Modelo de Denúncia por Crime de Homicídio Simples

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de [especificar],

Inquérito Policial nº: [número]

O Ministério Público do Estado, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de:

Nome completo do denunciado, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido aos [dia, mês e ano], natural de [especificar], RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no [endereço completo], pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que aos [dia, mês e ano], por volta das [horas], no [especificar local do fato], o Denunciado, munido de uma arma de fogo, modelo [especificar], calibre [especificar], desferiu contra a vítima, Nome da vítima, 3 (três) tiros, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. nº, os quais foram as causas efetivas de sua morte.

Apurou-se, ainda, que [descrever detalhadamente os fatos ocorridos].

Isto posto, denuncio Nome completo do Denunciado como incurso no artigo 121, "caput", do Código Penal, e requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o Denunciado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder aos termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

Assinatura do Promotor
Nome do Promotor

Rol de testemunhas:

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;
2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;
3. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.