A Monarquia dos Habsburgos na Espanha (Séculos XVI e XVII)

O Modelo Político dos Habsburgos e a União de Reinos

O governo de Castela, Navarra e Aragão foi modelado nos Reis Católicos (RC). Os três reinos mantiveram, com poucas modificações, as suas instituições, tribunais e privilégios. O sistema de governo foi consolidado pelo poder dos Conselhos. O aumento dos secretários do rei, figuras-chave do governo que informavam o monarca das decisões dos Conselhos, acabou por dispensar os secretários dos Conselhos. Os Secretários de Estado tornaram-se mais importantes.

Manteve-se a delegação de poderes nos vice-reis e governadores dos territórios onde o Soberano estava ausente. A administração tornou-se mais complexa: os Habsburgos (Áustrias) reforçaram as instituições criadas pelos RC, tornando-as mais complexas. Os procedimentos de governo tornaram-se mais lentos e a burocracia aumentou, principalmente com Filipe II. A partir da segunda metade do Séc. XVI, estabeleceram-se em Madrid e rodearam-se de uma gestão profissionalizada e abrangente. Muitas vezes, a administração, que encarnava a onipresença do rei, sobrepunha-se às instituições de cada reino e entrava em conflito com elas.

Os Habsburgos eliminaram uma grande quantidade de receitas que não cobriam as despesas enormes, especialmente as militares. A receita vinha de Castela e dos impostos pagos (em especial impostos sobre as vendas). Em 1590, instituiu-se um novo imposto de consumo geral, aplicado sobre bens essenciais e que afetava as classes populares. Outras receitas vinham das Índias e autorizavam pagamentos urgentes. Espalhou-se a venda de cargos públicos, que vieram a ser criados com a intenção de serem vendidos.

A diferença entre receitas e despesas endividou a Coroa, de modo que os monarcas recorreram a empréstimos, concedidos por banqueiros de Antuérpia. Os juros cresceram, a monarquia faliu e declarou bancarrota em vários momentos.

Economia e Sociedade na Espanha do Século XVI

O Século XVI foi positivo para a Espanha. A população e a economia tiveram um crescimento visível. A população cresceu 40%, atingindo mais de 7 milhões no final do século. A agricultura cresceu, especialmente a de cereais e vinhas, embora a criação de gado transumante de lã, a Mesta, fosse a atividade preferida. A manufatura era baixa, exceto pelo artesanato de Segóvia, fundição e fabricação de armas no País Basco.

A economia, contudo, enfrentou grandes problemas. A chegada de ouro e prata americanos causou a Revolução dos Preços, o que resultou em inflação. No entanto, o ouro e a prata eram essenciais para a política imperial e permitiam cobrir o défice comercial. A economia espanhola já tinha sido hipotecada a Carlos V por banqueiros alemães (Fugger). Mas as coisas pioraram no final do século, com as falências sucessivas das finanças públicas. Além disso, as más colheitas e as guerras esgotaram os recursos da Coroa que, à morte de Filipe II (1598), dependia do ouro e da prata colonial.

A sociedade estava impregnada de valores nobres. Havia uma grande massa de nobreza e uma burguesia em expansão que aspirava à nobreza. Havia também diferenças entre cristãos-novos (conversos) e cristãos-velhos, sendo os primeiros discriminados por não serem de "puro sangue". A denúncia à Inquisição servia, por vezes, como forma de se livrar de famílias rivais.

Cultura, Mentalidades e a Inquisição no Século XVI

O Renascimento na Espanha (Séc. XV-XVI) foi influenciado pela difusão desse pensamento, após as suas relações com a Itália e os Países Baixos. No nosso país, o patrocínio da nobreza e da burguesia foi ofuscado pelo patrocínio eclesiástico e real, resultando em muitas obras com temas religiosos. A Contrarreforma e a perseguição de ideias livres, intensificada pela Inquisição, ocasionaram o atraso do pensamento e da ciência espanhola, embora tenha impulsionado grandes obras literárias e artísticas.

