O Método Bolonhesa e a Escola dos Comentaristas
As principais características do método bolonhesa
- Fidelidade ao texto justiniano: A ideia comum entre os comentadores era que os textos de Justiniano possuíam uma origem quase sagrada. A atividade dos juristas consistia em uma interpretação cuidadosa e humilde, visando clarificar o significado das palavras e dar-lhes sentido.
- Análise não sistemática: Os advogados realizavam uma análise independente de cada texto legal por meio de sua "leitura" (glosas interlineares, marginais ou revisões completas).
- O uso da "glosa": A breve explicação de um ponto obscuro do Corpus foi o modelo básico desta escola, que cultivava diversos tipos literários: interpretações brilhantes, sínteses, formulação de regras doutrinárias, discussão de questões jurídicas controversas e análise de estudos de caso.
Os comentadores recriaram, na Europa Ocidental, uma linguagem técnica jurídica, estabelecendo terminologias, conceitos e categorias específicas que deram origem a um novo conhecimento especializado: a jurisprudência.
Diferenças entre Glosadores e Comentaristas
O objetivo dos comentadores era mais teórico e dogmático — visando demonstrar a racionalidade dos textos legais — em contraste com a abordagem pragmática em relação à vida jurídica e legislativa da época. Os civilistas negavam que o texto escrito precisasse ser confirmado pelo uso, o que implicava, por exemplo, a negação da validade de costumes contrários à lei escrita.
5.4.2. Escola dos Comentaristas
O dinamismo urbano e comercial começou a traduzir-se em termos legais na avaliação de direitos locais, levando os juristas universitários a aceitar a consolidação do ius commune (direito comum).
Com a adaptação a essa nova realidade econômica e social, houve a necessidade de integrar os princípios da nova lei às cidades italianas. Assim, um conjunto de regras de origens distintas foi transformado em um corpus orgânico, consolidando o pleno desenvolvimento do processo de integração dos princípios do ius commune.