Macroeconomia e Políticas Econômicas

MACROECONOMIA

Estuda a economia como um todo analisando o comportamento dos grandes agregados macroeconômicos tais como:

• Renda Nacional;
• Produto Nacional;
• Nível geral de preços (Inflação);
• Emprego e desemprego;
• Estoque de moeda;
• Taxa de juros;
• Balança de pagamentos;
• Taxa de câmbio.

Metas da Política Macroeconômica:

• Alto nível de emprego
• Estabilidade de preços
• Distribuição de renda socialmente justa
• Crescimento econômico

Instrumentos de Política Macroeconômica

• Política Fiscal
• Política Monetária
• Política Cambial e Comercial
• Política de Rendas

Política Fiscal

Refere-se aos instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação tributária e sobre o controle dos gastos públicos. Dessa forma, a política fiscal apresenta a seguinte divisão:

• Arrecadação de Tributos – Política Tributária (Receita do Setor Público)
• Controle de Despesas – Política de Gastos (Despesas do Setor Público)

A política tributária através de uma manipulação da estrutura e alíquotas de impostos é utilizada para estimular ou inibir os gastos em consumo do setor privado.

Se o objetivo da política econômica é reduzir a taxa de inflação as medidas fiscais são a diminuição dos gastos públicos e/ou aumento da carga tributária visando diminuir os gastos da coletividade.

Se o objetivo é um maior crescimento e emprego, os instrumentos fiscais são os mesmos, mas em sentido inverso, para elevar a demanda agregada.

Política Monetária

Refere-se a atuação do governo sobre a quantidade de moeda, de crédito e das taxas de juros. Os instrumentos disponíveis são:

• Emissões – volume de moeda colocada em circulação
• Reservas compulsórias – percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem colocar a disposição do Banco Central
• Open-market – compra e venda de títulos públicos
• Redesconto – empréstimos do Banco Central aos bancos em geral
• Regulamentação sobre crédito e taxa de juros – controle exercido pelo Banco Central sobre a política de crédito e de juros praticados no mercado.

Assim, se o objetivo é o controle da inflação a medida apropriada de política monetária e diminuir o estoque monetário da economia. Se a meta é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do estoque monetário.

Política Cambial e Comercial

São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia.

• Política cambial refere-se a atuação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo através do Banco Central pode:
• Operar num regime de câmbio fixo – que representa a atuação do governo sobre a taxa de câmbio.
• Operar num regime de câmbio flutuante – que representa deixar que o mercado se ajuste através da demanda e oferta do mercado de câmbio
• Operar num regime de Flutuação Suja – que representa o sistema de ajuste através da oferta e demanda, com esporádicas intervenções do Banco Central
• Política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivo às exportações [estímulos fiscais (ICMS-IPI) e creditícios (taxas de juros subsidiadas)] e/ou estímulo/desestímulo às importações como por exemplo controle das importações através de tarifas e barreiras quantitativas sobre importação.

Política de Rendas

Refere-se a interferência do governo na formação de renda (controle de preços, salários e aluguéis) que pode se dar através do controle ou utilizando mecanismos de congelamento de preços.

HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO

MERCANTILISMO

Mercantilismo foi o conjunto de ideias e práticas econômicas, adotadas e desenvolvidas na Europa durante a fase do capitalismo comercial.

Origem do Mercantilismo

Começou a surgir na Baixa Idade Média (X a XV), época em que teve início o processo de formação das monarquias nacionais,

Somente na Idade Moderna (XV a XVIII) que ele se firmou como política econômica nacional e atingiu o seu desenvolvimento.

As monarquias europeias foram se firmando como Estados modernos, os reis, recebiam o apoio da burguesia comercial, que buscava a expansão do comércio para fora das fronteiras do país.

O Estado lhe concedia o monopólio das atividades mercantis e defendia o comércio nacional e colonial da interferência de grupos estrangeiros.

