Poder da polícia e poder de polícia

Classificado em Direito

Escrito em em português com um tamanho de 2,97 KB.

¡Escribe tu texto aILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA ___ DELEGACIA DO MUNICÍPió DE SÃO Paúlo. 


Douglas Santos, brasileiro, Solteiro, autônomo, CPF 222.222.222-22, portador da cédula de identidade n.: 11.111.111 - SSP/SP, residente na Rua 01, 76,  Itatinga, São Paúlo/SP, por seu advogado abaixo assinado, procuração Anexa, vem, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a Instauração de INQUÉRITO POLICIAL, Pelos fatos e fundamentos que se seguem: 


I - DOS FATOS 

No dia 22 de Fevereiro Do corrente ano, o requerente foi acusado levianamente pelo Fulano de tal, brasileiro, casado, Residente e domiciliado na Rua 01, 78, Itatinga, São Paúlo/SP, na presença de Diversos circunstantes, de ter cometido crime de homicídio doloso. 

Tal fato Obviamente não corresponde com a verdade, portanto, o autor do fato acima Qualificado cometeu, em tese, crime de calúnia, nos termos do art. 138, caput, Do CP, sendo necessária a apuração dos fatos pára uma adequada obtenção do Suporte probatório necessário à propositura de ação penal privada.

II - DOS FUNDAMENTOS

O autor está Sendo acusado de ter cometido o 121, §2º, II e IV, tendo em vista que passava Pelas redondezas do assassinato de outra pessoa, sendo que não teve nada a ver Com o fato ocorrido, entretanto, está sendo acusado por Fulano de tal de ter Cometido tal ilícito.

Agindo da forma Acima descrita, o requerido (autor do fato) cometeu, em tese, o crime previsto No art. 138, do CPP. 

III - DOS PEDIDOS

Isso posto, Requer nos termos do art. 5º, parágrafo quinto, do CPP, a instauração do Inquérito Policial, o qual se requer seja, ao final, entregue mediante traslado Ao subscritor deste requerimento nos termos do art. 19, do CPP. 

Sugere-se, Outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas. 

Nestes termos, Pede e éspera deferimento.

São Paúlo, 25 De Março de 2018.

Rol de testemunhas:

1) A; 
2) B; 
3) C; 

Vinícius Héber Machado

OAB/SP: 401.816

Thomas Boscariol Lima

OAB/SP: 507.013quí!

Entradas relacionadas: