O Mercantilismo e as Reformas Pombalinas

Princípios do Mercantilismo

O mercantilismo é o conjunto de medidas económicas praticadas durante a transição do feudalismo para o capitalismo, caracterizadas pela rigorosa intervenção do Estado. Os seus princípios fundamentais são:

• Metalismo: Acumulação de metais preciosos como medida de riqueza.
• Balança Comercial Favorável: As exportações devem superar as importações.
• Incentivo à Manufatura: Fomento estatal à produção industrial.
• Incentivo à Construção Naval: Essencial para o comércio marítimo e colonial.
• Política Demográfica: População numerosa para garantir segurança e produção.
• Protecionismo Alfandegário: Restrição à entrada de produtos estrangeiros.
• Colonialismo: Exclusividade comercial para obtenção de matérias-primas e mercados.

Mercantilismo Inglês vs. Francês

Mercantilismo Francês (Colbertismo)

Centrado nas manufaturas, destacou-se pela criação de novas indústrias, importação de técnicas, criação de manufaturas reais (produtos de luxo) e controlo estatal da qualidade.

Mercantilismo Inglês

De feição comercial, destacou-se pelos Atos de Navegação (1651-1663), política de expansão comercial e criação de grandes companhias monopolistas, como a Companhia das Índias Orientais.

A Política Económica Pombalina

Face à crise do século XVIII, o Marquês de Pombal implementou medidas mercantilistas para a recuperação económica, incluindo a concessão de privilégios a indústrias, o desenvolvimento dos lanifícios (Covilhã e Portalegre), a introdução de têxteis de algodão e o fomento da indústria vidreira na Marinha Grande.

Afirmação das Economias Nacionais

O mercantilismo surgiu como doutrina para fortalecer as monarquias absolutas. Através da intervenção estatal, buscava-se a autossuficiência, a revisão de taxas alfandegárias e a reorganização do comércio externo para garantir a supremacia nacional.

O Despotismo Esclarecido de Pombal

No contexto do século XVIII, Pombal reformou o reino para reforçar o poder régio:

• Centralização: Criação do Erário Régio, Intendência-Geral da Polícia e Real Mesa Censória.
• Repressão: Processo dos Távoras e expulsão da Companhia de Jesus.
• Urbanismo: Reconstrução de Lisboa pós-1755 com traçado geométrico e racionalista.
• Reforma do Ensino: Influenciada pelos estrangeirados, com a criação do Real Colégio dos Nobres e da Aula do Comércio.

A Sociedade de Ordens

Clero (Primeiro Estado)

Ordem privilegiada, isenta de impostos e com foro próprio. Dividia-se em alto clero (nobreza), baixo clero (rural) e clero regular (conventos).

Nobreza (Segundo Estado)

Ordem de maior prestígio, dedicada às armas e à administração. Incluía a nobreza de sangue (espada) e a nobreza administrativa (toga).

Povo (Terceiro Estado)

A ordem mais heterogénea, variando entre a ascensão social e a miséria extrema.