Modelos de Documentos Jurídicos: Procuração, Substabelecimento e Petição

Direito11 set. 20253,91 KB

Procuração Ad Judicia (Mandato Geral)

Este modelo de procuração confere poderes para o foro geral, permitindo ao procurador atuar em diversas instâncias.

Dados do Outorgante

Outorgante: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (qualificação), portador do RG XXX (órgão expedidor) e CPF nº XXX, nome da mãe e pai, residente e domiciliado na rua XXX, nº X, Bairro X, Cidade X (Estado), CEP XXX-X

Dados do Outorgado

Outorgado: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (qualificação), portador do RG XXX (órgão expedidor) e CPF nº XXX, nome da mãe e pai, com escritório profissional na rua X, nº X, Bairro X, Cidade X (Estado), CEP XXX-X

Objeto do Mandato e Poderes

Pelo presente instrumento particular de mandato, a parte que assina, denominada Outorgante, nomeia e constitui como procurador o Outorgado acima qualificado, a quem outorga os poderes para o foro geral, podendo o referido procurador atuar em qualquer tribunal, juízo, instância judicial, empresa, instituição ou órgãos públicos, nas esferas administrativas da União, Estados e Municípios e suas Empresas Públicas, Autarquias, fundações, para que lhe represente e pratique todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento deste instrumento, especificamente para:

[Descrever os atos específicos para os quais a procuração é outorgada, por exemplo: propor ações, defender em processos, etc.]

Poderes Especiais

O outorgado está autorizado no desempenho do mandato a exercer os seguintes poderes especiais:

[Listar poderes especiais, como: transigir, desistir, receber, dar quitação, firmar compromisso, etc.]

Cidade/Estado, X de Mês de XXXX.

__________________________
Assinatura do Outorgante

Substabelecimento de Poderes com Reservas

Este modelo permite a um advogado substabelecer poderes a outro, mantendo a reserva de atuação.

ADVOGADO SUBSTABELECENTE, brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº ..., com endereço profissional na Rua ..., nº ..., Cidade/UF, CEP ..., substabelece, com reservas, em favor de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, brasileira, advogada inscrita na OAB/UF sob o nº xx, com endereço na Rua XX, nº xx, Cidade/UF, CEP xx, outorgando-lhe todos os poderes conferidos por NOME DA PARTE REPRESENTADA NO PROCESSO para atuação judicial no processo nº xx, em trâmite na Xª Vara [Tipo de Vara] da Comarca de XX.

Cidade/UF, data.

__________________________
ADVOGADO SUBSTABELECENTE
OAB/UF XXXXX

Modelo de Petição Inicial ou Manifestação Judicial

Este é um modelo genérico para petições ou manifestações a serem apresentadas em juízo.

Endereçamento ao Juízo

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA XXª VARA [TIPO DE VARA] DE (CIDADE), (ESTADO).

Dados do Processo

Processo nº: XXX

Qualificação das Partes e Objeto

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que contende com SICRANO (nome da parte adversa), vem mui respeitosamente perante V. Exa., por intermédio do seu advogado in fine, expor e em seguida requerer o que segue:

Motivos da Manifestação

[Descrever detalhadamente os motivos que levam à presente manifestação, apresentando os fatos e o direito aplicável.]

Requerimento

Diante do exposto, requer a V. Exa.:

[Listar os pedidos específicos, por exemplo: a procedência da ação, a intimação da parte contrária, a produção de provas, etc.]

Nestes termos, pede deferimento.

Local e Data

__________________________
Nome do Advogado
Nº OAB

653-692 cc PROC

Baixar

PDF Word HTML