Um elemento essencial da política de integração territorial dos Reis Católicos era que os seus súbditos professassem a mesma fé. Nessa ocasião, foi criada a Santa Inquisição, a qual foi imposta em todos os âmbitos, incluindo as Canárias e as Índias. Foi criada em 1478 e, embora fosse uma instituição eclesiástica, dependia da Coroa. Nos seus primeiros anos, foi de maior rigor, mas funcionou até ao Séc. XIX. Inicialmente focada em conversos, o seu âmbito foi alargado (mouriscos, homossexuais, etc.).

A reforma da Igreja pelo Cardeal Cisneros e pelos Reis Católicos tinha combatido os abusos da Igreja na Espanha (simonia e nicolaísmo), para que as heresias do Norte não tivessem apoio. Se tivessem apoio entre os intelectuais e os assessores de Carlos V, a posição crítica de Erasmo de Roterdão, que defendia uma reforma na Igreja Católica sem rutura. O Erasmismo teve grande circulação na Espanha até 1527, mesmo dentro da Inquisição. Mas, desde então, a difusão da Reforma Luterana e a identificação feita pelos setores mais conservadores entre Erasmo e o luteranismo causou uma mudança na política do imperador. Pouco a pouco, os erasmistas perderam influência e foram perseguidos e expulsos (Miguel Servet).

Em 1558, em Sevilha e Valladolid, surgiram dois focos de protestantismo em torno de grupos de intelectuais e nobres. A Inquisição interveio e os hereges foram executados em Autos de Fé (1559) com o apoio de Filipe II.

Em 1523, a Inquisição publicou o Índice dos Livros Proibidos e, no final do Concílio de Trento, qualquer símbolo de heterodoxia podia ser preso. Outra característica eram os Estatutos de Pureza de Sangue, que proibiam o acesso a certas instituições se, em três gerações, houvesse parentes judeus. Isto estava em sintonia com o antissemitismo e o racismo populares.

Os Habsburgos no Século XVII: Validos e Conflitos Internos

O governo dos favoritos, validos ou privados, foi muito difundido no Séc. XVII na Europa. Assim, Filipe III, Filipe IV e Carlos II não governaram pessoalmente os seus reinos, mas confiaram nos validos. O cargo de valido não era institucional, mas o resultado de uma relação de confiança. O seu poder dependia da confiança depositada pelo rei. Quando esta confiança desaparecia, o valido perdia o seu cargo.

Francisco de Rojas Sandoval, o Duque de Lerma, foi o valido durante o reinado de Filipe III. Em 1618, perdeu a confiança do monarca e foi sucedido pelo seu filho, o Duque de Uceda. Ambos partilhavam características comuns, que os seus sucessores imitaram: eram aristocratas e tentavam governar independentemente dos Conselhos, rodeando-se de seguidores entre parentes e amigos, aos quais davam os melhores cargos.

Nesta fase, os mouriscos foram expulsos. As razões para a expulsão incluíam:

• Não estavam integrados.
• Conspiravam com turcos e berberes.

Entre 350 mil e 400 mil mouriscos foram embarcados, o que gerou um grande impacto económico, especialmente em Valência.

O rei Filipe IV encarregou o governo ao Conde-Duque de Olivares. Olivares assumiu uma política de reformas ambiciosas que procurou impor de forma autoritária. O seu objetivo era aumentar a receita da Coroa para financiar a política externa durante as hostilidades europeias.

Uma das medidas mais importantes foi a de que os reinos, além de Castela, aumentassem as suas contribuições. Esta medida visava impedir que todas as receitas recaíssem sobre Castela. Para isso, propôs a União de Armas, que criaria um exército de 140.000 homens, recrutados e mantidos pelos reinos em proporção aos seus recursos demográficos e económicos.

Este projeto chocou com a realidade: a crise económica e social, e a resistência dos diferentes reinos, que se baseavam em direitos e privilégios próprios. Após muito debate e pressão de Aragão e Valência, o rei concordou em reduzir a participação no Exército, e esta seria em dinheiro, e não em soldados. A Catalunha recusou-se a dar qualquer contribuição e manteve-se fora da União de Armas.