Lei 4898

Parentesco - quando duas pessoas descendem uma da outra ou escendem de um ancestral ( tronco)comum.

Parentesco em linha reta-uma descende da outra. / Linha colateral transversal- duas pessoas não dependem uma da outra, masdescendem de um ancestral comum.

Idade Núbil  16 anos. Pode se casar desde que tenha autorização dos pais. A lei só autoriza casamento de menores acima de 16 anos com autorização dos pais. Maria Helena Diniz- legalita. Pressupostos pára menor se casar: idade núbil e autorização pára o casamento.

Pára se casar é necessário 2 pessoas e 2 vontades. Certificado de habilitação - 90 dias.

Se o casamento for em prédio público é necessário, 2 testemunhas; portas abertas pára dar publicidade. Pára que alguém possa arguir um impedimento.

Se o casamento for em prédio particular é necessário 4 testemunhas e portas abertas.

No momento da celebração se um dos nubentes tiverem dúvidas e a celebração acabar/ suspender, por conta disso a celebração só pode acontecer no dia seguinte.

Nulidade de casamento - 1º Casamento por moléstia grave.

Nucupativo ( in extremis) - Nubentes está correndo risco de vida. In extremis ( extremo da vida).

Propor ação pára nulidade de casamento: Qualquer pessoa pode se opor ao casamento, quando o casamento for realizado. Após o casamento, somente os interessados pára propor ação de nulidade, quais sejam,os parentes em linha reta e em linha colateral.

SOB - O que for adquirido no casamento em nome de um só, o bem que foi adquirido a título de salário, deveser dividido entre os dois. ( somente proventos )