que não diz respeito à ordem pública ou à proteção de bens públicos — cuja proteção o Estado foi criado — argumenta que a fé e a religião pertencem à esfera das crenças individuais. Portanto, deve-se assegurar não só a separação entre Estado e Igreja, mas entre o público e o privado, entre o político e o religioso. A confusão entre as duas áreas levará à intolerância.

Explicação: A Carta sobre a Tolerância

A Carta sobre a Tolerância é a obra mais representativa do pensamento inglês de Locke sobre a tolerância religiosa. Esta carta resume todos os argumentos apresentados pelos defensores da liberdade religiosa desde a Reforma, época em que a tolerância religiosa foi vista como um compromisso político, mas não foi totalmente aceita como um princípio.

A carta é o resultado de mais de 30 anos de reflexão sobre um tema que preocupou Locke durante toda a sua vida. Foi escrita com a clara intenção de apoiar a resistência à imposição do Anglicanismo como única religião permitida pelo governo. Locke se refere às consciências daqueles que perseguiram, destruíram ou mataram outros homens por razões religiosas.

Teoria Política

Na teoria política, o Estado, segundo Locke, é baseado em um acordo consensual entre indivíduos livres. Ele explica as origens da sociedade, descrevendo a passagem da sociedade natural para o Estado e a sociedade civil.

• A sociedade natural é caracterizada pela liberdade e igualdade de todos os homens.
• A lei moral natural proclama a existência de direitos naturais e direitos correspondentes, destacando-se o direito de autopreservação, à liberdade e à propriedade privada.
• A sociedade civil possui um sistema judicial escrito e visa a preservação do patrimônio privado. Sua organização está dividida em:
  • Poder Legislativo (assembleia, que faz as leis).
  • Poder Executivo (que executa as leis).
  • Poder Federal (que garante a segurança do Estado).

O Estado deve garantir a liberdade religiosa e de culto. Nenhuma igreja pode monopolizar a verdade, e a liberdade política e religiosa pressupõe a secularização do Estado.