Participação Partidária e Tipos de Sistemas Partidários
Resumo
O documento apresenta os quatro graus de participação partidária, desde o eleitor até ao militante ativo, e explica os critérios de classificação dos sistemas de partidos. Descreve os sistemas monopartidário, bipartidário e multipartidário, com as suas subcategorias e exemplos. Termina com a relação entre sistemas partidários e sistemas eleitorais.
Pontos-chave
- Os quatro graus de participação partidária são eleitores, simpatizantes, aderentes ou filiados e militantes ativos.
- Arthur Holcombe classificou os sistemas partidários em partido único, bipartidários e multipartidários, critério numérico pioneiro.
- Jean Blond acrescentou elementos corretores à tripartição de Holcombe.
- No sistema bipartidário perfeito, os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos.
- No sistema bipartidário imperfeito, os dois maiores partidos não somam mais de 75% a 80%, o que dá relevo a um terceiro partido.
- No sistema multipartidário imperfeito ou de partido dominante, um partido alcança pelo menos 35% dos votos e ocupa posição dominante no Estado.
Graus de Participação Partidária
Podemos considerar 4 graus de participação partidária:
- Eleitores: Pessoas que votam no partido, mas não mostram qualquer tendência de voto antes do ato eleitoral.
- Simpatizantes: Mostram tendência ou simpatia por determinado partido. Embora não seja uma noção precisa, são eleitores que confessam a sua preferência política e, com isso, trazem um elemento de propaganda.
- Aderentes ou Filiados: São pessoas inscritas no partido político.
- Militantes Ativos: Dentro dos aderentes, constituem uma categoria especial, sendo membros do partido que fazem propaganda eleitoral.
Sistemas Partidários
Têm sido propostos vários critérios para a classificação dos sistemas de partidos. O critério mais convincente será aquele que tem em conta o número de partidos existentes e o seu relevo eleitoral e parlamentar. O primeiro autor a perfilhar um critério estritamente numérico foi Arthur Holcombe, que distinguiu entre sistemas de partido único, os sistemas bipartidários e os sistemas multipartidários. Mais tarde, Jean Blond viria a aditar alguns elementos corretores à tripartição de Holcombe.
Tipos de Sistemas Partidários
- Sistema Monopartidário ou de Partido Único: Que pela sua própria natureza são duradouros. Ex: Tanzânia, Zâmbia.
- Sistemas de Partido Liderante.
- Sistemas Bipartidários: Em que há uma tendência de aproximação ideológica dos dois maiores partidos. Pode ser:
- Perfeito: Os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos do eleitorado. Ex: EUA, Austrália.
- Imperfeito: Os dois maiores partidos não alcançam, somados, percentagem superior a 75% ou 80%, o que confere a um terceiro pequeno partido um papel essencial no equilíbrio político global, daí a designação de "dois partidos e meio". Ex: RFA (Alemanha Ocidental).
- Condicionado.
- Sistema Multipartidário: Que pode ser:
- Perfeito/Integral: Quando existem 3 ou mais partidos que entre si distribuem de forma aproximada percentagens eleitorais. Ex: Bélgica, Holanda, Portugal, Luxemburgo.
- Imperfeito/Partido Dominante: Quando existem 3 ou mais partidos, mas um desses avulta, devido ao facto de alcançar pelo menos 35% dos votos do eleitorado, o que lhe permite ocupar posição dominante no aparelho do Estado. Ex: França.
- Condicionado.
- Sistemas sem Partidos Organizados.
Sistemas Eleitorais e Sistemas de Partidos
É comum relacionar os sistemas partidários com os sistemas eleitorais vigentes nos Estados com regime político democrático, nos quais aqueles se formaram e radicaram.
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Quais são os graus de participação partidária?
São quatro: eleitores, simpatizantes, aderentes ou filiados e militantes ativos. Os eleitores votam sem mostrar tendência prévia, enquanto os militantes ativos são membros que fazem propaganda eleitoral.
O que é um sistema bipartidário perfeito?
É aquele em que os dois maiores partidos obtêm cerca de 90% dos votos do eleitorado. Os EUA e a Austrália são apontados como exemplos.
Quem foi o primeiro autor a propor uma classificação numérica dos sistemas de partidos?
Foi Arthur Holcombe, que distinguiu entre sistemas de partido único, bipartidários e multipartidários. Mais tarde, Jean Blond acrescentou alguns elementos corretores a essa tripartição.
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