A Pólis Grega e a Estrutura da Democracia Ateniense

A Pólis e a Organização do Espaço

Pólis: Termo pelo qual os gregos designavam as pequenas comunidades independentes em que viviam.

Espaço na Pólis: Muralhas à volta da cidade, Acrópole e Ágora (praça pública).

A Sociedade em Atenas

Em Atenas viviam metecos, mulheres, escravos e cidadãos.

• Metecos: Eram estrangeiros que viviam em Atenas. Homens livres, mas sem direitos políticos. Estavam sujeitos ao serviço militar e ao pagamento de impostos. Não podiam possuir terras e dedicavam-se ao comércio e artesanato. Não podiam casar com mulheres atenienses.
• Mulheres: Não tinham direitos políticos. Participavam nos cultos e nas festividades religiosas; cuidavam dos seus filhos, educando-os para uma vida política.

Direitos e Princípios dos Cidadãos

Os cidadãos possuíam direitos políticos e podiam participar nas assembleias, tribunais e conselhos. A democracia baseava-se em:

• Isonomia: Todos os cidadãos eram iguais perante a lei.
• Isocracia: Todos os cidadãos tinham a mesma facilidade de acesso aos cargos políticos.
• Isegoria: Todos os cidadãos tinham o igual direito ao uso da palavra.

Instituições e Magistraturas

• Eclésia: Decidia as leis, se havia paz ou guerra, votava o ostracismo e fiscalizava os magistrados.
• Helieia: Julgavam todos os crimes, exceto os de morte; composta por 600 juízes com mais de 30 anos, tirados à sorte.
• Areópago: Julgavam os crimes de morte e religiosos; composto por antigos arcontes.
• Estrategos: Comandavam o exército e aplicavam as leis.
• Arcontes: Detinham funções religiosas e judiciais.
• Bulé: Preparavam as leis a aprovar pela Eclésia; composta por 500 cidadãos tirados à sorte.

Grandes Manifestações Cívico-Religiosas

• As Panateneias: Em honra de Atena.
• As Grandes Dionisíacas: Em honra de Dionísio.
• Jogos Olímpicos: Realizados em Olímpia, em honra de Zeus.

Mecanismos de Proteção da Democracia

• Preferência pelo sorteio em relação à votação;
• Remuneração pelo exercício dos cargos políticos;
• Caráter rotativo dos cargos;
• Controlo da legalidade das leis;
• Prestação de contas pelos magistrados no final do mandato;
• Ostracismo: Banimento temporário de cidadãos que ameaçassem a democracia.

Autarcia e Democracia Direta

Autarcia: Capacidade de uma cidade-estado (Pólis) de se autossustentar economicamente e em todos os outros aspetos.

Elementos que a cidade tinha de ter para se bastar a si própria: as subsistências, as artes, armas, alguma riqueza, culto divino, a decisão dos assuntos de interesse geral e dos processos individuais.

Aos cidadãos cabia o governo, a organização das cerimónias religiosas e a feitura das leis. O território, o corpo cívico e um conjunto de leis próprias eram fundamentais para a existência da Pólis.

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.