Liberalismo: origens, princípios e revoluções

Definição e origem

O liberalismo é uma corrente filosófica, económica e política que apareceu na Europa no final do século XVIII. Foi influenciado pelos movimentos iluministas, pelo racionalismo francês e pela Revolução Inglesa de 1688.

Princípios do liberalismo

Os princípios do liberalismo incluem:

• Defesa das liberdades individuais;
• Direito à escolha dos governantes por sufrágio;
• Igualdade perante a lei;
• Proposta de formas de governo como a monarquia constitucional ou a república, com separação de poderes e uma constituição;
• Eleições e partidos políticos.

Contexto social e político

A burguesia foi a classe que buscou o acesso ao poder político. Até o século XIX, na Europa predominou um liberalismo moderado, com base no voto censitário. Durante o século XX, o liberalismo radical ganhou poder com base no sufrágio universal (masculino).

Liberalismo político e económico

Liberalismo político:

• Existência de uma constituição;
• Divisão de poderes;
• Parlamento e partidos políticos;
• Limitação do poder real;
• Sufrágio (em diversas formas conforme a época).

Liberalismo económico: defesa de uma economia livre baseada na lei da oferta e da procura, com posições diversas sobre a intervenção do Estado na vida económica — desde a defesa mínima do Estado até à intervenção para regular oferta e procura e para salvaguardar a soberania nacional.

Sociedade e classes

A sociedade e as classes sociais na época eram descritas assim:

• Sociedade do trabalho: classes operárias e populares que exigiam acesso político e poder;
• Sociedade dividida em três estados: nobreza, clero e povo (terceiro estado);
• Classes económicas: camponeses, artesãos e subsistência — muitas vezes reguladas pelo Estado;
• Monarquia absoluta: sem limitações políticas reais, característica do Antigo Regime.

Implementação e natureza do processo

A implementação e a destruição do Antigo Regime, substituído por um sistema baseado no liberalismo, não foram processos repentinos nem inteiramente graduais e sem sobressaltos. Foi uma mudança que ocorreu de forma gradual, mas em determinados momentos surgiram séries de revoluções.

Etapas e fases revolucionárias

Falamos de fases e saltos repentinos que chamamos:

• Primeira fase: as revoluções dos séculos XVII e XVIII, incluindo a Revolução Francesa, a Revolução Inglesa e a Independência dos Estados Unidos;
• Entre estas revoluções teve lugar um acontecimento crucial: o Congresso de Viena (1814–1815), que tentou deter o progresso revolucionário e promover a restauração do Antigo Regime na Europa;
• Fase II: ocorreu entre 1820 e 1850 e abrangeu três processos revolucionários que atingiram vários países europeus: as revoluções de 1820, 1830 e de 1848.

Exemplos: Inglaterra e Estados Unidos

Inglaterra: o poder absoluto visto em episódios como o reinado de Carlos I da Inglaterra foi respondido pela burguesia e por parte da nobreza, o que levou à guerra civil e, finalmente, à decapitação do monarca. O resultado foi que a Inglaterra passou a ter um parlamento forte, o poder real foi limitado e foram decretadas leis que garantiam certos direitos aos cidadãos, além de estabelecerem uma separação de poderes.

Guerra de Independência dos Estados Unidos: as colónias do leste do atual território dos Estados Unidos eram domínio colonial britânico até 1776, quando começou a luta pela independência — um conflito revolucionário que terminou com o nascimento de uma nova nação organizada como república, com uma constituição, um parlamento e direitos inalienáveis dos cidadãos.

Causas da Revolução Francesa

O processo revolucionário na França foi consequência de vários fatores:

• Economicamente: a França estava à beira da falência por causa das guerras e do luxo da nobreza. A situação foi agravada por sucessivas más colheitas, tornando a vida insuportável para as classes não privilegiadas;
• Socialmente: a nobreza e o clero gozavam de privilégios e concentravam riqueza e poder, enquanto o terceiro estado tinha poucas oportunidades políticas e suportava a maioria dos impostos;
• Politicamente: as instituições baseadas na monarquia absoluta e centralizada entraram em choque com as ideias iluministas difundidas nos círculos intelectuais.

Restauração e Congresso de Viena

A Restauração foi a tentativa de restaurar o Antigo Regime. Após a vitória sobre Napoleão, as grandes potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena (1814–1815) e concordaram em restaurar grande parte do sistema preexistente e a monarquia absoluta. Para isso, vários monarcas estabeleceram um pacto militar conhecido como a Santa Aliança, destinado a assistência mútua contra possíveis revoluções, como a Revolução Francesa.

Alterações territoriais decididas em Viena

• Criação de uma Confederação Germânica de 39 Estados;
• Ganho de territórios por potências como a Rússia (finlândia, partes da Polónia e Bucovina, conforme as decisões da época);
• A Áustria perdeu posições na Holanda, mas ganhou o Véneto e a Lombardia;
• E foi criado o Reino Unido (desenhos políticos e reorganizações resultantes do Congresso).