Parentesco e Sistemas Agrários: Uma Análise Antropológica

A Estruturação dos Elementos do Parentesco

Inicia-se o seu estudo propriamente dito pela abordagem do método de análise das terminologias, a fim de relacionar os termos de parentesco entre si nas suas oposições binómicas, para tentar perceber o conteúdo das relações jurídicas que lhes estão subjacentes. Isto é, para poder entender o carácter de determinada conexão de parentesco naquilo que ela tem de subordinação ou simetria na relação entre Ego e Alter.

O primeiro passo metodológico passa pela notação terminológica das relações de parentesco. Isto é, notar os termos de parentesco utilizados no tratamento de referência e retirar assim o seu significado (tradução) em determinada língua padrão.

A análise de uma nomenclatura implica igualmente que as relações de parentesco devam ser medidas segundo um determinado método de cômputo dos graus genealógicos ou outras formas métricas de medição.

Dados estes métodos indicarem sobretudo a distância consanguínea entre dois indivíduos e nem sempre poderem indicar com precisão todas as relações genealógicas, torna-se necessário cruzá-los com outras variáveis, tais como:

• Geração (G+/-);
• Linha recta ascendente e descendente (Lr+/-);
• Linhas e graus colaterais (LCol) (ºCol).

Desta forma, obtém-se a relação precisa entre Alter e Ego.

O estudo do modo de atribuição do apelido, que se realiza no seio do grupo mais restrito e identifica as linhadas (segmento de linhagem englobando uma sucessão de indivíduos aparentados, em linha recta ou colateral, por uma relação com um mesmo ancestral comum, seja qual for a regra de filiação), diferenciando-as, permite compreender, designadamente no caso das sociedades rurais/camponesas europeias, o sistema de filiação e, por seu turno, através deste, identificar as suas ramificações recorrentes com a organização agrária.

Em meio camponês, o prenome e o apelido constituem uma herança hereditária que o indivíduo que a recebeu transmitirá, tanto quanto possível, infinitamente no caso do apelido, e na maioria das vezes alternadamente no caso do prenome, segundo o sexo do indivíduo e certas regras precisas. Com efeito, graças ao jogo dos apadrinhamentos, realizados geralmente na consanguinidade próxima, a transmissão destes bens simbólicos marcava no passado com o prenome, mas também no presente em muitos casos, a hereditariedade identitária individual na fratria (aqui empregue no sentido de grupo de irmãos), a identidade das linhadas geracionais e das parentelas, assim como, com o apelido, a área patronímica local e regional. Na cultura padrão portuguesa, a transmissão do nome de família obedece à regra bilateral.

Uma vez identificadas as fratrias e as linhadas, impõe-se, então, o estudo das parentelas (ou seja, o grupo cognático dos indivíduos que têm um parente comum) e suas fronteiras. Naturalmente, o grupo cognático (constituído por indivíduos descendendo de um mesmo ancestral, pelos homens ou pelas mulheres indiferentemente) não tem as mesmas funções das fratrias e das linhadas entrecruzadas que o subdividem, mas opera, mais ou menos na totalidade, em certas ocasiões de forte solidariedade.

A aliança matrimonial deve ser considerada do ponto de vista endógamo e exógamo relativamente ao grupo parental para, entre outros aspectos, detectar o grau de consanguinidade dos casamentos, assim como a taxa de uniões entre primos germanos.

Como elemento importante de estruturação social do espaço, o tipo de residência matrimonial, que pode resultar de uma regra cultural explícita ou ser influenciada por factores económicos, tem um papel determinante que também deverá ser atentamente estudado.

Actualmente, a prática mais corrente é certamente aquela que os antropólogos designam de residência neo-local, praticada sobretudo nos meios urbanos, ou seja, quando os cônjuges residem numa moradia distinta da dos pais.

Mais notável é o tipo de residência relatado por B. O'Neil (1984) em Fontelas. Neste exemplo, a residência dos cônjuges é, ou pelo menos assim era na época de estudo, nato-local, conjugada a uma inflexão matrilocal durante períodos mais ou menos longos, segundo os casos. Esta consiste no facto de cada um dos cônjuges viver e trabalhar exclusivamente em casa de seus pais e só à noite se reunirem para dormir num quarto existente em casa dos pais da esposa.

Em relação à diversidade dos modos de transmissão da herança em Portugal, embora esta fosse mais acentuada no passado, o contraste situa-se essencialmente entre a partilha ab intestato (sem testamento e igualitária) e a partilha preciputária (com doação da terça e desigual). Pode dizer-se que, no actual estado de conhecimento deste fenómeno em Portugal, o primeiro modelo tem maior expressão, embora com alguns locais de sobrevivência preciputária em certas zonas do país, designadamente na região do Barroso e em redor de Viseu, segundo o que pude constatar. Porém, a sul do Tejo, a situação é ainda pouco clara, dado haver uma maior insuficiência de investigação sobre o assunto. Segundo certas informações, pode dizer-se que no Alentejo a partilha com algumas características de desigualdade, paralelamente a uma sucessão primogénita masculina preferencial, parece predominar na grande propriedade, na passagem da primeira para a segunda geração de herdeiros.

A Estruturação dos Elementos dos Sistemas Agrários

Proponho-me agora apresentar alguns tipos de configurações espaciais de estrutura e de paisagem agrária, como exemplos de uma maior ou menor correlação destas com o sistema social induzido do parentesco.

O quadro agrário exposto representa, de certo modo, uma perspectiva macro-sociológica (da escala local) do fenómeno, a partir do qual se pode construir o modelo micro-sociológico de observação das relações sociais de formação de paisagem e múltiplas variações das suas configurações espaciais.

Uma paisagem agrícola define-se, antes de mais, pela intensidade de ocupação do solo que, independentemente do grau desta, pode revelar grandes diferenças de aspecto segundo as formas apresentadas dos campos: regulares ou irregulares, rectangulares ou quadradas, direitas ou encurvadas, uniformes ou variadas.

Mas, naturalmente, também a utilização agrícola ou sistema de cultivo constitui um dos elementos essenciais de configuração da paisagem agrária.

Ainda o facto de os campos se apresentarem abertos, sem cercadura, constitui um elemento de paisagem muito diferente dos campos fechados segundo vários tipos de sebes, taludes ou muros. Nestes termos, qualquer classificação da paisagem agrária tem necessariamente como componentes quatro bases mínimas de análise:

• Densidade de ocupação;
• Formas dos campos;
• Utilização ou sistema de cultivo;
• Cercaduras.

O espaço aldeão, na sua componente agrícola, deve ser abordado metodologicamente segundo um plano de observação específico, convergindo do mesmo modo que o sistema de parentesco para evidenciar a morfologia social. Ou seja, repita-se, para evidenciar as configurações espaciais derivadas da organização social aldeã endógena e eventuais influências exógenas, independentemente das condições geofísicas locais.

Para esta abordagem interdisciplinar (de etnografia e geografia humana), concorrem várias técnicas de estudo geográfico, para além do método etnológico já exposto: a cartografia existente de diferentes escalas, a cartografia de pormenor elaborada no terreno pelo investigador, a fotografia aérea (vertical e também oblíqua, se existir) como documento de terreno e de síntese em laboratório, etc., constituem instrumentos indispensáveis para uma aproximação da espacialidade aldeã e da sua dinâmica social.

Para além dos grandes tipos de organização agrária, como o openfield e o bocage, e de estabelecimento habitacional, como o habitat concentrado e o habitat disperso que se impõe conhecer, a atenção