Do Mapa Cor-de-Rosa à Implantação da República

O Mapa Cor-de-Rosa e o Ultimato Britânico

Entre os temas da opinião pública, destacavam-se os que abordavam os territórios africanos. A Sociedade de Geografia de Lisboa elaborou um projeto de ocupação territorial que ligava Angola a Moçambique.

Os governos de D. Luís e D. Carlos lutaram para garantir o êxito do projeto, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa. Foram realizados contactos diplomáticos, bem como a exploração e ocupação dos territórios, em conformidade com a Conferência de Berlim. Contudo, as pretensões portuguesas chocavam com a intenção inglesa de formar uma faixa contínua de território no sentido sul-norte.

A 11 de janeiro, Portugal recebeu um ultimato britânico, que impunha a retirada das forças expedicionárias portuguesas da zona. O governo e o Conselho reuniram-se e cederam às exigências britânicas. A opinião pública mobilizou-se com manifestações, e crescia a ideia de que apenas a República — ou um movimento militar — poderia salvar a pátria. Por este motivo, a 31 de janeiro eclodiu a primeira tentativa de derrube da monarquia que, devido à falta de organização, apoios financeiros e cooperação do exército, acabou por fracassar.

A Implantação da República e a Constituição de 1911

A implantação da República levou o Partido Republicano ao poder, sendo a única força política capaz de exercer autoridade. Constituiu-se um governo provisório e, no ano seguinte, realizaram-se as primeiras eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que redigiu a Constituição Política da República Portuguesa. Manuel de Arriaga foi nomeado pela Assembleia como o 1.º Presidente da República, e o primeiro governo constitucional tomou posse.

A Constituição de 1911 conferia grande relevo ao poder legislativo. Nos termos da nova lei, este poder pertencia ao Congresso da República, composto por duas câmaras — Deputados e Senado — ambos eleitos por sufrágio universal.

O predomínio do poder legislativo expressava-se nas vastas competências do Congresso:

• Cabia-lhe a legislação;
• Os ministros eram responsáveis perante o Congresso;
• O Congresso elegia o Presidente por 4 anos e podia destituí-lo;
• O Presidente era obrigado a promulgar as leis aprovadas e não possuía poder de veto.

Era ao Parlamento que cabia o controlo das ações do governo e do Presidente, o que gerou uma acentuada instabilidade governativa. O Congresso limitava a ação dos governos, que acabavam por não ter autoridade para exercer as suas funções.