O Liberalismo em Portugal: Da Revolução de 1820 ao Cabralismo

Consequências das Invasões Francesas

As invasões deixaram um rasto de destruição, bens saqueados e campos agrícolas devastados. Além disso, os ingleses passaram a governar Portugal, aproveitando a situação para tomar decisões favoráveis à Inglaterra, o que culminou na deslocação da Corte para o Brasil.

Consequências da Abertura dos Portos Brasileiros

Com a abertura dos portos ao comércio estrangeiro, a burguesia portuguesa, que dependia das trocas comerciais com as colónias, ficou enfraquecida, uma vez que os brasileiros passaram a adquirir produtos de outros mercados a preços mais competitivos.

Descontentamento na Sociedade Portuguesa (1807-1820)

O descontentamento entre 1807 e 1820 deveu-se a:

• Três invasões francesas que causaram devastação, pobreza e piora nas condições de vida;
• Governação exercida por ingleses;
• Elevação do Brasil a Reino, prejudicando os negócios da burguesia portuguesa.

Importância do Sinédrio na Revolução de 1820

O Sinédrio foi fundamental por ser uma associação secreta ligada à Maçonaria. Os seus membros, portadores de ideias inovadoras, utilizaram este espaço para planear a Revolução Liberal de 1820.

A Revolução de 1820

Foi um movimento que visou expulsar os ingleses, forçar o regresso de D. João VI e implementar uma Monarquia Constitucional, liderado por militares e burgueses influenciados pelo Liberalismo.

Objetivos do pronunciamento militar de 1820

Expulsar os ingleses de Portugal e romper com as estruturas do Antigo Regime.

Dificuldades de implantação do Liberalismo

A resistência dos absolutistas e a persistência do Antigo Regime dificultaram a consolidação imediata do sistema liberal.

Independência do Brasil: Motivos

• Influência da independência dos Estados Unidos;
• Ideais do Iluminismo contra a opressão monárquica;
• Fim do Pacto Colonial.

A Constituição de 1822

Considerada progressista, marcou uma mudança radical ao eliminar privilégios da nobreza e do clero, extinguir o "Poder Divino" do Rei, estabelecer a separação de poderes e garantir a igualdade entre cidadãos.

Princípios fundamentais da Constituição de 1822

Reconhecimento dos direitos e deveres individuais, garantia de liberdade, segurança, propriedade, igualdade perante a lei e afirmação da soberania nacional.

Princípios fundamentais da Constituição de 1826

Monarquia Constitucional, soberania partilhada entre o Rei e a Nação, separação de poderes e a religião católica como religião do Estado.

Legislação de Mouzinho da Silveira

Mouzinho da Silveira implementou um conjunto de medidas reformistas com o objetivo de modernizar o país e eliminar as amarras do feudalismo.

Governo Setembrista

As medidas incluíram reformas no ensino, a implementação de uma pauta protecionista, a consagração do voto censitário, o bicameralismo e a valorização dos direitos individuais.

O Cabralismo

Regime autoritário (1842-1846) caracterizado pela restauração da Carta Constitucional e pelo regresso da alta burguesia ao poder, sob o lema da ordem, disciplina e progresso económico.

Correntes do Liberalismo Português

• Vintismo: Caracterizado pelo radicalismo das soluções liberais e pelo predomínio das Cortes Constituintes (iniciado em 24 de agosto de 1820).
• Cartismo: Tendência conservadora do liberalismo, centrada na Carta Constitucional de 1826.
• Setembrismo: Defendia a soberania popular e opunha-se ao cartismo, lutando por uma constituição aprovada por um congresso eleito.