Participação Partidária e Tipos de Sistemas de Partidos

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Graus de Participação Partidária

Podemos considerar 4 graus de participação partidária:

  • Eleitores: Pessoas que votam no partido, mas não mostram qualquer tendência de voto antes do ato eleitoral.
  • Simpatizantes: Mostram tendência ou simpatia por determinado partido. Embora não seja uma noção precisa, são eleitores que confessam a sua preferência política e, com isso, trazem um elemento de propaganda.
  • Aderentes ou Filiados: São pessoas inscritas no partido político.
  • Militantes Ativos: Dentro dos aderentes, constituem uma categoria especial, sendo membros do partido que fazem propaganda eleitoral.

Sistemas Partidários

Têm sido propostos vários critérios para a classificação dos sistemas de partidos. O critério mais convincente será aquele que tem em conta o número de partidos existentes e o seu relevo eleitoral e parlamentar. O primeiro autor a perfilhar um critério estritamente numérico foi Arthur Holcombe, que distinguiu entre sistemas de partido único, os sistemas bipartidários e os sistemas multipartidários. Mais tarde, Jean Blond viria a aditar alguns elementos corretores à tripartição de Holcombe.

Tipos de Sistemas Partidários

  • Sistema Monopartidário ou de Partido Único: Que pela sua própria natureza são duradouros. Ex: Tanzânia, Zâmbia.
  • Sistemas de Partido Liderante.
  • Sistemas Bipartidários: Em que há uma tendência de aproximação ideológica dos dois maiores partidos. Pode ser:
    • Perfeito: Os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos do eleitorado. Ex: EUA, Austrália.
    • Imperfeito: Os dois maiores partidos não alcançam, somados, percentagem superior a 75% ou 80%, o que confere a um terceiro pequeno partido um papel essencial no equilíbrio político global, daí a designação de "dois partidos e meio". Ex: RFA (Alemanha Ocidental).
    • Condicionado.
  • Sistema Multipartidário: Que pode ser:
    • Perfeito/Integral: Quando existem 3 ou mais partidos que entre si distribuem de forma aproximada percentagens eleitorais. Ex: Bélgica, Holanda, Portugal, Luxemburgo.
    • Imperfeito/Partido Dominante: Quando existem 3 ou mais partidos, mas um desses avulta, devido ao facto de alcançar pelo menos 35% dos votos do eleitorado, o que lhe permite ocupar posição dominante no aparelho do Estado. Ex: França.
    • Condicionado.
  • Sistemas sem Partidos Organizados.

Sistemas Eleitorais e Sistemas de Partidos

É comum relacionar os sistemas partidários com os sistemas eleitorais vigentes nos Estados com regime político democrático, nos quais aqueles se formaram e radicaram.

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