Monarquia Absoluta, Iluminismo e Liberalismo

Monarquia Absoluta: O Direito Divino

No Antigo Regime, a monarquia era considerada um direito divino, onde o poder emanava de Deus. O monarca concentrava em sua pessoa os três poderes: legislativo, judiciário e executivo. O poder era absoluto e arbitrário, não existindo leis que protegessem os súditos do absolutismo.

Embora o poder residisse no monarca, ele contava com instituições de assessoria para executar seus mandatos:

• Conselho de Estado: Membros nomeados pelo rei, divididos em conselhos específicos (Guerra, Finanças, etc.).
• Secretários de Estado: Responsáveis por questões específicas.
• Governadores e Prefeitos: Aplicavam as leis e mantinham a ordem nas províncias.

Os funcionários e burocratas eram revogáveis e dependiam inteiramente do monarca. A soberania era exercida sem que o rei fosse responsável perante ninguém, embora seu poder fosse teoricamente restrito pela lei divina, pela lei natural e pelas leis fundamentais de cada reino.

O Parlamento e as Limitações do Poder Real

O Parlamento era uma instituição onde se reuniam representantes dos três estamentos. Os monarcas absolutos, em situações excepcionais, recorriam a eles para obter auxílios econômicos, mas tentavam marginalizá-los.

Os primórdios do parlamentarismo na Inglaterra (Século XVII):

• A primeira revolução contra os Stuart culminou na execução de Carlos I.
• Após um curto período republicano, Carlos II reconheceu o Habeas Corpus (1679), garantindo o direito de defesa ao detido.
• A segunda revolução forçou Guilherme de Orange a jurar uma Declaração de Direitos, limitando os poderes reais.

Após essas mudanças, a Inglaterra tornou-se uma monarquia parlamentar, com separação de poderes, liberdade individual e um poder judiciário independente. Contudo, o sistema ainda era limitado: apenas 15% da população votava, os colonos não tinham representação e a escravidão era aceita.

O Iluminismo

O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII que inspirou a independência dos EUA e a Revolução Francesa. Baseado no pensamento de Isaac Newton (método científico) e John Locke (divisão de poderes), os filósofos iluministas defendiam a razão como a única forma de compreender o mundo.

Principais características:

• Deísmo: Rejeição da superioridade religiosa e defesa da tolerância.
• Natureza e Razão: Crença de que o homem nasceu para ser feliz.

Crítica ao Antigo Regime

Os iluministas propuseram um novo modelo social baseado no liberalismo:

• Montesquieu: Defendia a separação dos poderes e a independência do Judiciário.
• Rousseau: Formulou o contrato social e o princípio da soberania nacional através do voto.
• Voltaire: Defensor da liberdade de consciência e da tolerância.

No campo econômico, os fisiocratas (Quesnay) opuseram-se ao mercantilismo, defendendo a agricultura como fonte de riqueza e a liberdade econômica.

O Despotismo Esclarecido

Alguns monarcas absolutos tentaram unir a autoridade real às ideias de progresso do Iluminismo. Características comuns incluíam a centralização administrativa, o fomento à educação e a modernização econômica. Contudo, essas reformas eram limitadas, pois não aceitavam a redistribuição de propriedades nem a perda do poder absoluto, o que acabou dando lugar às revoluções liberais.

Contribuição da Independência dos EUA ao Liberalismo

Os moradores das 13 colônias, influenciados pelas ideias iluministas, iniciaram uma insurreição contra a metrópole britânica devido ao descontentamento com:

• A falta de representação no Parlamento;
• A imposição de impostos abusivos;
• O monopólio comercial sobre o território.