Política Fiscal: Instrumentos, Tipos, Resultados e Inflação

Política Fiscal

- Política fiscal: ministrar o que o governo arrecada e o que gasta, a fim de que cumpra suas funções.

Instrumentos da Política Fiscal

a) Gastos correntes: o dinheiro usado pelo governo para manter o dia a dia da máquina pública (salários, manutenção de repartições e serviços, etc)

b) Investimentos: dinheiro usado pelo governo para obras de infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, energia, etc); inovação (pesquisa e desenvolvimento), etc.

c) Arrecadação tributária: impostos cobrados pelo governo para manter a máquina e os investimentos. Em alguns casos, há incentivos fiscais para apoiar um setor da economia que enfrenta problemas ou é estratégico para o país.

Tipos de Política Fiscal

a) Expansionista: objetivo é aquecer a economia, por meio do aumento de despesas (gastos e investimentos) e/ou redução da carga tributária.

b) Contracionista: objetivo é desaquecer a economia, por meio da redução de despesas (gastos e investimentos) e/ou elevação da carga tributária.

Resultados Fiscais

a) Superávit fiscal: situação em que o governo arrecada mais do que gasta, fecha as contas no “azul”.

b) Déficit fiscal: situação em que o governo gasta mais do que arrecada, fecha as contas no “vermelho”.

Tipos de superávit/déficit:

a) Primário: soma de tudo o que o governo federal, estatais, estados e municípios arrecadam, menos o que gastam, DESCONTANDO OS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA.

b) Nominal: soma de tudo o que o governo federal, estatais, estados e municípios arrecadam, menos o que gastam, INCLUINDO OS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA.

Inflação

É o aumento contínuo e generalizado no índice de preços; não deve ser confundido com altas esporádicas.

Preço: é a quantia, geralmente expressa por uma moeda, arbitrada entre comprador e vendedor.

Valor: é baseado na avaliação objetiva e subjetiva das partes envolvidas na negociação.

Fatores influenciadores na formação do preço:

- Existência de concorrência ou produtos similares.

- Diferenciação do produto.

- Característica do mercado.

- Valor percebido pelo consumidor.

- Custo da mercadoria ou serviço.

Inflação de Demanda

Refere-se ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços. Muita gente querendo o mesmo produto, aumenta-se o preço.

Formas de combater:

- Conter a demanda.

- Aumento de juros.

- Mais rigor na concessão de crédito.

- Incentivar a produção.

- Estimular a substituição do produto por similar ou importado.

Inflação de Custo/Oferta

Ocorre quando o nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam, como por exemplo a alta do preço das matérias primas, reajustes salariais acima da produtividade ou escassez do produto no mercado.

Formas de combater:

- Incentivar a importação de matérias primas e/ou componentes.

- Melhorar a competitividade.

- Fiscalizar e punir cartéis e monopólios.

- Conceder incentivos fiscais.

- Incentivar investimentos em produção.

Inflação Inercial/Indexação

(Reajuste de preço) é alimentada pela inflação passada. É pela indexação formal (salários, aluguéis, contratos financeiros) e informal da economia.

Formas de combater:

- Criar incentivos para que os contratos sejam corrigidos por índices que não considerem a inflação passada, como índices setoriais.