A ONU e a Nova Ordem Económica Mundial

A Estrutura da ONU e o Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança, constituído por 15 membros, sendo 5 permanentes (EUA, URSS, Reino Unido, França e República Popular da China) e 10 não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por 2 anos, é o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança. Para isso, emite recomendações, atua como mediador, decreta sanções económicas e decide a intervenção das forças militares da ONU. As decisões têm de ter 9 votos a favor, nos quais têm de estar os 5 membros permanentes.

O Secretário-Geral é eleito pela Assembleia; cabe-lhe tomar parte nas reuniões do Conselho de Segurança, coordenar o funcionamento burocrático da Organização e servir como mediador nas situações mais delicadas. O Secretário-Geral representa a ONU.

• Conselho Económico e Social: Encarregado de promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as nações, atua através de comissões especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sob a sua tutela.
• Tribunal Internacional de Justiça: Com sede em Haia, é o órgão máximo da justiça internacional e resolve os litígios entre os Estados.
• Conselho de Tutela: Também conhecido como Conselho de Administração Fiduciária, foi criado com o fim de administrar os territórios que se encontravam sob a alçada da SDN, encaminhando-os progressivamente para a independência.

A ONU, com sede permanente em Nova Iorque, agrega hoje todos os países do mundo. Embora tenha desenvolvido um importante papel na cooperação internacional, a sua atuação ficou aquém do esperado no que toca à paz mundial. De facto, a atuação do Conselho de Segurança ficou muitas vezes bloqueada pelo direito de veto dos 5 membros permanentes.

A Conferência de Bretton Woods e a Economia Global

O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. Em julho de 1944, um grupo de economistas de 44 países reuniu-se em Bretton Woods com o intuito de prever e estruturar a situação económica e financeira do período de paz. Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30 prejudicara o crescimento económico e a paz, os EUA prepararam-se para liderar uma nova ordem económica baseada na cooperação internacional.

Finda a guerra, tornava-se premente regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a circulação de capitais, evitando o círculo vicioso de desvalorizações monetárias e a instabilidade das taxas de câmbio dos anos 20 e 30. Assim, deu-se a criação de um novo sistema monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas, indispensável ao incremento das trocas. O sistema assentou no dólar como moeda-chave. As restantes moedas passaram a ter uma paridade fixa em relação ao ouro e à moeda americana.

Na mesma conferência, e com o intuito de operacionalizar o sistema, criaram-se dois organismos:

• Fundo Monetário Internacional (FMI): Ao qual recorriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos.
• Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD): Também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projetos de fomento económico a longo prazo.

Outra proposta americana, relativamente a uma organização internacional de comércio, teve mais dificuldades em obter consensos. Só em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, se assinou o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em que 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais. Esta ideia de um espaço económico alargado frutificou na Europa, dando origem ao BENELUX (união aduaneira entre a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo), que mais tarde viria a constituir-se como o embrião da Comunidade Económica Europeia.

Desenvolvimento e a Hegemonia dos EUA

A caminho do século XXI, o mundo concentrava a maioria da sua riqueza e da sua capacidade tecnológica em três polos de intenso desenvolvimento: EUA, UE e Ásia-Pacífico. A este poder económico concentrado, mas multipolar, sobrepôs-se a hegemonia político-militar dos EUA. Sem rival de vulto desde a implosão da URSS, a América transformou-se numa hiperpotência dominadora. Os EUA são o quarto maior país do mundo e o terceiro mais populoso.

A "livre empresa" continua no centro da filosofia económica do país e o Estado incentiva-a, assegurando-lhe as condições de uma elevada competitividade: a carga fiscal é ligeira, os encargos com a segurança social são diminutos e as restrições ao despedimento ou à deslocação da mão de obra quase não existem.