Nação, Estado e Sociedade Civil: conceitos e teorias

Como o Estado organiza o poder político

Sociologia: estudos do Estado e da relação entre Estado e sociedade civil.

Nação, Estado e Sociedade Civil

Nação

O conceito de nação evoluiu ao longo do tempo. Na Idade Média, uma nação era definida como um grupo de pessoas creditadas a uma única origem. A nação passou a ser concebida como uma organização com fronteiras precisas, cuja unidade se baseia no consentimento.

No período contemporâneo, o nacionalismo mal compreendido causou guerras e conflitos; por isso, alguns pensadores defendem ideias críticas ao Estado e à nação quando estes tentam homogeneizar cultura, língua e tradições.

Sociedade civil

A sociedade civil é composta por organizações políticas e sociais e por cidadãos que reconhecem entre si certos direitos. Faz parte da esfera pública situada entre a família e o Estado.

Estado

O Estado é a maior organização política entre as comunidades humanas e pode ser descrito de variadas formas. Nas questões jurídicas e políticas, a concepção moderna do Estado desenvolveu-se a partir de pensadores como Maquiavel. Esse tipo de organização política é analisado segundo dimensões sociológicas, históricas, jurídicas e éticas.

Funções do Estado

• Manter a lei e a ordem: função exercida pela polícia, encarregada de cuidar do bem‑estar dos cidadãos e de obedecer às ordens da autoridade política.
• Promover o bem comum: o Estado deve defender e promover o bem comum da sociedade civil.
• Gerir os assuntos públicos: o Estado tem a obrigação de administrar questões públicas e legais que afetam os cidadãos.
• Atuar como agente econômico: a atuação do Estado é vital para a arrecadação de impostos e para a produção de bens públicos destinados aos cidadãos.
• Emitir e regular a moeda: nas sociedades modernas, o Estado assume funções de emissão e regulação da moeda, além de supervisionar os mercados financeiros e instrumentos públicos.
• Redistribuição de renda: fala‑se em Estado de bem‑estar quando o Estado assegura saúde, educação, pensões e uma distribuição pública mais equitativa dos recursos econômicos.
• Monopólio da violência legítima (Weber, Marx): capacidade do Estado de usar a força para impor normas e, por vezes, coagir ou descobrir a vontade das pessoas.

Teoria platônica

Segundo Platão, o homem firma um contrato de cidadania pelo qual os indivíduos optam por submeter‑se à lei estatal para cumprir condições sociais, mesmo quando estas parecem injustas. Para Platão, a justiça é a virtude central da cidade e implica igualdade; a justiça se alcança por meio de um processo de aperfeiçoamento moral e político.

Teoria aristotélica

Para Aristóteles, a sociedade é algo natural, pois os seres humanos são por natureza sociáveis. O que caracteriza o ser humano é viver em comunidade e buscar o bem comum acima dos interesses individuais.

As teorias modernas

Teoria absolutista

Hobbes entende o Estado como resultado de um contrato social. O papel do Estado é manter a ordem, evitar conflitos sociais e estabelecer leis morais que regulem a convivência, protegendo a sociedade contra a selvageria da condição natural.

Como se relaciona a teoria do bem comum com a teoria absolutista de Hobbes?

Ambas as abordagens defendem a primazia dos interesses da comunidade sobre os interesses individuais; sustentam que os seres humanos tendem ao egoísmo e que é necessário impor limites coletivos para evitar conflitos. Além disso, consideram o Estado fundamental para assumir direitos e assegurar a paz social. Em ambas as teorias, a população fica sujeita ao poder do Estado.

História de uma sociedade

Em uma ilha deserta, oito sobreviventes lutam para sobreviver dia após dia. A comida não é abundante, mas, no momento, é suficiente para alimentar todos os oito.

Chega o dia em que percebem que os mantimentos estão acabando, o que os leva a preocupar‑se e a procurar soluções.

Um deles, provavelmente o mais covarde de todos, não passa fome; embora seja muito medroso, é um dos membros mais inteligentes do grupo. Por isso, tornou‑se mais fácil para essa pessoa convencer os outros a aliar‑se a ela, impondo‑se como líder e assumindo as decisões necessárias para assegurar o conforto e a sobrevivência.

Assim começa uma situação em que os mais fortes e mais inteligentes do grupo comandam sobre os outros, que, aterrorizados, não são capazes de agir ou de se rebelar.