Participação Partidária e Tipos de Sistemas Partidários

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Resumo

O documento apresenta os quatro graus de participação partidária, desde o eleitor até ao militante ativo, e explica os critérios de classificação dos sistemas de partidos. Descreve os sistemas monopartidário, bipartidário e multipartidário, com as suas subcategorias e exemplos. Termina com a relação entre sistemas partidários e sistemas eleitorais.

Pontos-chave

  • Os quatro graus de participação partidária são eleitores, simpatizantes, aderentes ou filiados e militantes ativos.
  • Arthur Holcombe classificou os sistemas partidários em partido único, bipartidários e multipartidários, critério numérico pioneiro.
  • Jean Blond acrescentou elementos corretores à tripartição de Holcombe.
  • No sistema bipartidário perfeito, os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos.
  • No sistema bipartidário imperfeito, os dois maiores partidos não somam mais de 75% a 80%, o que dá relevo a um terceiro partido.
  • No sistema multipartidário imperfeito ou de partido dominante, um partido alcança pelo menos 35% dos votos e ocupa posição dominante no Estado.

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Graus de Participação Partidária

Podemos considerar 4 graus de participação partidária:

  • Eleitores: Pessoas que votam no partido, mas não mostram qualquer tendência de voto antes do ato eleitoral.
  • Simpatizantes: Mostram tendência ou simpatia por determinado partido. Embora não seja uma noção precisa, são eleitores que confessam a sua preferência política e, com isso, trazem um elemento de propaganda.
  • Aderentes ou Filiados: São pessoas inscritas no partido político.
  • Militantes Ativos: Dentro dos aderentes, constituem uma categoria especial, sendo membros do partido que fazem propaganda eleitoral.

Sistemas Partidários

Têm sido propostos vários critérios para a classificação dos sistemas de partidos. O critério mais convincente será aquele que tem em conta o número de partidos existentes e o seu relevo eleitoral e parlamentar. O primeiro autor a perfilhar um critério estritamente numérico foi Arthur Holcombe, que distinguiu entre sistemas de partido único, os sistemas bipartidários e os sistemas multipartidários. Mais tarde, Jean Blond viria a aditar alguns elementos corretores à tripartição de Holcombe.

Tipos de Sistemas Partidários

  • Sistema Monopartidário ou de Partido Único: Que pela sua própria natureza são duradouros. Ex: Tanzânia, Zâmbia.
  • Sistemas de Partido Liderante.
  • Sistemas Bipartidários: Em que há uma tendência de aproximação ideológica dos dois maiores partidos. Pode ser:
    • Perfeito: Os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos do eleitorado. Ex: EUA, Austrália.
    • Imperfeito: Os dois maiores partidos não alcançam, somados, percentagem superior a 75% ou 80%, o que confere a um terceiro pequeno partido um papel essencial no equilíbrio político global, daí a designação de "dois partidos e meio". Ex: RFA (Alemanha Ocidental).
    • Condicionado.
  • Sistema Multipartidário: Que pode ser:
    • Perfeito/Integral: Quando existem 3 ou mais partidos que entre si distribuem de forma aproximada percentagens eleitorais. Ex: Bélgica, Holanda, Portugal, Luxemburgo.
    • Imperfeito/Partido Dominante: Quando existem 3 ou mais partidos, mas um desses avulta, devido ao facto de alcançar pelo menos 35% dos votos do eleitorado, o que lhe permite ocupar posição dominante no aparelho do Estado. Ex: França.
    • Condicionado.
  • Sistemas sem Partidos Organizados.

Sistemas Eleitorais e Sistemas de Partidos

É comum relacionar os sistemas partidários com os sistemas eleitorais vigentes nos Estados com regime político democrático, nos quais aqueles se formaram e radicaram.

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Perguntas frequentes

Quais são os graus de participação partidária?

São quatro: eleitores, simpatizantes, aderentes ou filiados e militantes ativos. Os eleitores votam sem mostrar tendência prévia, enquanto os militantes ativos são membros que fazem propaganda eleitoral.

O que é um sistema bipartidário perfeito?

É aquele em que os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos do eleitorado. Os EUA e a Austrália são apontados como exemplos.

Quem foi o primeiro autor a propor uma classificação numérica dos sistemas de partidos?

Foi Arthur Holcombe, que distinguiu entre sistemas de partido único, bipartidários e multipartidários. Mais tarde, Jean Blond acrescentou alguns elementos corretores a essa tripartição.

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1. Qual dos seguintes é um grau de participação partidária?
2. Quem distinguiu os sistemas de partidos em partido único, bipartidários e multipartidários?
3. No sistema bipartidário perfeito, qual é a percentagem aproximada de votos dos dois maiores partidos?
4. Qual é o exemplo dado para o sistema bipartidário imperfeito?
5. Por que se diz que o bipartidarismo imperfeito é de "dois partidos e meio"?
6. Qual é a percentagem mínima de votos que confere a um partido posição dominante no sistema multipartidário imperfeito?
7. Qual país é dado como exemplo de multipartidarismo perfeito?

Perguntas geradas com IA a partir do documento: verifique as respostas com o texto.