O Papel das Cidades Médias no Equilíbrio da Rede Urbana Portuguesa

Problemas Urbanos:

• Condições de vida precárias
• Saturação de infraestruturas
• Problemas relacionados com Habitação e Habitabilidade
• Envelhecimento e solidão
• Desemprego, pobreza e exclusão social

Planos de Planeamento para Combater os Problemas Urbanos:

• PMOT - Planos Municipais do Ordenamento do Território
• PDM- PLANO DIRETOR MUNICIPAL (Instrumento de gestão territorial de nível local que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal.)
• PU - Plano de Urbanização (determinam as áreas destinadas à construção e o tipo de construção a realizar)
• PP - Planos de Pormenor (Definem as áreas a construir e as áreas abrangidas pelas diversas infraestruturas)

Revitalização Urbana:

• Reabilitação urbana (Intervenção em áreas degradadas para o melhoramento das condições físicas do patrimônio edificado. As funções e o estatuto dos residentes e das atividades aí instaladas ficam iguais a antes.)
• Requalificação urbana (Alteração funcional de edifícios ou espaços, devido à redistribuição da população e das atividades económicas, ou seja, vai ser dado um uso diferente daquele para que havia sido concebido)
• Renovação urbana (demolição total ou parcial de edifícios e estruturas, de uma determinada área que é reocupada com funções e por uma classe mais favorecida.)

Rede Urbana:

• Conjunto das cidades e das relações que se estabelecem entre elas
• Ligações de complementaridade
• Ligações de dependência

Desequilíbrios da Rede Urbana Portuguesa:

• Grande desequilíbrio na dimensão demográfica
• Grandes assimetrias na distribuição dos centros urbanos
• Destaque apenas das áreas de Lisboa e Porto

Consequências dos Desequilíbrios:

• Despovoamento do Interior
• Congestionamento de outras cidades de maior concentração
• Redução da capacidade de inserção das economias regionais na economia nacional
• Limitação da competitividade nacional no contexto europeu e mundial

Características do Sistema Urbano Português:

• Duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) com uma grande dimensão
• Uma extensa mancha litoral de urbanização difusa
• Uma urbanização linear ao longo da costa algarvia
• Uma rede de pequenas cidades no interior

Dinâmicas Territoriais Recentes:

• Estabilização do peso das áreas metropolitanas no total da população residente
• Reforço das cidades médias
• Afirmação do dinamismo de alguns centros do interior
• Reforço do policentrismo funcional e da suburbanização no interior das áreas metropolitanas

Conceitos de Lugar Central e Funções Centrais:

• Lugar central: Qualquer aglomeração que fornece bens e serviços à área circundante
• Bens Centrais: Produtos e serviços oferecidos por um lugar central
• Funções centrais: Atividades que fornecem bens centrais
• Bens vulgares: Produtos ou serviços de utilização frequente
• Funções vulgares: Atividades que fornecem bens ou serviços de utilização frequente
• Bens raros: Produtos ou serviços de utilização pouco frequente
• Funções raras: Atividades que fornecem bens ou serviços de utilização pouco frequente
• Funções de nível superior: Oferta de funções especializadas e bens raros
• Funções de nível inferior: Funções frequentes

Influência dos Transportes no Raio de Eficiência de um Bem Central:

Se existirem bons transportes, o raio de influência é maior, pois a população se desloca mais facilmente para adquirir um bem.

O Papel das Cidades Médias:

A forte polarização em torno das duas maiores cidades do país e a tendência para a urbanização difusa são simultaneamente causa e efeito do desequilíbrio da rede urbana portuguesa. As cidades médias são fundamentais para criar dinamismo económico e social, proporcionando vantagens das economias de aglomeração e atraindo atividades económicas.

Programas de Apoio à Qualificação Urbana:

• POLIS
• PROSIURB

Cidades Médias em Portugal:

• Capitais de distrito
• As que possuem estabelecimentos de ensino universitário

Posição Internacional das Duas Maiores Cidades Portuguesas:

Lisboa e Porto são as cidades portuguesas com maior expressão internacional e assumem uma posição relevante no sistema ibérico. Lisboa é a única cidade portuguesa com poder de atração como cidade, ou seja, tem capacidade de atrair sedes de empresas multinacionais.

A Rede Urbana Nacional no Contexto Europeu:

Para Portugal se prevalecer no contexto europeu, terá que apostar nas grandes cidades, enquanto que a nível nacional, terão que ser desenvolvidas cidades médias.

Vantagens da Posição Geográfica de Portugal:

• Entrada para a Europa para mercadorias que viajam por via marítima e aérea

Desvantagens da Posição Geográfica de Portugal:

• Afastado do centro da Europa
• Fracas acessibilidades

Oportunidades para as Cidades Médias:

• Criar atrativos
• Dotá-las de infraestruturas
• Criar ligações entre as cidades
• Melhorar as cidades do interior