Línguas minorizadas: diglossia, status e normalização

Se, numa comunidade, existem duas línguas em contacto, estas reproduzem a hierarquia social existente no seu interior: uma das línguas — a dominante — vai ocupando progressivamente as áreas da outra — a dominhada — e provocando a sua substituição. A essa língua dominada ou recessiva (que vai perdendo usos) é chamada também língua minorizada e é utilizada apenas nos âmbitos socioculturais mais baixos, sendo ignorada ou desprezada nos mais elevados, de que foi deslocada pela língua dominante.

O conceito de língua minorizada em sociolinguística nada tem a ver com o de língua minoritária, que é apenas quantitativo (quantas pessoas a usam?). Pode acontecer que uma língua minorizada seja maioritariamente falada numa comunidade linguística (caso do galego), ou talvez não.

A complexidade da composição social da população em muitas áreas, bem como os contínuos movimentos desta, tornam impossível um acordo sobre o número de línguas que se falam no mundo, bem como sobre o número de falantes de cada uma.

No caso europeu, quase todos os Estados atuais são multilingues (mesmo em Portugal é oficial o mirandês) e da coexistência das diversas línguas dentro das comunidades pertencentes a esses Estados resulta um quadro de diglossia (exceto na Suíça e na Bélgica, mas só na teoria). Há, portanto, um grande número de línguas minorizadas, pertencentes a comunidades que, em muitos casos, estão divididas por fronteiras políticas, como o basco ou o catalão, já que nem sempre os limites de uma comunidade linguística ou de uma nacionalidade histórica coincidem com os de um Estado moderno.

O estatuto e o nível de utilização das diversas línguas minorizadas — quase todas também minoritárias — são muito diferentes: o gaélico, língua oficial da Irlanda, sobrevive como linguagem quase ritual. O bretão, o occitano e o corso sofrem historicamente, assim como o catalão e o basco, os embates centralistas do Estado francês que, em certos momentos, chegou mesmo a proibir a sua utilização.

Considerações merecem também o romanche na Suíça e o sardo — língua da ilha da Sardenha — assim como o friulano no Estado italiano.

É dentro do atual Estado espanhol que as línguas minorizadas — galego, catalão e basco — gozam de maior estatuto e são usadas em ambientes impensáveis para as anteriores.

O actual quadro legal (a Constituição de 1978, os Estatutos de Autonomia, a Lei de Normalização Linguística e o Plano Geral de Normalização Linguística) assenta as bases que podem conduzir à recuperação e à normalização da língua, mas é precisa a intervenção dos diferentes sectores sociais:

1. Ação institucional do poder político. Levada a cabo pela administração pública (Junta, prefeituras e departamentos), é elemento indispensável no processo de normalização, por coerência e por imperativo legal.
2. Ações colectivas não institucionais. Exercidas por associações e colectivos (Nova Escola, Associação de Funcionários da Administração Pública, Lusofonia, Pro Língua ...), têm um papel importante na recuperação linguística face às lacunas e esquecimentos que a administração anterior pode gerar.
3. Ação individual. Supõe um esforço pessoal e consciente para quebrar hábitos e condutas de desleixo face à situação social da língua. Esta ação é claramente insuficiente sem o apoio dos grupos anteriores.

Para conseguir o sucesso dessas ações, é necessário um processo de dinamização com o objectivo de incentivar comportamentos positivos em relação ao idioma, implicando activamente grupos e indivíduos através de medidas que promovam o uso da língua, aumentem a consciencialização e sensibilizem os agentes sociais, produzindo uma mudança de atitudes na sociedade.

O processo está agora num momento decisivo. Nunca, desde a Idade Média, o galego dispôs de tantas ferramentas: estatuto oficial, melhoria na consideração social, presença no ensino e na cultura. Mas, por outro lado, nunca o risco de substituição foi tão claro: ausência significativa de transmissão intergeracional e presença mínima nos meios de comunicação de massa.