Modelo de Contestação Cível: Guia Prático e Estrutura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA … DA COMARCA …/UF

Processo nº …

(NOME DO RÉU), já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO …, pelo rito comum, que lhe move (NOME DO AUTOR), vem, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua …, nº…, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua

CONTESTAÇÃO

Expondo e requerendo o que segue:

DAS PRELIMINARES

Analisar os incisos do Art. 337 do CPC. Se for caso de Juizado Especial Cível, ver também o art. 51 da Lei 9.099/95.

DA PREJUDICIAL DE MÉRITO

Decadência e Prescrição – art. 487, II, do CPC.

DO MÉRITO

Deve demonstrar que não procedem as alegações da parte autora com doutrina e jurisprudência. Alegar toda matéria de defesa (princípio da concentração), conforme Art. 336 do CPC.

DA RECONVENÇÃO

Analisar Art. 343 do CPC.

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer a V. Exa.:

• 1. O acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente;
• 2. O acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento;
• 3. O acolhimento da preliminar de …, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito nos termos do Art. 485 do CPC;
• 4. Seja reconhecida a decadência, extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do Art. 487, II, do CPC;
• 5. Vencidas as preliminares e a prejudicial, que no mérito seja julgado improcedente o pedido autoral;
• 6. Seja julgado procedente o pedido contraposto, condenando-se o autor ao pagamento de R$ … (por extenso) a título de compensação pelos danos morais experimentados pelo réu;
• 7. A condenação do autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, estes a serem fixados em 20% sobre o valor da causa;
• 8. A condenação do autor por litigância de má-fé, nos termos do Art. 80, incisos I, II, III e VI do CPC.

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos Arts. 369 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do autor.

Pede deferimento.
Local, (Dia) de (Mês) de (Ano).
Assinatura
Nome do Advogado
OAB/(UF)