Modelo de Contestação Cível: Estrutura Completa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __

Processo nº __

FULANA DE TAL, nacionalidade __, estado civil __, profissão __, inscrita no CPF sob o nº __, portadora da cédula de identidade nº __, com endereço eletrônico __, residente e domiciliada à (endereço completo), CEP __, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional à __, CEP __, nesta Comarca, com endereço eletrônico __, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

nos autos da Ação __ que lhe move __, expondo e requerendo o que segue.

I. BREVE RESUMO PROCESSUAL

A autora, em sede de exordial, narra que...

Os fatos e argumentos apresentados, como será demonstrado a seguir, não merecem prosperar.

II. TEMPESTIVIDADE

Salienta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes dos arts. 219 e 335 do CPC.

Assim, considerando que a audiência de conciliação foi realizada em __, o termo final ocorre em __. (Verificar marco inicial: Audiência de Conciliação ou Citação)

III. PRELIMINARMENTE

III.1. Ilegitimidade Passiva

A autora ajuizou ação em face da ré, alegando ser ela a responsável pelo seu prejuízo e ter, com esta, realizado o negócio jurídico.

Ocorre que... (discorrer tese)

Tendo em vista tratar-se a ré de pessoa estranha ao negócio jurídico objeto desta lide, resta provado que a requerida não é legítima para preencher o polo passivo desta demanda, bem como não é a responsável pelo prejuízo sofrido pela autora.

Desta feita, ante todos os argumentos expostos, REQUER deste respeitável Juízo o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI, do CPC.

Ou ainda, caso Vossa Excelência não entenda pela extinção do processo, REQUER a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, nos moldes do art. 338 do CPC, estabelecendo a presente relação jurídica com o Sr. __, que é a parte legítima para configurar o polo passivo desta demanda.

IV. DO MÉRITO

Ultrapassada a preliminar, analisemos o mérito.

IV.1. Da Prescrição

A autora alega que... Entretanto, de acordo com a requerida...

Segundo o ordenamento jurídico pátrio, no art. 205 do CC: “A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.”

E ainda o art. 189, também do CC: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos que aludem os arts. 205 e 206”.

Por esta análise, conclui-se que o marco inicial da prescrição para a autora iniciou-se... É fato que a PRESCRIÇÃO se consumou, pois...

Pelas razões de Direito aqui expostas, a pretensão da autora não merece prosperar. Portanto, REQUER deste Juízo o ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II, do CPC.

IV.2. Da Alegação de Confissão

A autora, por sua advogada, alega em fl. __ ter havido a confissão da requerida referente à... Tal alegação não merece prosperar, pois...

Segundo o art. 151 do CC: “A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”.

(Contextualizar a coação)... Apesar de, para muitos, isso não significar uma ameaça, como preconiza o art. 152 do CC, na apreciação da coação deve-se levar em conta as circunstâncias pessoais do paciente que podem aumentar ou reduzir o temor pela ameaça recebida.

Nesse sentido, o art. 393 do CPC: “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação”.

Desta feita, REQUER que Vossa Excelência desconsidere (a conversa trazida aos autos/os documentos juntados), consequentemente ANULANDO a confissão quanto à __, por coação, nos termos do art. 393 do CPC.

IV.3. Da Culpa Exclusiva da Requerente

A autora alega que... Entretanto, esses argumentos não merecem prosperar por não se tratarem da verdade dos fatos.

Como pode ser visto, a falta de diligência na observância da autora quanto às suas obrigações, não cumprindo o que cabia a ela fazer, foi o que deu causa a todo o transtorno desta demanda.

Desta feita, REQUER deste douto Juízo que JULGUE IMPROCEDENTES TODOS os pedidos elencados pela autora, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

V. DOS REQUERIMENTOS

Diante de todo o exposto, requer perante Vossa Excelência:

• O acolhimento da PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC);
• Caso não entenda pela extinção, a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (art. 338, CPC);
• O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito (art. 487, II, CPC);
• A anulação da confissão quanto à __, por coação (art. 393, CPC);
• A TOTAL IMPROCEDÊNCIA de todos os pedidos da inicial (art. 487, I, CPC).

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente __.

A ré possui (ou não possui) interesse na autocomposição.

Nestes termos, pede deferimento.

Local, (Dia) de (Mês) de (Ano).

Nome do Advogado
OAB/(UF)