Principais Características

Embora as práticas e ideias não tenham sido aplicadas de maneira homogênea, o mercantilismo apresentou alguns elementos comuns nas diferentes nações europeias:

• Controle estatal da economia – os reis com o apoio da burguesia mercantil foram assumindo o controle da economia nacional, visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio. Dessa forma o controle estatal da economia tornou-se a base do mercantilismo;
• Balança comercial favorável – consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada a sua capacidade de exportar mais do que importar. Para que as exportações superassem sempre as importações (superávit), era necessário que o Estado se ocupasse com o aumento da produção e com a busca de mercados externos para a venda dos seus produtos;
• Monopólio – controladores da economia, os governos interessados numa rápida acumulação de capital, estabeleceram monopólio sobre as atividades mercantis e manufatureiras, tanto na metrópole como nas colônias. Donos do monopólio, o Estado o transferia para a burguesia metropolitana por pagamento em dinheiro. A burguesia favorecida pela concessão exclusiva comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendiam pelo preço mais alto tudo o que os colonos necessitavam. Dessa forma, a economia colonial funcionava como um complemento da economia da metrópole;
• Protecionismo – era realizado através de barreiras alfandegárias, com o aumento das tarifas, que elevava os preços dos produtos importados, e também através da proibição de se exportar matérias-primas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente;
• Ideal metalista – os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que possuíssem. Na prática essa ideia provou não ser verdadeira.

LIBERALISMO

Liberalismo foi uma doutrina de pensamento econômico, político e social, que surgiu na Europa, no século XVIII, contra o mercantilismo e a intervenção do Estado na economia.

Liberalismo Político

As bases do liberalismo político foram lançadas pelo filósofo inglês, representante do Iluminismo, John Locke(1632-1704), em sua obra “Segundo Tratado do Governo Civil”.

Nela, ele negava a origem divina do poder e defendia a ideia de que os cidadãos tinham o direito natural de liberdade, propriedade privada e resistência contra governos tiranos.

John Locke propunha a substituição do absolutismo por uma relação “contratual” entre governadores, devendo as bases desse relacionamento serem estabelecidas por um conjunto de leis escritas, a constituição.

Liberalismo Econômico

O liberalismo econômico ganhou contornos definitivos com o economista escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o criador do liberalismo econômico.

Em sua obra “A Riqueza das Nações”, mostrava a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado.

Esse modelo dependia da livre concorrência, que forçaria o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.

Isso favoreceria a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos.

Depois de Adam Smith, o economista inglês, David Ricardo (1772-1823) foi o maior representante da escola liberal também chamada clássica, originada na Inglaterra.

Na obra “Princípios de Economia Política e Tributação”, Ricardo desenvolveu a teoria do valor do trabalho. Nela, ela defendeu a lei férrea dos salários, segundo a qual o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.

Em oposição ao Mercantilismo e devido a Revolução Industrial, o Liberalismo Clássico solidifica-se, no século XIX, constituindo a ideologia predominante na sociedade ocidental.

Com a rápida expansão do capitalismo, o Liberalismo assumiu formas distintas, valorizadas diferentemente segundo cada país.

CAPITALISMO

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado na propriedade privada e na acumulação de capital.

Surgiu no século XV, na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

O capitalismo surgiu na Europa Ocidental devido às mudanças ocorridas no sistema feudal. Com a centralização do poder nas mãos do rei e da ascensão da burguesia, a sociedade experimentou uma grande transformação.

Ocorreram diversas modificações no modo de produção, aumento da urbanização, no surgimento de novas técnicas de fabricação que permitiram o barateamento das mercadorias.

Importante lembrar que o capitalismo, tal qual o conhecemos hoje, passou por diversas modificações, porém esteve sempre fundamentado no lucro.

A palavra capital vem do latim capitale e significa "cabeça", no qual faz alusão às cabeças de gado, ou seja, uma das medidas de riqueza nos tempos antigos.

Pode relacionar-se também à cabeça em seu sentido racional, ou seja, a cabeça como parte superior do corpo que pensa e que comanda as demais partes.

Há, ainda, outra definição que faz referência à capital de um estado ou país, ou seja, à cidade onde se concentra a administração e direção dos negócios públicos.

Fases do Capitalismo

Podemos dizer que o capitalismo está dividido, historicamente, em três fases. São elas:

• Capitalismo Comercial ou Mercantil (pré-capitalismo)
• Capitalismo Industrial ou Industrialismo
• Capitalismo Financeiro ou Monopolista

Capitalismo Comercial

O pré-capitalismo ou capitalismo comercial, chamado também de mercantilismo, vigorou dos séculos XV ao XVIII.

