Luto, Ética e Biotecnologia: Direitos Humanos

De acordo com Elisabeth Kübler-Ross, quando alguém morre ou sofre uma perda catastrófica passa por cinco fases do luto. Inicialmente vivenciamos a negação, porque a perda é inaceitável: não conseguimos imaginar que aquilo seja verdade. Em seguida, surge a raiva — raiva de outros, dos sobreviventes, de nós mesmos. Depois tentamos negociar: rezamos, oferecemos tudo o que temos, damos a nossa alma e tentamos negociar por mais um dia. Quando a negociação fracassa e a raiva é forte demais para ser contida, caímos na depressão, até que, por fim, chegamos à aceitação, percebendo que fizemos o que podíamos e precisamos deixá-la ir.

• Negação
• Raiva
• Negociação
• Depressão
• Aceitação

Essas fases não são necessariamente lineares nem universais, mas constituem um modelo útil para compreender a experiência do luto.

Ética

Ética é um ramo da filosofia que inclui o estudo da moralidade, da felicidade e de como viver bem. A boa ética é a reflexão sobre o que é moral, como justificar racionalmente um sistema moral e como aplicá-lo a diferentes áreas da vida pessoal e social. Na vida cotidiana, a ética é uma reflexão sobre fatos morais: trata-se de encontrar razões para adotar ou não uma determinada conduta moral.

Direitos Humanos como filosofia

Fala-se dos Direitos Humanos como uma filosofia, e com razão. Ações que desvalorizam ou negam a dignidade humana — cometer crimes hediondos, tratar alguém de forma pejorativa ou desvalorizá-lo — envolvem, no seu núcleo, a adoção de uma filosofia que nega o valor do ser humano. A filosofia dos direitos humanos concentra-se em compreender o que são os direitos humanos: cuidar deles, explicá-los, conhecer sua organização, coerência e fundamentação. Somente a filosofia dos direitos humanos, quando tomada como objeto de estudo, os valoriza e os defende.

Avanços em biologia molecular e genética

Os avanços na biologia molecular e na genética expandiram as possibilidades de diagnóstico e tratamento de doenças hereditárias, ao passo que a investigação nesse campo frequentemente excedeu sua regulamentação legal e ética. Este texto não discute esses desenvolvimentos do ponto de vista científico e tecnológico — isso é papel do especialista — nem analisa em detalhe o contexto histórico da engenharia genética. No entanto, é preciso destacar as implicações éticas e legais relacionadas ao Projeto Genoma Humano (PGH), à fertilização in vitro e à transferência de embriões (FIV e TE), às pesquisas feitas em embriões, a outros campos da genética e da clonagem, às células germinativas humanas e, em especial, ao diagnóstico genético e seus impactos familiares, sociais e laborais.

Também é necessário considerar o tratamento por meio de engenharia genética, a clonagem para obtenção de órgãos e tecidos para transplantes e o uso da engenharia genética na indústria biomédica. Para evitar que esses desenvolvimentos se voltem contra o ser humano, é necessária a atuação e a participação de organizações multidisciplinares para o controle legal e ético.

Humanização

Chamamos princípio de humanização o dinamismo que move o ser humano a crescer na consciência, na liberdade, na responsabilidade e na conduta social, promovendo os valores da autonomia de cada pessoa. O princípio da pessoa (adulto) sustenta que todo indivíduo tem o direito inalienável de determinar e dirigir sua própria vida e não pode ser privado de uma existência plena e autodeterminada.

O princípio da igualdade afirma que todos os seres humanos são iguais e têm direitos iguais. Frente à complexidade da realidade, existe também o princípio da obrigação: devemos articular nossas ações de modo responsável, agindo de acordo com o que sabemos e com as responsabilidades que nos cabem.