PMAQ e PNASS: Qualidade e Avaliação no SUS

PMAQ: Qualidade na Atenção Básica

O PMAQ permite a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica em todo o Brasil, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais na Atenção Básica em Saúde.

Fases do Programa

• Adesão e contratualização: autoavaliação.
• Desenvolvimento: conjunto de ações que serão aplicadas pelas equipes.
• Avaliação externa: ações que averiguam os acessos e qualidades da totalidade dos municípios.
• Recontratualização: incrementação de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando-os.

Adesão ao programa: cada município poderá incluir todas ou apenas uma parte de suas equipes no programa, respeitando os limites para a adesão e contratualização de suas equipes.

PNASS: Roteiro de Padrões de Conformidade

O objetivo do PNASS é avaliar os serviços do SUS, analisando a eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação do usuário frente aos serviços públicos de saúde, na busca de resolubilidade e qualidade.

Critérios de Avaliação

Cada critério é composto por seis itens:

• Dois imprescindíveis
• Dois necessários
• Dois recomendáveis

Objetivos Específicos

• Incentivar a cultura avaliativa dos gestores para os serviços de saúde;
• Ser instrumento de apoio à gestão do SUS;
• Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde;
• Implementar padrões de conformidade dos serviços de saúde;
• Incorporar indicadores de produção para avaliação de serviços de saúde;
• Aferir a satisfação do usuário do SUS;
• Disponibilizar os resultados para conhecimento público.

Classificação dos Padrões

• Imprescindíveis: exigidos por normas; o não cumprimento acarreta riscos imediatos à saúde, exigindo intervenção urgente.
• Necessários: exigidos por normas; o não cumprimento acarreta riscos mediatos, permitindo um prazo para adequação.
• Recomendáveis: não estão descritos em normas e determinam um diferencial de qualidade na prestação de serviços.

Base Metodológica: Roteiro de Avaliação

• Pesquisa de satisfação dos usuários;
• Pesquisa das condições e relações de trabalho;
• Avaliação de indicadores.

Pesquisa de Satisfação dos Usuários

• Agilidade no agendamento da consulta;
• Agilidade no atendimento;
• Acolhimento;
• Confiança;
• Ambiência (conforto, limpeza, sinalização, ruído);
• Roupas;
• Alimentação.