Nesta época, a Europa passa pela transição do feudalismo para o capitalismo. A terra deixa de ser a fonte mais importante de riqueza para se tornar um bem que possa ser vendido como qualquer outro.

Assim, o intuito principal do capitalismo comercial estava no acúmulo de capital através do comércio, da balança comercial favorável e da conquista de colônias.

Capitalismo Industrial

O Capitalismo Industrial ou Industrialismo surgiu com a Revolução Industrial no século XVIII, a partir da transformação do sistema de produção.

Nesse caso, houve a mudança no modo de fabricar produtos manufaturados. Antes, cada produto era feito de maneira artesanal, em pequenas quantidades. Com o surgimento do motor a vapor e de máquinas mais elaboradas, passa-se para grandes escalas de produção.

Desta maneira, o Capitalismo Industrial enfoca no desenvolvimento do sistema fabril de produção. Este vai necessitar mais mão de obra e desta maneira surge a classe operária.

Capitalismo Financeiro ou Monopolista

O capitalismo se baseia na exploração do trabalhador

Por fim, o capitalismo financeiro, iniciado no século XX, consolidado com a Primeira Guerra Mundial, vigora até os dias atuais.

O capitalismo financeiro está fundamentado nas leis dos bancos, das empresas e das grandes corporações por meio do monopólio industrial e financeiro.

Por isso, essa terceira fase do capitalismo é conhecida como Capitalismo Monopolista Financeiro. Importante ressaltar que as indústrias e os comércios ainda lucram, porém são controlados pelo poderio econômico dos bancos comerciais e de outras instituições financeiras.

Poucas e grandes empresas passaram a dominar o mercado através trusts, holdings e cartéis.

Baseado no fenômeno da globalização, alguns estudiosos defendem a teoria de que o capitalismo já está numa nova fase de desenvolvimento, denominado de capitalismo informacional.

Características

Essas são as principais características do capitalismo:

·Propriedade privada;

·Lucro;

·Acúmulo de riquezas;

·Trabalho assalariado;

·Controle dos sistemas produtivos por parte de proprietários privados e do Estado.

KEYNESIANISMO

·O Keynesianismo, também chamado de Escola ou Teoria Keynesiana, é uma doutrina político-econômica oposta ao liberalismo. Nessa doutrina o Estado tem um papel preponderante na organização de um país.

·Essa teoria foi muito importante para renovar a teoria econômica clássica. Pautada na chamada “macroeconomia”, propõe um regime de pleno emprego e o controle da inflação.

·De tal maneira, o desemprego desapareceria mediante a força do mercado, posto que no sistema capitalista todos poderiam ser empregados.

·Defende também a ideia do Estado de oferecer benefícios sociais aos trabalhadores, por exemplo, seguro saúde, seguro desemprego, salário mínimo, dentre outros.

·Nesse sentido, o Estado tem deveres a cumprir para com seus cidadãos, lhes proporcionando uma vida digna. Essa teoria levou ao surgimento do conceito de bem-estar social.

Origem

·O Keynesianismo teve início no século XX e recebe esse nome em homenagem ao economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946).

·Ele expôs sua teoria econômica na obra “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, publicada em 1936.

·A teoria Keynesiana surge num momento em que o sistema capitalista e liberal apresentou diversas crises.

·Após a segunda guerra mundial, esse modelo econômico foi utilizado em alguns países que almejavam a melhoria da economia.

·Como exemplo, temos o governo do estadunidense Franklin Roosevelt que propôs o New Deal na década de 30. O objetivo era acabar com a crise de 1929 (grande depressão), a qual assolou o país.

·No entanto, vinte anos após a segunda guerra, o aumento das desigualdades, da inflação e do desemprego faz com que a teoria keynesiana sofra diversas críticas.

As principais características do Keynesianismo são:

·Oposição aos ideais liberais e neoliberais

·Protecionismo e equilíbrio econômico

·Investimento de capital do governo

·Redução da taxa de juros

·Equilíbrio entre a demanda e a produção

·Intervenção estatal na economia

·Garantia de pleno emprego

·Benefícios sociais

·Macroeconomia

NOVA ORDEM MUNDIAL

·A “Nova Ordem Mundial” assinala um período da Modernidade posterior à Guerra Fria, mas também serve para demarcar os momentos de ruptura com os períodos precedentes, especialmente no que tange à alteração nas formas de organizar as relações internacionais.

