Planeamento Urbano: Conceitos, Classificação e Tipos

Objetivos do Ordenamento

O planeamento urbano e regional engloba os processos políticos e técnicos que visam promover o desenvolvimento urbano, com o objetivo de corrigir o défice de planeamento e de gestão temporal.

Planeamento Urbano: Em Espanha, o planeamento urbano é um documento técnico que foca as disposições e propostas relativas ao crescimento e evolução da cidade. O plano de desenvolvimento deve definir o padrão e o ritmo de expansão, possuindo um caráter condicional, corretivo e regulador.

No planeamento urbano, é de grande importância considerar o transporte público, o desenvolvimento do tráfego rodoviário privado e a previsão de serviços e equipamentos, incluindo regulamentos de verificabilidade. Um plano urbano deve ser firme e flexível, distinguindo-se, consoante o país ou região, entre planos espaciais e planos urbanísticos.

Criação da Cidade e Qualificação do Solo

A direção de um plano urbano envolve a qualificação do solo, que se divide em:

• Solo Urbano: Solo consolidado, com infraestruturas básicas como ruas e rede de água.
• Solo Urbanizável: Terras destinadas a futura construção e expansão urbana.
• Solo Não Urbanizável: Terras que, por diversas circunstâncias, não podem ser urbanizadas ou construídas.

Sistemas Gerais: Terras destinadas ao funcionamento geral do município.

Tipos de Planos Urbanos

As práticas urbanas na criação de uma cidade adaptam-se às necessidades das pessoas, melhorando o transporte e o contexto urbano, sendo representativas de uma determinada época:

• Plano Irregular: Corresponde à parte antiga da cidade, com origem pré-industrial (medieval ou romana). Segue o traçado das antigas muralhas, aproveitando todo o espaço interior sem um planeamento rigoroso, embora sujeito a alterações ao longo do tempo devido a incêndios ou destruições.
• Plano Radiocêntrico: Baseia-se na centralidade de um edifício ou monumento que organiza o mapa da cidade. A partir deste ponto, irradiam ruas e avenidas, sendo aperfeiçoado com a abertura de vias de concentração.
• Plano Ortogonal: Também chamado de plano reticular ou em grelha, obteve sucesso nos séculos XIX e XX, caracterizando-se pela disposição de quarteirões em formato retangular.