A Pólis Grega: Organização e Democracia em Atenas

Pólis: Pequena comunidade independente.

A Pólis não pode ser muito grande nem muito pequena; se for muito pequena não consegue se autossustentar, e se for grande demais não consegue ter tudo para todos.

Elementos da Autossuficiência

Elementos que a cidade tinha de ter para se bastar a si própria:

• As subsistências;
• As artes;
• Armas;
• Alguma riqueza;
• Culto divino;
• A decisão dos assuntos de interesse geral e dos processos individuais.

Aos cidadãos, cabia o governo, a organização das cerimônias religiosas e a feitura das leis.

O território, o corpo cívico e um conjunto de leis próprias eram fundamentais para a existência da Pólis.

Conceitos Fundamentais da Cidadania

• Autarcia: Capacidade de uma cidade-estado / Pólis de se autossustentar economicamente e em todos os outros aspetos.
• Isonomia: Todos os cidadãos eram iguais perante a lei.
• Isocracia: Todos os cidadãos tinham a mesma facilidade de acesso aos cargos políticos.
• Isegoria: Todos os cidadãos tinham o igual direito ao uso da palavra.
• Democracia: Poder do Povo.

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.

Instituições e Cargos Políticos

• Mistoforias: Pagamento feito pelo Estado aos que exerciam funções públicas.
• Pritanias: Sistemas de rotação da Bulé (os buleutas de cada tribo alternavam entre si no poder).
• Eclésia: Discutia e votava leis, decidia questões sobre paz/guerra e assuntos relacionados com o governo da cidade. Tinha poder legislativo.
• Bulé: Elaborava as propostas de lei e tomava decisões correntes. Tinha poder legislativo. Era composta por 500 membros, 50 por cada tribo, escolhidos anualmente.
• Arcontes: Organizavam as cerimônias religiosas e a presidência dos tribunais. Possuíam funções religiosas e judiciais.
• Estrategos: Comandavam a marinha e o exército; eram os verdadeiros chefes de Atenas.
• Areópago: Julgavam os crimes de homicídio e de desrespeito aos deuses da cidade; cargo vitalício. Possuíam funções religiosas e judiciais.
• Helieu: Julgavam a maior parte dos delitos, decidiam se o réu era condenado ou não. Tinham de ter mais de 30 anos; 6000 juízes, 600 por tribo.

A Importância da Oratória

Era o dom da palavra que permitia convencer e brilhar na política. Era importante falar bem para que se pudesse convencer os outros, justificar a opinião, entre outros objetivos.