Karl Marx: O Estado, O Capital e a Luta de Classes

Karl Marx e a Teoria do Estado

O Estado é uma instituição a serviço da burguesia, para manter, validar e proteger seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do trabalho assalariado.

O Manifesto Comunista (1848)

O Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels, é dividido em quatro partes:

• Burgueses e Proletários: Delineia o papel do burguês e como este chegou ao poder, desde o feudalismo, e como surgiu o proletariado, obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver.
• Proletários e Comunistas: Relativo ao surgimento do comunismo e como ele pode apoiar o proletário em sua luta por melhores condições frente aos burgueses.
• Literatura Socialista e Comunista: Lista e comenta vários segmentos de socialismo e qual a sua influência e importância na política europeia. Trata-se de uma crítica ferrenha aos que, até o momento, diziam "proteger o trabalhador". São expostos seus interesses e suas falhas, mostrando porque não funcionam. Há uma considerável parcialidade e forte desdém neste capítulo.
• Posição dos Comunistas Frente aos Diferentes Partidos de Oposição: Os autores mostram como os comunistas devem se portar diante dos opositores políticos, quais são suas razões e o que defendem.

O livro termina com a célebre frase: "Proletariado de todo o mundo, uni-vos!", tão citada e parodiada até hoje. É a síntese de tudo em que Marx acreditava: o desejo do fim do poder dos estados e a união dos trabalhadores sob uma mesma bandeira.

O Capital: Crítica da Economia Política

Marx faz uma releitura crítica dos economistas clássicos ingleses, essencialmente David Ricardo e Adam Smith. Ele descreve o capitalismo através das suas três relações fundamentais:

• Relação de Troca
• Relação Salarial
• Relação Produtiva (esta última sendo a relação básica e essência organizativa do capitalismo).

O Capitalismo é, portanto, um sistema de produção que associa forças produtivas (conjunto de fatores da produção) a relações produtivas (relações sociais desempenhadas pelos indivíduos e pelos grupos no processo de produção e seus meios de controle).

Para Marx, trata-se de uma organização social baseada no sistema de troca, cujos capitalistas, donos dos meios de produção, compram a força de trabalho (mão de obra), organizam e dirigem os processos de produção capitalistas. Marx demonstra que é através da exploração dessa mão de obra, agregando ao produto final sua força excedente, que o capitalista extrai o lucro e garante seu crescimento.

Estrutura de O Capital

• Livro I: Análise da produção capitalista e das relações fundamentais.
• Livro II: Desenvolvimento dos capitais autônomos e de sua relação com a circulação do capital.
• Livro III: Análise do processo de conjunto da produção capitalista, esboçando teorias das crises, dos juros e da renda produzida pela terra.

Tais livros ficaram incompletos, sendo editados e completados pelo coautor Friedrich Engels.

A Luta de Classes e a Dialética Histórica

Segundo a concepção marxista, haveria uma permanente dialética das forças entre poderosos e fracos, opressores e oprimidos. A história da humanidade seria constituída por uma permanente luta de classes. Para Engels, essas classes são os produtos das relações econômicas de sua época. Assim, apesar das diversidades aparentes, escravidão, servidão e capitalismo seriam essencialmente etapas sucessivas de um processo único.

Base e Superestrutura

A base da sociedade é a produção econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma superestrutura: o Estado e as ideias econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas.

Marx defendia a inversão da pirâmide social, pondo no poder a maioria, os proletários, que seriam a única força capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista. Para Marx, os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as ideias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas ideias que a burguesia espalha.

Crises do Capitalismo e Ação Revolucionária

O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque se tornou um impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira se dedicasse a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente, mais ele necessita de socialismo.

Não basta existir uma crise econômica para que haja uma revolução. O que é decisivo são as ações das classes sociais que, para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada, existem lutas de classes (senhores x escravos, nobres feudais x servos, burgueses x proletariados).

A luta do proletariado no capitalismo não deveria se limitar à luta dos sindicatos por melhores salários e condições de vida. Ela deveria também ser a luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido como luta política pela tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma arma fundamental: o partido político revolucionário, que tivesse uma estrutura democrática e que buscasse educar os trabalhadores e levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução socialista.

A Mais-Valia (Lei Fundamental do Sistema)

Marx demonstrou que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores. O capitalismo, de acordo com Marx, é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, apresentando-se necessariamente como um regime econômico de exploração.

A Mais-Valia é a lei fundamental do sistema. A força vendida pelo operário ao patrão é utilizada por um período maior do que o necessário para cobrir o custo do salário (exemplo: comprada por 6 horas, utilizada por 10 horas).

A Mais-Valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o empresário compra a força de trabalho (6 horas) e o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas, por exemplo). Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial.

Mais-Valia Absoluta e Relativa

No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de trabalho, o lucro empresarial é sustentado através da Mais-Valia Relativa (em oposição à Mais-Valia Absoluta). A Mais-Valia Relativa consiste em aumentar a produtividade do trabalho através da racionalização e aperfeiçoamento tecnológico.

Ainda assim, o sistema não deixa de ser exploratório, pois o operário se empobrece cada vez mais quando produz mais riquezas, tornando-se uma mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas. Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza.

A Alienação do Trabalho

Ocorre então a Alienação, já que todo trabalho é alienado na medida em que se manifesta como produção de um objeto que é alheio ao sujeito criador.

O raciocínio de Marx é muito simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no objeto criado. É o processo de objetificação. Por isso, o trabalho que é alienado permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado integralmente pelo trabalhador. A partir do momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele já não está mais alienado.