·Em todo caso, atualmente, este termo faz alusão à decadência dos Estados Nacionais e das Organizações Internacionais diante da Globalização que unifica e homogeneíza territórios, povos e culturas.

Principais Características

·A Nova Ordem Mundial compreende um fenômeno de alteração da ordem mundial, no plano geopolítico, do qual resulta uma nova configuração política.

·Em tese, a Nova Ordem teve início com o final da Guerra Fria (queda do Muro de Berlim, em 1989 e o fim da União Soviética, em 1991), quando os Estados Nacionais aceitaram a hegemonia dos Estados Unidos e reconheceram a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) como a força militar internacional suprema.

·Na realidade, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os EUA passaram a dominar o sistema capitalista, devido seu poderio militar e nuclear, bem como econômico, com a instalação do dólar enquanto padrão monetário internacional.

·Não obstante, é curioso notar que, com a instauração da Nova Ordem, a polarização mundial entre leste (capitalistas) e oeste (socialistas) foi substituída pela polarização norte (países centrais e desenvolvidos) e sul (países periféricos e subdesenvolvidos), donde os primeiros possuem uma clara preponderância sobre os segundos.

·Neste sentido, não é raro os países centrais pressionarem os periféricos para que adotem políticas neoliberais. Contudo, algumas nações emergentes estão desafiando a ordem vigente, como é o caso do Brasil e os outros membros do BRICS, a saber, Rússia, Índia, China e África do Sul.

NEOLIBERALISMO

·Neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Sua principal característica é a defesa de maior autonomia dos cidadãos nos setores político e econômico e, logo, pouca intervenção estatal.

·O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo e às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução Industrial.

·Seus ideais, entretanto, foram interrompidos pelo surgimento do keynesianismo, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e pregava ideias opostas.

·Anos depois, o modelo do keynesianismo foi criticado, dando oportunidade para o regresso dos ideais do liberalismo econômico. Dado o contexto histórico, ele regressa no século XX com o nome de neoliberalismo.

Neoliberalismo Econômico

·O neoliberalismo econômico teve lugar a partir da década de 70. Substituiu as medidas do modelo keynesiano, apoiando os princípios capitalistas.

·Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, a ênfase principal é a não interferência do Estado na economia.

·Os neoliberais defendem que a economia deve ser baseada no livre jogo das forças do mercado. Segundo eles, isso garantiria o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Características do Neoliberalismo são:

·Privatização de empresas estatais

·Livre circulação de capitais internacionais

·Abertura econômica para a entrada de empresas multinacionais

·Adoção de medidas contra o protecionismo econômico

·Redução de impostos e tributos cobrados indiscriminadamente

Neoliberalismo no Brasil

·No Brasil, o liberalismo foi adotado nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002). Nessa época foram implantadas reformas consideradas essenciais para modernizar o país e garantir a estabilidade econômica.

·O neoliberalismo ganhou ampla aceitação nas décadas de 1980 e 1990, principalmente após o fim do socialismo no Leste europeu.

·Os pontos básicos do projeto neoliberal para os países americanos foram sintetizados no chamado "Consenso de Washington", em 1989. Dessa reunião resultou um conjunto de medidas para controlar a inflação e modernizar o Estado. São elas:

üAjuste fiscal – limitação dos gastos do Estado de acordo com a arrecadação, eliminando o déficit público;

üRedução do tamanho do Estado – limitação da intervenção do Estado na economia e redefinição do seu papel, com o enxugamento da máquina pública;

üPrivatização – venda das empresas estatais que não se relacionam com as atividades específicas do Estado;

üAbertura comercial – redução das alíquotas de importação e estímulo ao intercâmbio comercial, de forma a ampliar as exportações e impulsionar o processo de globalização da economia;

üAbertura financeira - fim das restrições à entrada de capital externo e permissão para que instituições financeiras internacionais possam atuar em igualdade de condições com as do país;

üFiscalização dos gastos públicos e fim das obras faraônicas;

üInvestimento em infraestrutura básica;

üTerceirização.